sexta-feira, 31 de maio de 2019

Goioxim: Vila São José e Vila Lara em um Dos Acessos Ficou Ilhada no dia Hoje

Foto facebook: Edicléia Cordeiro

A vila São José moradores ficaram ilhado no dia hoje com as forte chuva que caíram esta semana, conforme foto da Rua que da acesso a Comunidade.

Outro ponto bloqueado e o que da acesso a Vila Lara o Rio Juquiá transbordou e encobriu a ponte, e a Rua virou rio conforme fotos abaixo.

Fotos: colaboração Oziel Lara



Ladrões de gado que agiam em Cantagalo são condenados pela justiça


A 3ª Vara Criminal de Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, condenou sete pessoas denunciadas pela Promotoria de Justiça de Cantagalo por participarem de organização criminosa para furto de animais. O grupo atuava em diversos municípios, tendo causado prejuízo a produtores rurais com o furto de cabeças de gado.

As investigações, realizadas no âmbito da “Operação Aristeu”, foram coordenadas pela Promotoria de Justiça de Cantagalo e contaram com o apoio operacional do serviço reservado do 16º Batalhão da Polícia Militar de Guarapuava.

Pelos crimes imputados (organização criminosa, furto e corrupção de menor – uma vez que um oitavo participante do grupo tinha menos de 18 anos), os réus receberam penas que variam de quatro anos e quatro meses a nove anos e dois meses de reclusão. Dois deles deverão cumprir as penas em regime fechado, enquanto os demais iniciarão o cumprimento no regime semiaberto.

Fonte: Assessoria MP/PR 
Via: rbj.com.br

UFFS abre concurso público para 17 vagas de técnico-administrativos


Inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 22 de julho


A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) publicou na quinta-feira (30) edital com as normas de concurso público para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação. São 17 vagas para os níveis D e E. As inscrições ocorrem somente via internet a partir das 9h do dia 17 de junho até às 23h59 do dia 22 de julho, pelo endereço www.institutoaocp.org.br.

Quadro de vagas:
Nível E
Administrador: 2 vagas (Campus Chapecó)
Analista de Tecnologia e Informação: 1 vaga (Campus Chapecó)
Bibliotecário-Documentalista: 1 vaga (Campus Chapecó) e 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul)
Engenheiro Civil: 1 vaga (Campus Chapecó)
Psicólogo: 1 vaga (Campus Realeza)

Nível D
Assistente em Administração: 6 vagas - 4 vagas ampla concorrência; 1 vaga PCP; 1 vaga negros (Campus Chapecó)
Técnico de Laboratório/Aquicultura: 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul)
Técnico de Tecnologia da Informação: 2 vagas - 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul) e 1 vaga (Campus Chapecó)
Técnico em Edificações: 1 vaga (Campus Passo Fundo)

O vencimento básico da carreira técnico-administrativa em educação nível de classificação E é de R$ 4.180,66, com auxílio alimentação de R$ 458,00. Já para a carreira técnico-administrativa em educação nível de classificação D o vencimento básico é de R$ 2.446,96, com o acréscimo de R$ 458,00 de auxílio alimentação.

O concurso público constará de aplicação de prova objetiva com 50 questões envolvendo língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, informática, atualidades, noções de direito administrativo/administração pública e conhecimentos específicos. A prova será aplicada no dia 25 de agosto em Chapecó, Passo Fundo, Realeza e Laranjeiras do Sul.

Detalhes do concurso público no Edital Nº 543/GR/UFFS/2019

Vacinação contra a gripe é ampliada para toda população

Fonte: AEN

A vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (31) para o público-alvo da campanha. O saldo de doses estará disponível para toda a população a partir de segunda-feira (03/06). A secretaria estadual segue orientação do Ministério da Saúde de atingir 90% de cobertura vacinal.

O público prioritário para receber a vacina até esta sexta é formado por crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos; gestantes, puérperas; idosos; povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 20 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e policiais civis e militares.

A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde é para que este público compareça aos postos para receber a dose. “A vacina é a melhor maneira de se prevenir, é um ato de proteção”, disse o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.

A enfermeira Vera Rita Maia, da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Secretaria da Saúde, alerta que o inverno começa em menos de um mês e que trata-se de uma doença que parece simples, mas pode ser grave. “A infecção pelo vírus influenza, pode evoluir com complicações como pneumonia, internação hospitalar e, em algumas situações, evoluir para o óbito”.

De acordo com o balanço de cobertura vacinal, os idosos e os funcionários do sistema prisional foram os que mais procuraram os postos para a vacinação, chegando a 100% do público imunizado no Paraná. Os indígenas registram 96% e as puérperas, 90%. Os demais grupos apresentam cobertura vacinal entre 60% e 89%.

NÚMEROS - O boletim sobre a situação da gripe influenza no Paraná divulgado nesta quarta-feira (29/05) pela Secretaria da Saúde do Paraná registra 133 casos confirmados, com 37 mortes. São seis óbitos a mais que na semana anterior.

Os casos aconteceram em Almirante Tamandaré (menino de 1 ano), Paranavaí (homem de 49 anos), Santa Terezinha de Itaipu, (mulher de 60 anos), Paranaguá (mulher de 75 anos), Curitiba (homem de 76 anos) e Foz do Iguaçu (homem de 91 anos).

PREVENÇÃO – A enfermeira Vera Rita ressalta que a gripe é uma doença respiratória aguda que deve ser levada a sério. Os sintomas são febre, tosse, dores no corpo e na garganta, fadiga e calafrio.

“Além da vacina, é importante adotar outras medidas de prevenção, como a higienização das mãos, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos de uso pessoal. Ao tossir ou espirrar é preciso cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ou com a dobra do cotovelo”, aconselha.

Defesa Civil diz que quase 20 mil foram atingidos por temporal

Fonte: AEN

O número de pessoas afetadas pelo temporal de quinta-feira (30) subiu para 19.707 de acordo com o novo boletim da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, atualizado às 8h40 desta sexta-feira (31). 3.766 casas foram danificadas, com 52 desalojamentos. Desse total, 28 pessoas permanecem desabrigadas. Em Guarapuava, uma criança de oito meses norreu devido ao desmoronamento de um muro.

Vendaval, chuva forte e granizo atingiram Curitiba e os municípios de Antonina, Araucária, Rio Branco do Sul, Colombo, Contenda, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais, todos na região metropolitana da capital, além de Guarapuava e de União da Vitória.

O Simepar informou que Curitiba registrou 11 milímetros de chuva em 15 minutos e rajadas de 79 km/h; Guarapuava, 30 mm em 15 minutos; Ponta Grossa, 28 mm em 45 minutos e rajadas de 64 km/h. Nas cidades vizinhas à capital paranaense, o município mais atingido foi Rio Branco do Sul, onde a forte queda de granizo danificou 500 residências, afetando 2 mil pessoas. Em Pinhais, 400 residências sofreram danos, afetando 1.600 pessoas.

Em Curitiba, foram mobilizados 100 profissionais da Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, das Administrações Regionais, da FAS, Educação e Saúde para atender as ocorrências.

Confira AQUI os locais para doações às famílias afetadas.

A chuva continua durante toda a sexta-feira, com possibilidade de temporais, se estendendo para o fim de semana, com um sábado (1º) bastante chuvoso e pancadas mais moderadas no domingo.

A previsão do Simepar é que o acumulado de instabilidade nesta sexta chegue aos 58,8 milímetros. “A previsão é de temporais na Região Metropolitana de Curitiba e na metade Sul do Paraná”, informa a meteriologista Ana Beatriz Porto.

ENERGIA - No total, foram afetadas alternadamente 90.449 unidades consumidoras de energia no Paraná. As regiões mais afetadas em Curitiba foram os bairros Portão, Fazendinha, Santa Quitéria, Novo Mundo, Bom Retiro, Cabral, Boa Vista, Hauer, Batel e centro.

Na região metropolitana, a situação é a seguinte: São José dos Pinhais: 329 unidades sem energia, Piraquara: 1.732 unidades sem energia, Quatro Barras: apenas cinco unidades consumidoras sem energia.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Foz do Jordão: Jovem Morre eletrocutado no Parque Industrial


Fonte: diarioreservense.com.br

Um homem morreu eletrocutado na manhã desta quinta-feira (30) em Foz do Jordão, na região centro Sul do Estado. O incidente aconteceu no Distrito Industrial, por volta das 8 horas da manhã.

Fábio Henrique Furgal teria encostado na rede elétrica, sofrendo a descarga. Ele foi socorrido ao Pronto Atendimento Municipal e posteriormente encaminhado ao Instituto de Saúde Santa Clara, mas não resistiu. O corpo foi recolhido ao IML de Guarapuava.

A Polícia Militar não chegou a ser acionada, mas de acordo com informações obtidas junto a Delegacia de Foz do Jordão, Fábio estaria suspendendo fios elétricos para passagem de um caminhão quando aconteceu o fato. Um inquérito policial deverá ser instaurado para apurar exatamente o que aconteceu.

Foto: Reprodução Facebook - Repórter Evandro Artuzi

Cantagalo: Policia Civil prende acusado de homicídio


Fonte: e103.fm

Hoje (30), a Polícia Civil de Cantagalo, com apoio da Polícia Militar de Cantagalo, efetuou a prisão preventiva de E.J.C., de 24 anos, autor do homicídio que vitimou José Alcimar dos Santos Ferreira no dia 26/05/2019.

Na data dos fatos, autor e vítima discutiram porque o primeiro adentrou nas dependências do bar de propriedade da última à cavalo, tendo o primeiro, durante o bate-boca desferido diversos golpes de faca contra a última, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.

Já no dia 27/05/2019, a Polícia Civil conseguiu reunir todos os elementos de informação necessários e representou pela prisão preventiva do autor do crime, que se encontrava até hoje foragido.

Rapidamente, o Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido e o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva de tal indivíduo, que, após diligências bem sucedidas, foi localizado e preso no dia de hoje pelas equipes já mencionadas.

Após a realização da audiência de custódia na aludida comarca, o referido autor será encaminhado para a Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul, onde ficará preso, à disposição da Justiça.

Goioxim Publicações Oficial dia 30/05/19: Exrato 121/2019. Homologação Pregão 40/2019. Nova Data Pregão 41/2019. Procedimento Litatorio 62/2019. Portaria 71/2019. Câmara Mn. Parecer Conclusivo. Lei 611, e 612/2019. Decreto Contabil 07/2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0121/2019
CONTRATADA: ADAIR GEREMIAS DE GODOY 33889074987,  neste ato representada por ADAIR GEREMIAS DE GODOY, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 016/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.220,80 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PREGÃO PRESENCIAL 040 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 objeto Aquisição de alimentação suplementos enteral/oral e dietas, leite, suprimentos e fibras, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: NUTRIÇAO ORIGINAL LTDA , NORTE NUTRI PRODUTOS MÉDICOS E NUTRIÇÃO EIRELI –ME .Num total geral de R$ 36.973,00 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL 041 2019
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de profissional farmacêutico 40 horas semanais.
PROTOCOLO DO CREDENCIAMENTO – ENVELOPE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03 de junho, até às 10h00min no Departamento de Licitações.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 062/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de operação da balsa travessia entre os municípios de Goioxim Santa Maria do Oeste. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de junho de 2019, às 09h00min.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 71/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar o Servidor NILSON DE CHAVES,  do cargo em Provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS.
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e, considerando que:I - A Secretaria de Saúde Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do disposto no Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e demais normativas.II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária a Secretaria de Saúde apresentou ainda outros Demonstrativos voltados à transparência.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 36.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 141/2012.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 611/2019
Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, e a  Prefeita Municipal Mari Terezinha da Silva, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesas:



08
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
08.001
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
15.451.0009-2087
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 844804/2017 – FT 620 - CONTINUAÇÃO
44.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇOES
02011 00620
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 844804 – Imp. Ciclovia
VALOR: R$ 220.810,98
02012 00000
Recursos Ordinarios (Livres)
VALOR: R$ 54.760,06









08
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
08.001
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
15.451.0009-2088
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 846282/2017 – FT 622 - CONTINUAÇÃO
44.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇOES
02013 00622
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 846282 – Imp. Ciclovia
VALOR: R$ 207.903,32
02014 00000
Recursos Ordinarios (Livres)
VALOR: R$ 69.504,00










Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos dos convênios Siconv 844804/2017 e 846282/2017 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida financeira municipal.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 612 /2019 - CRIA CONSELHO E FUNDO M. TURISMO
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a , Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º Fica Instituído o Conselho Municipal de Turismo de Ermo – COMTUR como órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no Município de Goioxim.Parágrafo único: O COMTUR tem como objetivo específico, implementar a Política Municipal de Turismo Responsável, visando criar condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento, em base sustentável, da atividade turística no Município, de forma a garantir a preservação e a proteção do patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico do município, assim como o bem-estar de seus habitantes e turistas, além de auxiliar na orientação, promoção e gerência do desenvolvimento do turismo e nas políticas públicas voltadas ao setor no Município de Goioxim.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTÁBIL Nº 07/2019 - RG LEI 611/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM,  Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesa:



08
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
08.001
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
15.451.0009-2087
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 844804/2017 – FT 620 - CONTINUAÇÃO
44.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇOES
02011 00620
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 844804 – Imp. Ciclovia
VALOR: R$ 220.810,98
02012 00000
Recursos Ordinarios (Livres)
VALOR: R$ 54.760,06










08
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
08.001
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
15.451.0009-2088
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 846282/2017 – FT 622 - CONTINUAÇÃO
44.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇOES
02013 00622
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 846282 – Imp. Ciclovia
VALOR: R$ 207.903,32
02014 00000
Recursos Ordinarios (Livres)
VALOR: R$ 69.504,00










Art. 2º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos de tendência de excesso de arrecadação vinculadas aos convênios Siconv 844804/2017 e 846282/2017, conforme demonstrado abaixo.

Código da receita
Descrição da Conta de receita
Fonte
Valor R$
241808110400000000
TRANSF. ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – IMPLANT. CICLOVIA – SICONV 846282/2017
00622
207.903,32
241808110500000000
TRANSF. ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – IMPLANT. CICLOVIA – SICONV 844804/2017
00620
220.810,98
171801210000000000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – COTA MENSAL
00000
124.264,06










Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2019. Edição 1767
fonte:www.diariomunicipal.com.br

PRF inicia testes com veículo de patrulha blindado leve no RJ


Fonte: www.prf.gov.br


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou os testes com um veículo de patrulha blindado leve. A viatura foi desenvolvida para atender as necessidades da instituição. Os testes em patrulhamento urbano foram iniciados nas rodovias federais do Rio de Janeiro.

O veículo permite transpor barricadas e arrastar até 4,5 toneladas, entre outras características. Além disso, é blindado com capacidade de suportar tiros de todos os calibres. A nova viatura, utilizada em caráter experimental, possui robustez e total proteção balística para utilização em operações e patrulhamento urbano em áreas de risco.

Com cabine dupla, é um modelo versátil podendo ser configurado para diversos tipos de operações. Possui caçamba com grande volume e capacidade de carga, facilitando o transporte de equipamentos. Ainda permite trafegar pelos mais variados terrenos, inclusive em locais de difícil acesso, com agilidade e praticidade.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

TCE desmente nota da JMK sobre controle online


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) desmentiu nota oficial publicada pela empresa JMK Serviços Ltda., que é suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 125 milhões ao governo estadual na manutenção dos veículos oficiais. O órgão nega a existência de qualquer espécie de acompanhamento online dos serviços que seriam prestados pela empresa, que teve 14 de seus dirigentes presos ontem.

Nota do TCE:

"O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) desmente categoricamente a existência de qualquer acompanhamento online dos serviços prestados pela JMK Serviços Ltda. por esta Corte, inclusive com a utilização de uma pretensa "senha", conforme nota emitida pela empresa no dia de ontem (28).

Esta Corte controla o correto emprego de recursos públicos a partir da fiscalização dos entes públicos, não tendo qualquer tipo de acesso a serviços no âmbito privado, como é o caso de manutenção de veículos em oficinas terceirizadas. Os sistemas de acompanhamento online que existem no TCE-PR fiscalizam efetivamente entes do Estado e municípios, jamais qualquer entidade privada.

Desde o primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Contas vem investigando, por meio, inicialmente, da Terceira Inspetoria de Controle Externo, a licitação que foi vencida pela referida empresa, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e de seu órgão subordinado o Departamento Estadual de Transporte - DETO, com base no contrato nº 256/2015-SEAP.

Pelo Processo nº 702324/15, foi, inclusive, instaurada uma Tomada de Contas Extraordinária para apurar inconformidades, sendo determinada a irregularidade nas contas da SEAP e aplicadas penalidades a gestores, com o encaminhamento, ainda no ano passado, do processo ao Ministério Público Estadual para as devidas providências, contribuindo assim com as investigações policiais".

Autor: Diretoria de Comunicação Social 
Fonte: TCE/PR

Cautelar do TCE-PR suspende licitação de Candói para serviços de publicidade


Fonte: TCE/PR

A falta de fundamentação em relação à negativa de provimento a recurso apresentado em processo licitatório levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Candói (Centro-Sul) para a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços publicitários, pelo valor máximo de R$ 350 mil.

De acordo com a medida liminar, a administração municipal deverá, ainda, esclarecer a possível relação de parentesco dos sócios da empresa vencedora do certame com o prefeito.

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares em 17 de maio e homologada na sessão do Tribunal Pleno do dia 22. O TCE-PR acatou Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Trade Comunicação e Marketing S/S Ltda., por meio da qual noticiou supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 1/2019 do Município de Candói.

Representação

A representante alegou que seu recurso, no qual foram apontados erros nas notas atribuídas à empresa primeira colocada - Costa e Krug Comunicação Ltda. -, foi rejeitado pela Comissão de Licitação sem a devida fundamentação, em ofensa ao disposto no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal; no artigo 50 da Lei nº 9.784/99, que regulamenta os processos administrativos; e no artigo 489, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Segundo a Representação, os vícios apontados no recurso são graves e resultariam na desclassificação da vencedora da licitação, em razão da violação aos princípios da isonomia e vinculação ao edital, e não erros formais passíveis de convalidação pela administração.

Despacho

O conselheiro do TCE-PR afirmou que o recurso apresentou minuciosamente os quesitos que compuseram a pontuação da licitante vencedora, como o plano de comunicação publicitária, o mapeamento de custos da campanha, a definição de meio para distribuição de material publicitário e o plano de mídia.

Linhares considerou que a Comissão de Licitação negou o recurso sem fundamentar as razões pelas quais não havia aceitado a impugnação do edital.

Além disso, o relator do processo ressaltou que o representante da empresa vencedora da licitação tem o mesmo sobrenome do prefeito de Candói, Gelson Kruk da Costa; e que o recurso negado pela Comissão de Licitação teria questionado, também, o parentesco do sócio da licitante classificada em primeiro lugar com os secretários municipais de Cultura e Turismo, Adilson Kruk da Costa, e de Assistência Social, Sandra Mara Kruk.

O TCE-PR determinou a citação do município para ciência e cumprimento da decisão; e para que apresente defesa no prazo de 15 dias.

Bombeiros encontram corpos de crianças que estavam em carro que caiu em rio em Faxinal


O Corpo de Bombeiros confirmou às 09h23 desta manhã (29) que as crianças que estavam desaparecidas dentro de um carro que caiu em um rio foram encontradas mortas. 

Em nota os Bombeiros informaram: Na manhã desta quarta-feira (29) foram reiniciadas as buscas aos três irmãos que desaparecerem na tarde de ontem, após o carro em que estavam ter sido arrastado pela correnteza numa afluente do Rio Pereira, na região rural de Faxinal.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Londrina e Bombeiros Comunitários de Faxinal realizaram buscas terrestres e aquáticas e após indicação de pessoas que afirmaram terem localizado o veículo, deslocaram ao local indicado, encontrando o carro submerso com as crianças ainda em seu interior.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros fizeram a retirada dos corpos das vítimas de dentro do veículo e na sequência a retirada do carro da água.
A Polícia Militar, o IML de Apucarana e a Polícia Civil de Faxinal estiveram no local, bem como demais órgãos de apoio.
O acidente aconteceu por volta das 14h desta terça-feira (28). Os pais que conseguiram sair do carro seguem hospitalizados em estado de choque.

O Corpo de Bombeiros recebeu a informação de que, em virtude de uma cabeça d'agua, um carro que passava por uma ponte, no distrito João Vieira, entre as cidades de Cruzmaltina e Faxinal, caiu no rio e foi arrastado.
Segundo informações iniciais, no veículo estavam 2 adultos e três crianças. Os adultos teriam conseguido sair, mas não conseguiram retirar as crianças do veículo.

Fonte: TN online
Via blog do Elói.

Consulta: município pode movimentar recursos em cooperativas de crédito

Fonte: TCE/PR

Município pode movimentar recursos em cooperativas de crédito, nos moldes da Lei Complementar nº 161/18, desde que seja respeitado o regramento do Conselho Monetário Nacional (CMN) em relação aos requisitos prudenciais para a operação; em especial, sua Resolução nº 4.659/18. Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à Consulta formulada por Jonatas Felisberto da Silva, prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, na qual questiona sobre a possibilidade de movimentação de recursos públicos em bancos cooperativos. Leia completo... 

Cantagalo: Acidente na BR 277 Deixa Duas Pessoas Feridas


Via: e103.fm

A equipe da Ecocataratas atendeu ontem (28), por volta das 18:45 da noite um acidente do tipo colisão transversal entre um caminhão e um carro na BR 277 no Km 422 em Cantagalo. Do acidente resultou em duas vítima do carro com ferimentos, a equipe de socorro da concessionária precisou de equipamento próprio de resgate para tira-los de dentro do veículo. As vítimas foram identificadas como Sueli Salete Rodrigues de 56 anos e Wison Borile de 52 anos. O acidente foi no trevo secundário de Cantagalo, uma equipe da secretária de saúde esteve no local prestando apoio. As vítimas foram encaminhada a Casa Hospitalara em Laranjeiras do Sul

Goioxim Publicações Oficial dia 29/05/19: Decreto 27/2019. Portaria 70/2019


MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 27/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Exonerar a Servidora GENELCI MEIRA DA ROCHA, da função de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES, do Município de Goioxim.Fica revogado por consequência o decreto n. 10/2019 de 14 de março de 2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 70/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM,R E S O L V E Nomear, SEBASTIÃO FERREIRA DAS CHAGAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA, com o símbolo C2, constante na tabela do anexo da Lei complementar n. 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018, com efeito retroativo a 14/05/2019;Fica o mesmo designado para exercer suas funções na Secretaria de Viação e Infraestrutura.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/05/2019. Edição 1766
fonte:www.diariomunicipal.com.br

terça-feira, 28 de maio de 2019

CAR é obrigatório para diversas operações agrícolas


Fonte: sistemafaep.org.br

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não acabou. Sim, você leu corretamente. Apesar do prazo final para o cadastramento das propriedades ter encerrado no dia 31 de dezembro de 2018, isso não significa que o processo foi finalizado. Na verdade, ele acabou de começar, como explica a engenheira agrônoma do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck.

“A partir de agora todas as entidades podem solicitar oficialmente o CAR. Instituições financeiras, unidades de licenciamento ambiental e a Copel são alguns exemplos. O CAR é como se fosse a carteira de identidade da propriedade rural. Portanto, o produtor não vai conseguir fazer quase nada sem o CAR. Crédito bancário, registro de imóveis, licenciamento ambiental, todos estes processos vão exigir”, adianta.

De acordo com Carla, o CAR é o início do processo de regularização ambiental. Como a imensa maioria dos cadastros já foi realizada por parte dos produtores, agora o órgão ambiental inicia uma fase de conferência, na qual irá avaliar possíveis irregularidades. Posteriormente, quando necessária correção, dará retorno aos proprietários. “Tem ocorrido muitos casos de sobreposição de área com outros cadastros. Nesses casos é necessária retificação”, explica.

A rigor, este processo não tem um final definido, pois a cada mudança na propriedade, como aquisição de novas áreas, desmembramentos ou pedidos para supressão de reserva nativa, por exemplo, será necessário atualizar o Cadastro Ambiental Rural. “A boa notícia é que o produtor vai poder continuar ajustando o seu cadastro enquanto for necessário”, complementa Carla.

Acompanhamento

Para verificar se consta alguma pendência do seu cadastro, o proprietário deve entrar no site do CAR (www.car.gov.br), e acessar a “Central do Proprietário/Possuidor”, onde é possível obter a segunda via do recibo, realizar a retificação do cadastro, verificar mensagens e possíveis pendências de documentos. “Isso é importante, pois a forma como o órgão ambiental se comunica com o proprietário rural é por meio da Central do Possuidor”, explica Carla. Caso o usuário tenha dificuldade neste processo, deve procurar o seu sindicato rural local para obter auxílio.

A FAEP promoveu o treinamento de 3 mil colaboradores e técnicos de sindicatos rurais, prefeituras e entidades parceiras para auxiliar os produtores paranaenses no preenchimento do CAR. Esse verdadeiro exército de profissionais está à disposição para auxiliar aqueles que, por ventura, encontrem dificuldade no processo.

Veículos de transporte escolar devem passar por inspeção semestral


Fonte: TCE/PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou a necessidade de que os gestores públicos realizem inspeções semestrais para verificar a situação de equipamentos obrigatórios e de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar. A medida, prevista no artigo 136, inciso II, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), foi objeto de determinações e recomendações em 11 julgamentos pela regularidade com ressalvas das contas de convênios firmados entre a Secretaria Estadual da Educação e municípios paranaenses.

Os processos foram relatados em abril pelos conselheiros Artagão de Mattos Leão e Ivan Bonilha, integrantes da Segunda Câmara do TCE-PR. Em todos eles, foi comprovado o descumprimento da norma legal sobre o assunto. Os responsáveis devem obedecer à regra sob pena de serem responsabilizados pessoalmente nas esferas cível, administrativa e criminal em caso de incidente envolvendo veículo desprovido de inspeção.

Ao todo, as transferências voluntárias analisadas somaram R$ 949.399,53. Os valores foram repassados pela SEED para 11 municípios em 2012, com a finalidade de custear o serviço de transporte coletivo para alunos da educação básica. São eles: Farol, Flórida, Ibaiti, Ibema, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora, São João do Caiuá, Sengés, Telêmaco Borba e Ventania.

Os acórdãos da Segunda Câmara do Tribunal, proferidos nas sessões dos dias 16 e 30 de abril, foram veiculados nas edições nº 2.046, nº 2.047 e nº 2.056 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Cabem recursos contra as decisões.

Cantagalo: Dez pessoas são detidas após saquear carga e enfrentar polícia


Uma confusão generalizada com disparos de arma de fogo e dez pessoas presas foi registrada no início da noite desta segunda-feira (28) em Cantagalo, Centro-Sul do Paraná. Por volta das 13 horas um caminhão carregado com frango congelado havia tombado no km 422 da BR-277.

Já no início da noite, quando os policiais atendiam a ocorrência, um grupo de aproximadamente 200 pessoas se aglomerou no local e tentou saquear a carga. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as pessoas tentaram intimidar os policiais rodoviários, civis e militares que estavam no local.

O grupo passou a atirar pedras contra a polícia e as viaturas. Os policiais reagiram ao ataque e foi necessário disparos de armas de fogo para repelir e dispersar o grupo que tentava roubar a carga.

Viaturas policiais foram danificadas, mas não houve feridos. Segundo a PRF, dez pessoas foram presas pela Polícia Civil, Polícia Militar e pela própria PRF.

Todos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Laranjeiras do Sul.

Fonte: Jornal Boa Noite com fotos da PRF

Polícia Civil busca suspeitos de lesar o Estado em R$ 125 milhões


Fonte: AEN

A Polícia Civil do Paraná cumpre na manhã desta terça-feira (28), em Curitiba, 15 mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão contra responsáveis pela manutenção de veículos oficiais do Estado do Paraná. A operação Peça Chave investiga diversos crimes praticados por pessoas ligadas à empresa JMK. O prejuízo aos cofres públicos é estimado de mais de R$ 125 milhões. Há suspeitas de que as atividades criminosas aconteciam desde o início da execução do contrato, em junho 2015. Mais detalhes serão informados em entrevista coletiva.

Cerca de 100 policiais civis também cumprem ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias e apreensão de 24 veículos de luxo utilizados pela organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Criminal de Curitiba.

A investigação da Polícia Civil aponta que os responsáveis pela JMK teriam estabelecido uma sistemática que envolvia a falsificação e adulteração de orçamentos de oficinas mecânicas, de modo a elevar o valor do serviço prestado, provocando superfaturamentos que chegavam à 2450%. Além disso, usariam peças do mercado alternativo, de qualidade e preço inferiores, na manutenção de ambulâncias e viaturas policiais, cobrando do Estado como se fossem peças originais.

Os líderes do esquema teriam criado uma complexa estrutura que envolve “laranjas”, dezenas de familiares e empresas de fachada para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Segundo as investigações, a organização criminosa teria praticado os crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, inserção de dados falsos no sistema, fraude na execução do contrato e lavagem de dinheiro.

O delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, e o delegado Alan Flore vão apresentar o resultado da operação e fornecer detalhes da investigação para a imprensa.

Candoi: Sanepar investe R$ 4 milhões em água e esgoto


Fonte: AEN

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, anunciou investimentos que já estão sendo feitos e as obras previstas para o município de Candói. Entre obras em execução e já planejadas, os investimentos são de quase R$ 4 milhões. “Nos locais onde entregamos água tratada e fazemos coleta e tratamento do esgoto, ali estamos entregando saúde”, afirmou Stabile durante o anúncio no Centro Cultural Ucraniano da cidade.

Estavam presentes o prefeito Gelson Kruk da Costa, o diretor de Investimentos da Sanepar, Joel de Jesus Macedo, várias lideranças políticas e comunitárias.

Foi assinada a ordem de serviço que dará início imediato a várias obras, como a de implantação do sistema de abastecimento de Água das comunidades rurais São João Batista e Mata do Cavernoso. Para levar água tratada às duas localidades, estão sendo investidos R$ 1,39 milhão para a execução de poço, reservatório e redes de distribuição de água.

Essas obras devem ser entregues daqui a um ano. “Toda essa estrutura vai permitir que 107 famílias de São João Batista e Mata do Cavernoso, mais de 500 pessoas, possam receber em casa água tratada de qualidade”, disse o prefeito Gelson da Costa. Leia completo... 

Nota de Falecimento da Sra. Tereza Wionzek 77 Anos

Informações Obituario

E com pesar que noticiamos o falecimento da Sra. TEREZA WIONZEK, 77 anos Sepultamento hoje 28/05 em Goioxim.

Goioxim Publicações Oficial dia 28/05/19: Extrato 118, e 119/2019. 2º Termo Aditivo Cont. 111/2017. Ratificação Dispensa 16/2019. Aviso Pregão 43/2019. Atas 12001, e 12002/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0118/2019
 CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO,neste ato representada por Osmar Ambrosio de Souza, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 015/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER CONHECIMENTOS E HABILIDADES RELACIONADOS A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO UMA LEITURA CRÍTICA DO AMBIENTE NA COMUNIDADE LOCAL. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0119/2019
CONTRATADA: V.A. OTTONI EQUIPAMENTOS ME, neste ato representada por VIVIANE APARECIDA OTTONI, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 037/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Aquisição de computadores Desktop através do Termo de Compromisso PAR 201801856-5.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.440,00 (Cinqüenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GOIOXIM ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA EPP
 Gráfica Editora Cantu Ltda - EPP,  neste ato representado(a) por: Sr(a). Joiceli dos Santos Fabrício,  doravante denominada simplesmente CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 866/93 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital Pregão Presencial 038/2017, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO-Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 111/2017 até 21 de maio de 2020.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR-Valor mensal do contrato de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), o montante total do aditivo será de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Assim o valor global do contrato passa ser R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais), baseando-se no presente termo aditivo.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016 2019
 Objeto é: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Adjudico as empresas ADAIR GEREMIAS DE GODOY . Valor total de R$ 31.220,80 (trinta e um mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos)

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 043 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 059/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
 objeto: Aquisição de utensílios de cozinha incluindo eletrodomésticos destinados a Secretaria de Educação. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de junho de 2019, às 09h00min

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12001/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA Gráfica Bonapel Ltda. ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: GRÁFICA BONAPEL LTDA. ME,  NESTE ATO REPRESENTADA POR CLODOALDO BONA, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de empresa especializada de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do município, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.valor total:188.596,30

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12002/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA POR ADEMIR PADILHA FAGUNDES, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de empresa especializada de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do município, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.29.388,00

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/05/2019. Edição 1765A fonte:www.diariomunicipal.com.br