O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá inaugurar a sua sexta sede no próximo dia 15 de dezembro. A inauguração será em sessão solene, a partir das 19h, no novo plenário. Em seguida, haverá as sessões jurisdicional e administrativa do Tribunal.
O prédio localiza-se no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília, próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e da Procuradoria Geral da República.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede contempla as características dos monumentos de Brasília, que fizeram da capital federal patrimônio cultural da humanidade.
O edifício ocupado atualmente, no Setor de Autarquias Sul, deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1.
Desde a inauguração do prédio atual, em 1971, o eleitorado brasileiro saltou de 30 milhões para 136 milhões, e o número de servidores também cresceu: de 70 para 768.
Nesses 40 anos, a demanda crescente por novos serviços levou o Tribunal a ocupar três anexos além do edifício-sede. Mesmo assim, o espaço tornou-se insuficiente. A cada eleição, era necessário montar uma estrutura externa e provisória para a cobertura jornalística. As reuniões de trabalho entre o TSE e os TREs, para planejamento dos pleitos, são realizadas em salas de hotéis alugadas pelo Tribunal com essa finalidade.
O novo prédio comportará todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.
Até 31 de dezembro deste ano, deverão ser gastos R$ 327 milhões com a construção. As instalações somam 115.578 metros quadrados, sendo um terço destinado a amplo estacionamento e depósito de urnas eletrônicas.
A execução da obra começou em 2007, por consórcio formado pelas empresas OAS e Via Engenharia. A conclusão estava inicialmente prevista para dezembro de 2010. Contingenciamentos de recursos resultaram em redução no ritmo dos trabalhos.
Esta será a sexta sede do TSE, desde a sua criação, em 1932. As três primeiras foram no Rio de Janeiro.
A mudança será feita de forma gradual, para que não haja interrupção dos trabalhos da Justiça Eleitoral. A Secretaria de Tecnologia da Informação planeja deslocar o Centro de Processamento de Dados em um final de semana ou feriado, para não prejudicar o recadastramento eleitoral para a biometria em alguns municípios.
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