Municípios tem até dia 15 para cadastrar propostas

Governo federal investirá R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos através da Funasa e Ministério das Cidades 

Foto por: Assessoria

Todas as cidades da região da Cantuquiriguaçu estão habilitadas a participar do PAC 2 Funasa – Fundação Nacional de Saúde. O Governo Federal abriu no dia 15 de junho e vai até o dia 15 de julho, as inscrições para que os municípios apresentem projetos na área de saneamento. A seleção é para cidades com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas.
Os municípios devem fazer o seu cadastramento no segmento de esgoto e água. “Estamos orientando os prefeitos para que façam seu cadastramento, especialmente aqueles que têm os serviços autárquicos de água e esgoto”, informa o deputado federal André Vargas. O objetivo do PAC 2 Funasa é combater a miséria e melhorar os indicadores de saúde, pois a água e esgoto são fundamentais para que a vida das pessoas possa melhorar.
Em muitos municípios, a prefeitura não tem condições de fazer um grande investimento e terem retorno de médio e longo prazo. “Alguns municípios podem até ter 100% de água e esgoto tratados”, afirmou Vargas. Serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades.  Após o dia 15 de julho, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26 de agosto.
O município de Porto Barreiro já confirmou que vai apresentar projeto para instalação da rede de esgoto. Segundo o prefeito João Costa, provavelmente vai ter também outro projeto para módulos sanitários. “Hoje, Porto Barreiro não tem rede de esgoto. Se fosse investir seria necessário em torno de R$ 1 milhão e 200 mil”, afirmou. O projeto para atender a necessidade já existe, mas está sendo reformulado. “A última atualização, feita há cerca de cinco anos, era de R$ 700 mil. Foi mandado para a Funasa, mas não foi aceito”, afirma o gerente de contratos e convênios do município, Diego Pretto. Segundo ele, o novo projeto deve atender com rede de esgoto a maior parte das ruas.


Como cadastrar
Os municípios terão até 15/07/2011 para cadastramento das propostas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB) - Carta Consulta. Para acessar o SIGOB - Carta Consulta, os requerentes terão que procurar uma agência ou superintendência da Caixa Econômica Federal e preencher um formulário com os dados do dirigente e da entidade, afim de obter um login e uma senha de acesso ao sistema.
De posse dos dados para login, basta acessar a home page da Funasa (http://www.funasa.gov.br) e clicar no link do SIGOB - Carta Consulta. Caso haja dúvidas referentes aos erros de sistema, ligar para Suporte a Sistemas, na Funasa/Sede, em Brasília, no telefone (61) 0800-709-6500 ou envie mensagem para: carta.consulta@funasa.gov.br. Dúvidas quanto ao preenchimento da Carta Consulta, entrar em contato com o Setor de Engenharia da Superintendência da Funasa no Estado. No Paraná, o telefone é (41) 3310 8275.
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