Dia do Trabalho: origem, significado e desafios atuais

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Celebrado em 1º de maio, o Dia do Trabalho é uma data dedicada à valorização dos trabalhadores e à reflexão sobre direitos, conquistas e desafios do mundo laboral. Mais do que um feriado, o dia carrega um forte significado histórico e social.

A origem da data remonta ao ano de 1886, nos Estados Unidos, quando milhares de trabalhadores foram às ruas da cidade de Chicago reivindicar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada para oito horas diárias. As manifestações culminaram em confrontos com a polícia, episódio que ficou conhecido como a Revolta de Haymarket e marcou a luta operária em todo o mundo.

No Brasil, o Dia do Trabalho passou a ser celebrado oficialmente em 1925. Ao longo dos anos, a data também ficou associada à criação de leis trabalhistas e à consolidação de direitos, como carteira assinada, férias remuneradas e jornada regulamentada.

Atualmente, o 1º de maio continua sendo um momento importante para discutir temas como emprego, renda, condições de trabalho e os impactos das novas tecnologias. A crescente automação, o trabalho por aplicativos e as mudanças nas relações trabalhistas trazem novos desafios para trabalhadores e empregadores.

Além das reflexões, a data também é marcada por homenagens a profissionais de diversas áreas que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade.

O Dia do Trabalho reforça, acima de tudo, a importância da dignidade, do respeito e da valorização de todos os trabalhadores.

Casos de violência mobilizam a Polícia Militar em Laranjeiras do Sul

 

A Polícia Militar atendeu duas ocorrências de violência envolvendo mulheres entre a tarde de quarta-feira (30) e a madrugada desta quinta-feira (1º), em Laranjeiras do Sul, na região centro-sul do Paraná.

Mulher é socorrida após ameaça em contexto de violência doméstica

Por volta das 12h, no bairro São Francisco, a equipe policial foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar.

No local, a vítima relatou que está em processo de separação do convivente e demonstrou medo do homem, afirmando que ele possui antecedentes criminais. Segundo ela, o suspeito já havia deixado a residência e não foi localizado.

A mulher apresentava estado emocional bastante abalado e precisou de atendimento médico, sendo encaminhada pelos policiais ao Hospital São José. Ela recebeu orientações sobre os procedimentos legais cabíveis.

Jovem é agredida com objeto e perde a consciência no Centro

Já por volta das 3h da madrugada desta quinta-feira (1º), a Polícia Militar foi acionada até uma unidade de saúde do município para atender uma vítima de lesão corporal.

Uma jovem de 24 anos relatou que possui desavenças anteriores com outra mulher, que também é sua parente. Segundo o relato, após sair de um estabelecimento comercial e estar em via pública, foi abordada pela autora, que passou a fazer ameaças e, em seguida, a agredi-la com um objeto contundente, atingindo principalmente a região da cabeça.

Devido às agressões, a vítima chegou a perder a consciência por alguns minutos. Após recobrar os sentidos, foi até sua residência e, posteriormente, procurou atendimento médico.

A Polícia Militar realizou diligências com base nas informações repassadas, porém, até o momento, a suspeita não foi localizada. A vítima foi orientada quanto às medidas legais a serem adotadas.

Os casos seguem sob investigação.

Polícia cumpre mandado de prisão e atende caso de violência doméstica em Rio Bonito do Iguaçu

 

A Polícia Militar registrou duas ocorrências relevantes entre a tarde de quarta-feira (30) e a madrugada desta quinta-feira (1º) no município de Rio Bonito do Iguaçu, na região centro-sul do Paraná.

Homem com mandado de prisão é detido no Centro

Por volta das 13h, uma equipe policial cumpriu um mandado de prisão no Centro da cidade. Os agentes já tinham informações sobre um homem que possuía ordem judicial em aberto pelo crime de lesão corporal.

O suspeito foi localizado em frente a uma residência e abordado pela equipe. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, após consulta ao sistema, foi confirmada a existência do mandado de prisão.

Diante da situação, o homem foi detido e encaminhado ao Departamento Penitenciário (DEPEN) de Laranjeiras do Sul, onde permanece à disposição da Justiça.

Mulher é agredida e ameaçada pelo companheiro na área rural

Já na madrugada desta quinta-feira (1º), por volta da 1h, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na área rural do município.

No local, uma mulher de 36 anos relatou que participava de uma confraternização da empresa junto com seu companheiro, de 41 anos, quando o homem, motivado por ciúmes, passou a agredi-la com empurrões e chutes.

Segundo a vítima, ao retornarem para a residência, as agressões continuaram. Em determinado momento, o autor teria pegado uma faca, feito ameaças de morte e afirmado que retornaria posteriormente para atentar contra a vida da mulher, fugindo em seguida.

A equipe policial realizou buscas na região, mas o suspeito não foi localizado até o momento.

Temendo pela própria segurança, a vítima optou por passar a noite na casa de um familiar, sendo acompanhada pelos policiais até um local seguro. Ela recebeu orientações sobre os procedimentos legais, incluindo a possibilidade de solicitar uma medida protetiva de urgência.

O caso segue sob acompanhamento das autoridades.

Publicado decreto que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços

 

Divulgação / Presidência da República

Foi publicado nesta quinta-feira, 30 de abril, no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 12.955, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS. A Contribuição Social sobre Bens e Serviços é um tributo instituído pela Lei Complementar Nº 214/2025, no âmbito da Reforma Tributária Sobre o Consumo.

Uma dos maiores avanços da reforma é a redução da fragmentação tributária. A Reforma Tributária do Consumo é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiros incidentes sobre bens e serviços. Visa simplificar, modernizar e unificar vários tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS) em dois novos impostos: a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal), formando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será cobrado de forma não-cumulativa e no destino, com maior transparência e menos burocracia.

IMPLEMENTAÇÃO – A implementação será gradual, de 2026 a 2032, passando a vigorar completamente para a sociedade em 2033. Serão sete anos de transição, oferecendo tempo para a adaptação ao novo sistema. Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132/2023 estabeleceu a base do novo sistema. Depois disso, avançou a fase de regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar Nº 214/2025, sancionada em janeiro de 2025, que detalhou as normas gerais do IBS e CBS. Agora, o decreto traz o modelo operacional e prático da reforma, dispondo sobre formato de documentos fiscais, formas de creditamento, obrigações acessórias, regimes especiais, entre outros.

Antes da Reforma Tributária sobre o Consumo, a tributação do consumo estava dispersa entre tributos federais, estaduais e municipais com regras próprias, regimes especiais e legislações distintas. O ICMS, por exemplo, possuía 27 legislações estaduais enormes, confusas e diferentes, cada uma com regras específicas. Um caso que exemplifica essa realidade é o Regulamento do ICMS de São Paulo, que conta com 606 artigos no corpo principal e mais 450 dispositivos distribuídos em 22 anexos, totalizando mais de 1.000 regras. Considerando as 27 unidades da Federação, ultrapassa-se facilmente 20 mil dispositivos.

A regulamentação da CBS consolida o funcionamento do modelo de não cumulatividade, estabelecendo critérios para o aproveitamento de créditos ao longo da cadeia econômica, bem como disciplinando regimes específicos, hipóteses de incidência, base de cálculo, momento do fato gerador e mecanismos de devolução ou compensação de créditos.


DEFINIÇÕES – A CBS incide sobre operações onerosas com bens ou com serviços e, para os fins legais, o decreto define como operações com bens todas aquelas que envolvam bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, inclusive direitos. O texto ainda define como serviços todas aquelas atividades que não sejam enquadradas como operações com bens.


OPERAÇÃO ONEROSA – A norma considera operação onerosa com bens ou com serviços qualquer fornecimento com contraprestação, incluindo os decorrentes de compra e venda, troca ou permuta, dação em pagamento e demais espécies de alienação; locação; licenciamento, concessão, cessão; mútuo oneroso; doação com contraprestação em benefício do doador; instituição onerosa de direitos reais; arrendamento, inclusive mercantil; e prestação de serviços.


Além das definições de operações com bens e serviços, o decreto define outros pontos importantes, como conceito de fornecimento, identificação de fornecedores e adquirentes, além das regras relacionadas à apuração de créditos, elementos essenciais para a operacionalização do novo regime.


ATIVO NÃO CIRCULANTE – Segundo o decreto, a CBS incide sobre qualquer operação com bem ou com serviço realizada pelo contribuinte, incluídas aquelas realizadas com ativo não circulante ou no exercício de atividade econômica não habitual. Ativo circulante é um bem ou um direito que pode ser convertido em dinheiro em um curto prazo de tempo, dentro do ano fiscal de uma empresa, ou seja, no máximo 12 meses. Já o ativo não circulante refere-se a todos aqueles bens e direitos que só podem ser transformados em dinheiro no médio ou longo prazo.

LEGISLAÇÃO ÚNICA – Com a criação da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também instituído pela Lei Complementar Nº 214/2025, haverá no Brasil uma legislação nacional única, uma regulamentação uniforme e um sistema de arrecadação centralizado, com distribuição automática da receita entre entes federativos. Isso reduz drasticamente os custos de conformidade tributária, hoje considerados entre os mais elevados do mundo.

REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE – O contencioso tributário brasileiro é um dos maiores do mundo, ultrapassando trilhões de reais. Grande parte das disputas decorre da complexidade e das inconsistências do sistema anterior, que produzia forte distorção entre mercadorias e serviços. Havia enorme judicialização para decidir no caso concreto se era preciso incidir o ICMS como mercadorias ou ISS como serviços, ou, ainda, a classificação fiscal para IPI ou PIS/COFINS. Com o CBS/IBS incidindo sobre bens, serviços e direitos, essas disputas tendem a desaparecer, permitindo uma tributação mais adequada à economia digital e à nova estrutura produtiva.

ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA – As alíquotas de referência da CBS serão fixadas por resolução posterior do Senado Federal. Após isso, lei ordinária da União poderá fixar a alíquota padrão da CBS. O ano de 2026 será experimental (fase de teste), com cobrança de 0,1% de IBS e 0,9% de CBS e esse recolhimento será compensado com o valor de PIS/COFINS. Durante 2026, os sujeitos passivos que cumprirem as obrigações acessórias do IBS/CBS poderão ser dispensados do seu recolhimento. A cobrança efetiva da CBS se dará somente a partir de 2027, com a extinção do PIS/COFINS.



Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Flávio visita Bolsonaro e comunica derrubada de veto ao PL da Dosimetria: ‘Ficou feliz e agradeceu’

 

Por: Jovem Pan

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, visitou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem levou a notícia sobre a derrubada do veto do PL da Dosimetria. “Ele pediu para agradecer a deputados e senadores que votaram, ele tem consciência que a decisão não vai atingí-lo diretamente, mas ficou feliz que parte daqueles que ainda estão presos podem voltar para sua casa”, disse Flávio em um vídeo compartilhados nas redes sociais. “Base leal e forte e mostrando que com a nossa união não tem niguém e quando é derrota para o PT, e vitória para o Brasil”, finalizou.

Nesta quinta-feira (30), O Congresso derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a diminuição de sua pena.

A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Com a derrubada do veto do projeto de lei (PL) da Dosimetria nesta quinta-feira (30), além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros presos do 8 de janeiro serão beneficiados, como aqueles do grupo principal:Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Alexandre Ramagem, deputado federal.
Qual a situação de Bolsonaro?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados. Inicialmente com pena de 27 anos e três meses de prisão, teria de cumprir apenas 5 anos e 11 meses no regime fechado. Ele poderia então migrar para o regime semiaberto entre dois a quatro anos, considerando dias de trabalho ou estudo convertidos em redução de pena.

No caso de Bolsonaro, são eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão, e golpe de Estado com pena de 4 a 12 anos, logo, vale a pena de golpe de Estado, com aumento de um sexto até a metade.

Outra definição foi a redução da pena de um terço para dois terços em casos em que as infrações ocorrerem em multidão, mas o réu não pode ter exercido papel de liderança ou financiado os atos.

Em pronunciamento, Lula ignora derrotas no Congresso e anuncia novo Desenrola Brasil

Fonte: Jovem Pan


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (30). Em fala, o petista ignorou as derrotas no Congresso Nacional, anunciou o novo Desenrola Brasil, falou sobre o fim da escala 6×1 e de medidas do governo federal.

“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, declarou.

O chefe do Executivo informou que o novo Desenrola Brasil será lançado na segunda-feira (4). Lula disse que o programa irá oferecer renegociação de dívidas a juros de 1,99% e com descontos de 30% a 90%. A novidade dessa fase é a possibilidade de uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, segundo o petista, quem participar da iniciativa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line.

“Não foi o nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite na destruição que elas vêm causando”, disse.

Sobre o fim da escala 6×1, Lula afirmou que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei de redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

Lula falou também sobre as ações do governo federal para atenuar os efeitos da guerra no Irã e a subida do preço do petróleo. “Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras”, afirmou.

O petista reafirmou a soberania nacional. O chefe do Executivo declarou que “o Brasil não é quintal de ninguém”. Ao fim do pronunciamento, Lula citou medidas de seu terceiro mandato e os feitos econômicos de sua gestão.

Duas ocorrências policiais resultam em prisões e apreensões em Guarapuava

 

A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, registrou duas ocorrências distintas nesta quarta-feira (30) em Guarapuava, ambas relacionadas a crimes de tráfico de drogas e descaminho.

Jovem é preso com mais de 100 gramas de crack em ônibus

Por volta das 14h50, no bairro Bonsucesso, equipes policiais realizaram a abordagem a um ônibus intermunicipal e localizaram com um passageiro, de 20 anos, uma pedra de crack pesando 101 gramas. A droga estava escondida na mochila do suspeito.

De acordo com as informações, o jovem havia embarcado em Guarapuava e tinha como destino o município de Prudentópolis. Ele foi preso em flagrante, e a substância apreendida foi encaminhada, juntamente com o autor, para a 14ª Subdivisão Policial (SDP), para os procedimentos de polícia judiciária.

Trio é detido com eletrônicos sem documentação na BR-277

Mais tarde, por volta das 19h45, outra ação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil resultou na apreensão de mercadorias sem o devido desembaraço aduaneiro na rodovia BR-277.

Após receberem informações sobre um veículo VW/Polo de cor preta que estaria transportando ilícitos de Foz do Iguaçu com destino a Guarapuava, os policiais iniciaram diligências e localizaram o automóvel nas proximidades da cidade.

Durante a abordagem, foram identificados três ocupantes: um homem de 30 anos, uma mulher de 60 anos e um jovem de 18 anos. No interior do veículo, foram encontrados diversos aparelhos celulares e outros eletrônicos.

Segundo relato dos próprios ocupantes, os produtos foram adquiridos no exterior e estavam sendo transportados sem regularização junto à Receita Federal, configurando o crime de descaminho.

O trio foi detido e encaminhado, juntamente com o veículo e as mercadorias apreendidas, para a 14ª SDP. Posteriormente, o caso foi direcionado à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava para os procedimentos cabíveis.

Mulher é detida com mercadorias avaliadas em R$ 1 milhão durante abordagem em Guarapuava

 

Uma mulher de 45 anos foi detida na manhã desta quarta-feira (30) durante uma abordagem policial no bairro Bonsucesso, em Guarapuava, na região central do Paraná. A ação ocorreu por volta das 11h15, após troca de informações entre equipes da Polícia Militar e um agente da Polícia Civil.

Segundo as informações levantadas, a suspeita estaria em um ônibus intermunicipal vindo de Prudentópolis com o objetivo de buscar entorpecentes em Guarapuava, retornando ainda no mesmo dia. Diante da denúncia, os policiais realizaram a abordagem ao veículo.

Durante a revista, foram encontrados com a mulher diversos aparelhos celulares, ampolas de medicamentos emagrecedores e relógios. A mercadoria apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão.

A suspeita foi detida e encaminhada, juntamente com os produtos apreendidos, para a Delegacia da Polícia Civil de Guarapuava. Após a conferência do material, ela foi posteriormente encaminhada à Delegacia da Polícia Federal do município, onde o caso segue sob investigação.

As autoridades apuram a origem dos produtos e a possível prática de crimes como contrabando e descaminho.

Três adolescentes estão desaparecidas em Prudentópolis e famílias pedem ajuda da população

 

Fonte: Rádio Copas Verdes FM

Três adolescentes estão desaparecidas desde o último fim de semana em Prudentópolis, na região central do Paraná. As jovens foram identificadas como Alessandra Machado, de 16 anos, Michele Fernandes da Silva, de 15 anos, e Ágata Natanaeli Karachouski Galvão Ferreira, de 14 anos.

De acordo com informações repassadas por familiares, as três são amigas e desapareceram juntas. Michele e Ágata saíram de casa levando apenas a roupa do corpo, enquanto Alessandra teria levado peças de roupa que estavam em seu guarda-roupa. Ainda segundo os familiares, as adolescentes vestem o mesmo tamanho de roupas, o que pode dificultar a identificação à distância.

A última comunicação foi feita por Alessandra, que enviou uma mensagem para sua mãe informando que as três estão bem. No entanto, ela não revelou o local onde estariam, o que aumentou a preocupação das famílias.

Desde então, parentes e amigos têm mobilizado campanhas nas redes sociais na tentativa de obter informações que levem ao paradeiro das adolescentes.

A Polícia Militar orienta que qualquer informação que possa ajudar nas buscas seja repassada imediatamente pelo telefone 190 ou pelo WhatsApp (42) 3446-2189. A identidade de quem fornecer informações será mantida em sigilo.

As famílias pedem o apoio da população para compartilhar o caso e ampliar as chances de localizar as jovens o mais rápido possível.