Rossoni faz cinco sugestões ao Congresso para mudar escolha dos conselheiros dos TCs

O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, enviou hoje ofício ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, com sugestões para mudança no processo de escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas. No documento, informa que os itens encaminhados foram analisados a partir das manifestações populares que aconteceram no processo de escolha do novo conselheiro do TC do Paraná. "Considero que são pertinentes para a alteração das normas constitucionais que tratam da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União, para então serem repetidas nas constituições estaduais", informou.

Rossoni fez o anúncio na abertura da sessão de eleição do novo conselheiro do TC, de acordo com a legislação vigente. Ressaltou, no entanto, que nunca na história da Assembleia a tribuna do plenário foi aberta para que todos os candidatos apresentassem suas propostas e até críticas ao processo. "Isso é democracia", afirmou. "Essa Casa tem dado exemplo para o Brasil e isso incomoda algumas pessoas. O que foi feito aqui nas mudanças, nas transformações, estamos fazendo também na eleição para conselheiro do TC", disse.

O deputado afirmou que foi feito um levantamento de como acontece o processo em pelo menos 15 outras Assembleias do país. "Não tenho nenhuma dúvida de que o que fizemos aqui, de forma clara, transparente, com acompanhamento total do povo e da imprensa, com a abertura que todos os candidatos tiveram, foi totalmente diferente do que acontece no resto do país. Agora vamos buscar aperfeiçoar mais com as sugestões enviadas ao Congresso", afirmou.

Sonia Maschke
J aime Santorsula Martins
Assessoria de Comunicação da Presidencia
Assembleia Legislativa do Paraná