O Senado vota no próximo dia 14 um projeto lei que pode acabar com as Apaes. A proposta é alterar o texto do Plano Nacional de Educação, transferindo a obrigatoriedade de atendimento dos alunos com necessidades especiais à escola pública convencional. “Se a rede pública de ensino no país tem dificuldade de atender aos alunos, como ficam os que têm necessidades especiais se a lei for aprovada?”, questionou o deputado estadual Valdir Rossoni, que é totalmente contra a iniciativa.

Ele lembrou que portadores de deficiência precisam de atenção especial e ressaltou que o trabalho feito no Paraná pelas Apaes, com ajuda do Governo do Estado, provam isso.

O Paraná tem 415 escolas e instituições de educação especial, a maioria é de Apaes que atendem 42,6 mil alunos de várias idades .

Uma lei proposta por Beto Richa fez com que todas as escolas mantidas pela Apaes integrem a rede estadual de ensino. Elas recebem recursos para pagamento de professores, construção e manutenção dos prédios, compra de mobiliário, transporte, alimentação escolar, despesas com energia e água. Até o final deste ano, os recursos destinados para a educação especial somarão R$ 436 milhões. “O que se fez aqui é exatamente o contrário do que querem implantar no país. Se aprovarem a lei vão desmantelar o que está feito e o atendimento vai piorar”, afirma Rossoni.

O governador Beto Richa também se manifestou contra o projeto em encontros comunitários que realizou nexta sexta-feira na região Noroeste do Estado. Ele disse que a proposta apresentada é descabida e desumana.

“Nossa rede pública incorporou a educação especial, respeitando as suas características, sem dissolver as instituições. Tudo o que é destinado à pessoa sem deficiência também deve ser destinado à pessoa com deficiência”, afirmou Richa.

A proposta que deverá ser votada no dia 14 de agosto pelo Senado Federal em Brasília.
 
Sonia Maschke
J
aime Santorsula Martins
 
Assessoria de Comunicação da Presidência
 
Assembleia Legislativa do Paraná