Em Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, 304 famílias de pequenos produtores rurais comemoraram a conquista de uma reivindicação de anos. Elas receberam do Governo do Estado a documentação técnica de seus imóveis. As famílias ocupam terras particulares que precisam de regularização e, com a documentação, poderão entrar com processo de usucapião coletivo rural para obtenção do título definitivo de suas propriedades.
Além disso, os pequenos produtores já poderão ter acesso à políticas públicas de apoio à produção, a crédito para financiar equipamentos, e até moradia. Foram entregues o mapa georreferenciado, o memorial descritivo e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ação é do Instituto de Terras, Cartorafia e Geociências do Paraná (ITCG) e faz parte do programa de regularização fundiária Pró-Rural – Cidadania e Renda no Campo.
"A entrega dos documentos assegura que as famílias tenham seus direitos atendidos e que, no futuro, transmitam as propriedades aos seus descendentes", disse o governador Beto Richa, que não pôde se deslocar para Reserva do Iguaçu por conta do mau tempo.
“Hoje é um dia histórico para todos nós. Lutamos muito por isso”, disse João Maria do Amaral Machado, um dos beneficiados. “Essa conquista é importante. Hoje existem tecnologia e muitas formas para que se produza com qualidade. Com crédito, poderemos ter acessoa tudo isso”, afirmou ele na solenidade.
O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, disse que o objetivo do programa é, justamente, reduzir desigualdades. “O título da terra e o acesso a crédito eleva a competitividade dos produtores. Eles passam a ter a possibilidade de competir com produtores que possuem propriedade e crédito”, explicou. . leia mais »
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