Novidade foi anunciada em audiência pública solicitada e presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Para marcar o Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado nesta segunda-feira (6), o Senado Federal promoveu uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Especialistas e representantes do Ministério da Saúde debateram sobre a evolução do exame nos últimos anos e as dificuldades e desafios que ainda precisam ser superados.
Durante a reunião, solicitada e presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Ministério da Saúde anunciou que mais duas doenças poderão ser diagnosticadas por meio desse exame: a deficiência de biotinidase e a hiperplasia adrenal congênita. “Hoje, foi um dia muito importante, onde pudemos ver a articulação das entidades e a sensibilidade do Ministério da Saúde. Além de anunciar a inclusão de mais duas doenças, o secretário nacional também propôs a criação de uma comissão técnica de acompanhamento do programa, inclusive com a participação da sociedade civil”, informou Gleisi. Para a senadora, é fundamental ampliar o teste neonatal custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que a identificação precoce de doenças permite evitar o aparecimento dos sintomas, através do tratamento apropriado.
Atualmente, o exame feito pelo SUS busca detectar nos recém-nascidos a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito. E, nos estados em que o Programa Nacional de Triagem Neonatal se encontra em estágio mais avançado, o teste também visa constatar se os bebês têm a doença falciforme ou a fibrose cística. Essas quatro doenças ainda não têm cura e o seu diagnóstico precoce permite que o tratamento seja iniciado logo que a criança nasce - o que pode evitar uma série de problemas e, inclusive, a morte.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, o objetivo é garantir que a triagem neonatal, que já alcançou em todo o Brasil a fase 1 chegue no país inteiro às fases 2 e fase 3, que só foram atingidas em alguns estados. Na fase 1 o teste busca detectar apenas a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito e nas fases 2 e fase 3 também se busca diagnosticar a presença da doença falciforme ou da fibrose cística. De acordo com o secretário, cerca de 29,7 milhões de crianças foram examinadas pelo teste do pezinho entre 2001 e 2010.
Para a médica Paula Regla Vargas, que é coordenadora do programa no Estado do Rio Grande do Sul, a audiência pública foi uma forma de chamar a atenção de toda sociedade para a importância do exame. “É muito importante ter uma Casa como o Senado nos apoiando nessa discussão. O teste do pezinho foi uma conquista muito grande para a saúde dos brasileiros, mas precisamos caminhar mais. O Brasil foi pioneiro na triagem neonatal na América Latina. Começamos em 1976 e há dez anos o exame foi incluído no SUS, promovendo uma mudança atroz. Temos mais de 3 milhões de bebês triados a cada ano, mais de 25 mil pacientes em tratamento, mas ainda precisamos aumentar a cobertura, a qualidade e incluir novas doenças”, analisa.
O presidente da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), José Alcides Marton da Silva, fez uma avaliação positiva do evento. “Saio dessa audiência pública muito otimista e feliz porque conquistamos um grande avanço com a inclusão de mais duas doenças no teste do pezinho, que é a maneira mais simples de preservar a vida. Também houve o compromisso do Ministério da Saúde para implantação da fase 2 e 3 do programa naqueles estados que ainda não tem.”
Programa Nacional de Triagem Neonatal
Há dez anos que a triagem neonatal, mais conhecida como teste do pezinho, é realizada gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi instituída pelo governo em 6 de junho de 2001, que por essa razão foi a data escolhida para o Dia Nacional do Teste do Pezinho.Em sua versão mais simples, o teste foi introduzido no Brasil na década de 70 para identificar duas doenças: a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito, chamadas pelos especialistas de "anomalias congênitas", porque se apresentam no nascimento. Ambas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental. Por isso, recomenda-se realizar o teste imediatamente entre o 3º e o 7º dia de vida do bebê.
Em 1992, o teste se tornou obrigatório em todo o país, através de lei federal. Em 2001, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal, com o objetivo de atender a todos os recém-natos em território brasileiro. No Paraná, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), mantém um laboratório, conhecido como Centro de Pesquisas, e um ambulatório, responsáveis pela manutenção do programa no Estado.
Assessoria de comunicação Gleici Hoffemann
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