1º Congresso Paranaense das Radios Comunitárias

Com a participação de 206 emissoras , o congresso das rádios comunitárias do Paraná foi um sucesso. Lamentamos a ausência de algumas autoridades paranaenses e que atuam em Brasília, mas o fato é que a falta deles, não apagou o brilho do evento. O governador Beto Richa, impedido de comparecer por compromissos no interior, deixou gravada mensagem de apoio.

Entre outros assuntos abordados, o “apoio cultural” foi apontado como o maior problema enfrentado hoje pelas rádios comunitárias, agravado pela perseguição implacável que sofremos das emissoras de radiodifusão comerciais, que aproveitam-se das lacunas deixadas pela legislação que trata do tema e fazem o possível para inviabilizar e extinguir as rádios comunitárias no país.

Outro problema abordado é a falta de interesse do Governo Federal em atender as reivindicações dos radiodifusores comunitários. Por este motivo e na esperança de despertar a atenção do planalto para nossas dificuldades, uma caravana será organizada no próximo mês de setembro, com representantes de várias regiões do estado e vamos a Brasília levar nossas reivindicações.
Foi definida também a contribuição mensal dos associados para custear a manutenção do sindicato, que será de R$50,00 ( cinquoenta reais).

Um jornal diário (em áudio) será disponibilizado a todas emissoras de radcom, com notícias de interesse geral e também com as informações dos parlamentares paranaenses que lutam contra ou a favor das comunitárias.

Por fim, no congresso foi colocado em pauta as atitudes que deveremos ensejar face a perseguição implacável do SERT, o sindicato das rádios comerciais do estado. Ficou decidido que o departamento jurídico estudará as medidas possíveis e que deveremos exigir o estrito cumprimento da lei pelas comerciais, o que hoje não acontece. Um exemplo recorrente são as emissoras comerciais que tem nos grandes centros o “estúdio auxiliar”. São rádios outorgadas para cidades das regiões metropolitanas e funcionam como se fossem da capital ou de cidades maiores do entorno, sem observar o tempo mínimo de programação no estúdio principal. Outra irregularidade constante é operação com potencia maior que a autorizada, entre outras. Exigiremos nas esferas administrativas e judiciais, o integral cumprimento das normas pelas comerciais.

O ideal seria a convivência pacífica e harmoniosa, mas infelizmente eles não querem isso. Então, vamos ao menos estabelecer um certo equilíbrio nesta relação.

SINDI Radcom