Paraná é o estado com menor volume de empréstimos liberados pelo Governo Federal

Publicado em 24/03/2014 16:10

Reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo nesta segunda-feira (24/03) mostra que o Paraná é o Estado que menos recebeu autorizações do governo federal para realizar financiamentos. Desde 2011, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu aval positivo para apenas duas operações paranaenses, que totalizam R$ 953,5 milhões. Existem outros cinco pedidos de empréstimos, que chegam a R$ 2,45 bilhões, que ainda estão em avaliação.

De acordo com o jornalista André Gonçalves, que assina a reportagem da Gazeta do Povo, o Paraná também fica em último lugar quando é feita a comparação entre o volume de recursos liberados e o número de habitantes do Estado. Nesse caso, foram liberados R$ 87 por paranaense. Valor 44 vezes menor do que os R$ 3.859 liberados por habitante do Amapá, que está no topo do ranking.

Ao calcular o valor dos financiamentos de acordo com as riquezas produzidas por unidade da federação, o volume de empréstimos liberados ao Paraná corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Em São Paulo, que ficou em penúltimo neste tipo de comparação, o índice é de 1,5%, enquanto o Amapá figura com 31,6%.

O Paraná iniciou as negociações para obter financiamentos internos e externos para investimentos e programas em 2011. Todos os pedidos internacionais foram aprovados pelas instituições financeiras com base nos projetos apresentados pelo governo estadual. A assinatura dos contratos, contudo, depende do aval da União, após liberação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O único financiamento externo liberado até agora é do Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões (aproximadamente R$ 820 milhões), para programas nas áreas de educação, agricultura, segurança e meio ambiente. Apesar do atestado da STN, de dezembro de 2012, de que o Paraná cumpria todos os requisitos para receber o recurso, o mesmo órgão só autorizou a assinatura do contrato em dezembro de 2013.

Segundo apurado pelo jornal Gazeta do Povo, no dia 8 de novembro, a STN emitiu nota em que atestava que o Paraná “passou a cumprir os limites da despesa com pessoal” e que dois empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 60 milhões (R$ 141 milhões) e US$ 67,2 milhões (R$ 158 milhões) também seriam autorizados.

“Cinco meses depois, ambos continuam pendentes. Em tese, a nova interpretação do Tesouro Nacional também serviria para a liberação dos outros quatro empréstimos em análise, o que também não aconteceu”, afirma o jornal.

A Gazeta lembra ainda que o empréstimo de R$ 817 milhões do Banco do Brasil dentro do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste) esteve próximo de ser liberado, em dezembro do ano passado. O Paraná é o único Estado que não recebeu esses recursos e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acessar o empréstimo. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello acatou os argumentos do Estado e determinou que a STN aceite a aferição feita pelo Tribunal de Contas do Paraná de que os gastos com pessoal estão dentro dos limites da LRF. Mesmo com a decisão judicial, o financiamento ainda não foi liberado.

AEN