Deputado Toninho pede revisão da Aneel e sai em defesa dos agricultores

O deputado Toninho Wandscheer (PT) encaminhou essa semana, ofício à Presidência da República, dirigido aos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitando a revisão no texto da resolução nº 414 de setembro de 2010, que suprime benefícios da tarifa de energia elétrica rural a diversas atividades agrícolas.

Segundo os dispositivos da resolução, para se enquadrar na categoria e ter direito à redução tarifária no consumo de energia elétrica, o produtor rural deve comprovar que produz alimento humano em sua propriedade.

“Com essa norma, a Aneel de forma equivocada acabou de prejudicar vários segmentos da agricultura, que perderam o direito ao desconto. A resolução deve ser revista o mais breve possível. Muitos produtores rurais não produzem alimentos, mas obtém da atividade agrícola a sua única fonte de renda”, disse o deputado.

Fumo, algodão e flores

Produtores que cultivam fumo, algodão e flores, por exemplo, serão alguns dos mais prejudicados.  “Se esses produtores não forem reconhecidos como agricultores, jamais serão beneficiados com o desconto de aproximadamente 11% nas tarifas de energia elétrica que é concedido na área rural”, explicou Toninho. 

Assessoria de Imprensa