TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA DIVANIRA MACIEL 01799471926 MEI.
MUNICÍPIO DE GOIOXIM – PR, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob número 01.607.627/0001-78, estabelecida no a Rua Laurindo Cordeiro de Souza - 184, nesta cidade, neste ato representada pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 019/2020, celebrado com a empresa DIVANIRA MACIEL 01799471926, inscrita CNPJ sob nº 36.095.459/0001-63, situada a ESTRADA PRINCIPAL, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: LINHA ASS NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, Goioxim – PR, neste ato representada por DIVANIRA MACIEL, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.º 79049190, e CPF sob n.º 017.994.719-26, residente e domiciliada à RUA PRINCIPAL, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: LINHA ASS NOSSA SENHOR DAS VIT. Goioxim - PR, em consonância com o disposto no art. 78, XVII, da Lei 8.666/93 bem como na Cláusula Oitava alínea C do Contrato Originário e nos demais fundamentos externados no Processo Administrativo de rescisão, e ainda mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 019/2020, celebrado com a empresa DIVANIRA MACIEL 01799471926, referente a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para o atendimento das necessidades do município, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira na data de 27/08/2021, com efeitos a partir de 27/08/2021, reservando-se a parte CONTRATANTE o direito de apurar as falhas perpetradas pela CONTRATADA indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.
DO FUNDAMENTO LEGAL
CLÁUSULA TERCEIRA – O presente termo foi feito com base nos Arts. 77, 78, incisos I e II, 79, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Cláusula Oitava alínea C do Contrato nº 019/2020, que passa a fazer parte do presente instrumento, independentemente, de sua transcrição.
DA PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA QUARTA – A publicação resumida deste instrumento na Imprensa Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela data.
DO FORO
CLÁUSULA QUINTA – Fica eleito o Foro da Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
E, para firmeza e prova de assim haver, o presente Termo de Rescisão Unilateral é assinado pela Prefeita Municipal de Goioxim Estado do Paraná.
Goioxim, 27 de agosto de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Contratante
TESTEMUNHAS:
1. Nome:
CPF:
2. Nome:
CPF:
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOIOXIM | ||
EVENTO | DATA | PARTICIPANTES |
1ª FASE – PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO | ||
Reunião Técnica de Assinatura de Contrato | 11/12/2019 | DRZ e ETM |
1ª Reunião Técnica de Capacitação | 03/02/2020 | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Servidores e Membros de Conselhos |
1ª Oficina “Leitura Técnica” | 19/02/2020 | |
1ª Audiência Pública | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Assessores, Servidores, Membros de Conselhos Municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações e População em Geral | |
1ª Reunião com o CDM | 26/08/2020 | DRZ, ETM e CDM. |
2ª FASE – ANÁLISE TEMÁICA INTEGRADA | ||
Reunião Técnica | 26/08/2020 | DRZ e ETM. |
Entrega do Produto 2 (versão 3) | 24/08/2020 |
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1ª Oficina “Leitura Comunitária” (Jacutinga) | 02/09/2021 TARDE | DRZ, ETM, população e associações representativas dos vários segmentos da comunidade. |
2ª Audiência Pública | 16/09/2021 | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Assessores, Servidores, Membros de Conselhos Municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações e População em Geral |
2ª Oficina “Leitura Comunitária” (Sede Municipal) | 03/09/2021 MANHÃ | DRZ, ETM, população e associações representativas dos vários segmentos da comunidade. |
2ª Oficina “Leitura Técnica” | 02/09/2021 NOITE | DRZ, ETM, CDM, representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo |
Reunião Técnica de Consolidação | 17/09/2021 MANHÃ | DRZ e ETM |
Reunião Técnica de Coordenação | ||
3ª FASE – DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL | ||
Reunião Técnica de Capacitação | 17/09/2021 TARDE | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Servidores |
3ª Oficina “Leitura Comunitária” (Jacutinga) | 21/10/2021 TARDE | DRZ, ETM, população e associações representativas dos vários segmentos da comunidade. |
4ª Oficina “Leitura Comunitária” (Sede Municipal) | 21/10/2021 NOITE | |
3ª Oficina “Leitura Técnica” | 22/10/2021 MANHÃ | DRZ, ETM, CDM, representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo |
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOIOXIM | ||
EVENTO | DATA | PARTICIPANTES |
3ª Reunião Técnica Preparatória | 11/11/2021 TARDE | DRZ, ETM, CDM |
3ª Audiência Pública | 11/11/2021 TARDE | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Assessores, Servidores, Membros de Conselhos Municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações e População em Geral |
Reunião Técnica de Consolidação | 12/11/2021 MANHÃ | DRZ e ETM |
Reunião Técnica de Coordenação | ||
4ª FASE – PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PDM | ||
4ª Reunião Técnica de Capacitação | 12/11/2021 MANHÃ | DRZ, ETM, CMD |
Oficina de “Leitura Técnica” | 02/12/2021 TARDE | DRZ, ETM, CMD, representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. |
Oficina de “Leitura Comunitária” | 02/12/2021 TARDE | DRZ, ETM, população e associações representativas dos vários segmentos da comunidade. |
Entrega do Produto 4 |
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5ª Reunião Técnica Preparatória | 27/01/2022 TARDE | DRZ e ETM |
4ª Audiência Pública | 27/01/2022 TARDE | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Assessores, Servidores, Membros de Conselhos Municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações e População em Geral |
Entrega do Produto Final |
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Conferência da Revisão do PDM | 17/02/2022 TARDE | DRZ, ETM, CDM, Secretários Municipais, Diretores de Autarquias, Assessores, Servidores, Membros de Conselhos Municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações e População em Geral |
Reunião Técnica de Consolidação | 18/02/2022 MANHÃ | DRZ e ETM |
Reunião Técnica de Coordenação | ||
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA ALCEU PEREIRA DA COSTA 04426737958.
MUNICÍPIO DE GOIOXIM – PR, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob número 01.607.627/0001-78, estabelecida no a Rua Laurindo Cordeiro de Souza - 184, nesta cidade, neste ato representada pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 014/2020, celebrado com a empresa ALCEU PEREIRA DA COSTA 04426737958, inscrita CNPJ sob nº 36.094.723/0001-44, situada a ASSENTAMENTO 29 DE AGOSTO , SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: ESTRADA PRINCIPAL, Goioxim – PR, neste ato representada por ALCEU PEREIRA DA COSTA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade n.º 90220225, e CPF sob n.º 044.267.379-58, residente e domiciliado(a) à ESTRADA PRINCIPAL, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: LINHA ASS NOSSA SENHOR DAS VIT, Goioxim/PR, em consonância com o disposto no art. 78, XVII, da Lei 8.666/93 bem como na Cláusula Oitava alínea C do Contrato Originário e nos demais fundamentos externados no Processo Administrativo de rescisão, e ainda mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 014/2020, celebrado com a empresa ALCEU PEREIRA DA COSTA 04426737958, referente a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para o atendimento das necessidades do município, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira na data de 27/08/2021, com efeitos a partir de 27/08/2021, reservando-se a parte CONTRATANTE o direito de apurar as falhas perpetradas pela CONTRATADA indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.
DO FUNDAMENTO LEGAL
CLÁUSULA TERCEIRA – O presente termo foi feito com base nos Arts. 77, 78, incisos I e II, 79, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Cláusula Oitava alínea C do Contrato nº 014/2020, que passa a fazer parte do presente instrumento, independentemente, de sua transcrição.
DA PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA QUARTA – A publicação resumida deste instrumento na Imprensa Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela data.
DO FORO
CLÁUSULA QUINTA – Fica eleito o Foro da Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
E, para firmeza e prova de assim haver, o presente Termo de Rescisão Unilateral é assinado pela Prefeita Municipal de Goioxim Estado do Paraná.
Goioxim, 27 de agosto de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Contratante
TESTEMUNHAS:
1. Nome:
CPF:
2. Nome:
CPF:
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR.
CONTRATADA: SIDEMAR TAUFEMBACH 05576799909, inscrita CNPJ sob nº 15.386.326/0001-76, situada na RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 815 - CEP: 85162000 - BAIRRO: CENTRO Goioxim/PR;
Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 061/2020 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES E COMPONENTES DE MECÂNICA, ELÉTRICA (CORRETIVA, PREVENTIVA E ESTÉTICA), INCLUINDO O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, NAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL.
Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.593,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2021.
VIGENCIA: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.
CONCURSO PÚBLICO 01/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 003/2019, Resultado Final do Concurso Público N.º 001/2018, publicado no Diário Oficial do Município, dia 05 Fevereiro de 2019, na Internet no endereço www.diariomunicipal.com.br/amp, na mesma data e na existência de vagas conforme Lei Municipal 326/2009 de 11 de dezembro de 2009, o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO
A Nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2018, relacionado neste edital, para o provimento no cargo efetivo, para o qual foi habilitado. O nomeado deverá comparecer, em um prazo de 30 dias, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 17:00, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Goioxim, para apresentação e entrega dos documentos constantes no anexo I deste edital, tudo na forma do item 16.5 (Requisitos para nomeação) do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal 001/2018. Fica advertido o nomeado, que o seu não comparecimento no prazo mencionado implicará na perda da classificação, passando para o final da lista, e automaticamente o ente público convocará o candidato seguinte:
Nome | Classificação | Cargo |
Neumar de Oliveira | 2° | Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia |
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Goioxim, Estado do Paraná, em 27 de Agosto de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO I – DO EDITAL 05/2021
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N.º 01/2018
Para investidura do cargo o candidato, além dos demais requisitos previstos neste Edital, deverá apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
• Cópia da Carteira de Identidade;
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral;
• Cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);
• Uma foto 3x4 recente e tirada de frente;
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
• Cópia da certidão de nascimento dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;
• Carteira de vacinação dos filhos até 05 (cinco) anos;
• Certidão negativa de antecedentes criminal Estadual (do Estado que tenha residido nos últimos 05 anos);
• Certidão negativa de antecedentes criminais Federais;
• Comprovante de endereço;
• Cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos mínimos constantes do Anexo I deste Edital;
• Declaração de exercício ou não de cargo, emprego ou função publica, nos órgãos e entidades de da Administração Publica Estadual, Federal ou Municipal;
• Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo;
• Demais documentos que a Prefeitura Municipal de Goioxim achar necessários, posteriormente informados.
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021
Eu, MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita do Município de Goioxim-PR, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, acato, HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão do Pregoeiro Oficial/ Comissão de Licitação do Município, transcrita em ata, referente ao resultado do Processo Licitatório Pregão 59/2021, tendo como objeto Aquisição de combustível óleo diesel, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: AUTO POSTO CECCHIN CNPJ 03.339.593/0001-03 Rod PR 364 km 48 Goioxim-PR CEP 85162-000. Num total geral de R$ 79.686,20 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos).
Goioxim, 27/08/2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR;
CONTRATADA: OSCAR JOSE DE ALMEIDA SERVICOS -ME , inscrita CNPJ sob nº 28.092.239/0001-58, situada na RUA FRANCISCO PIRES DA ROCHA , 410 - CEP: 85044010 Guarapuava/PR;
Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 025/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa para execução de laudo de sondagem e suporte do sub-leito-cbr. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.900,00 (Dez Mil e Novecentos Reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2021.
VIGENCIA: 90 dias (Noventa dias)
FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 60/2021
Eu, MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita do Município de Goioxim-PR, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, acato, HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão do Pregoeiro Oficial/ Comissão de Licitação do Município, transcrita em ata, referente ao resultado do Processo Licitatório Pregão 60/2021, tendo como objeto Aquisição de materiais para cercamento das estações ecológicas do Município de Goioxim, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: MARCELO VICENTIM DE SOUZA CNPJ 33.735.625/0001-50 RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA Goioxim-PR CEP 85162-000. Num total geral de R$ 77.033,00 (Setenta e Sete Mil e Trinta e Três Reais).
MARCELO VICENTIM DE SOUZA | ||||||
Lote | Item | Descrição | Und. | Qtd. | Valor Unt. | Valor Total |
1 | 1 | Palanque de eucalipto tratado espessura 10-12 | UN | 750,00 | 34,90 | 26.175,00 |
1 | 2 | Mourão de eucalipto tratado espessura 20,25 | UN | 150,00 | 149,00 | 22.350,00 |
1 | 3 | Arame liso ovalado Gerdau rolo com 1000mt | UN | 18,00 | 1.325,00 | 23.850,00 |
1 | 4 | Catraca para arame liso | UN | 400,00 | 10,00 | 4.000,00 |
1 | 5 | Grampo galvanizado pacote com 1kg | KG | 20,00 | 32,90 | 658,00 |
TOTAL | 77.033,00 | |||||
Goioxim, 27/08/2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2021
Eu, MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita do Município de Goioxim-PR, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, acato, HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão do Pregoeiro Oficial/ Comissão de Licitação do Município, transcrita em ata, referente ao resultado do Processo Licitatório Pregão 49/2021, tendo como objeto Aquisição de material escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPP CNPJ 07.481.107/0001-48 AVENIDA JOÃO FERREIRA NEVES Campina do Simão-PR CEP 85148-000, PAPIROS MOVEIS ELETROS EIRELI CNPJ 25.325.301/0001-16 RUA ROCHA POMBO Campo Mourão-PR CEP 87303-220, MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES & CIA LTDA CNPJ 07.706.828/0001-09 SALDANHA MARINHO Guarapuava-PR CEP 85010-290. Num total geral de R$ 90.555,87 (Noventa Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Goioxim, 27/08/2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
