Bernardo Carli comemora regularização fundiária de mais de 1 mil imóveis na região Centro-Oeste do Estado

Foi com alegria que o deputado estadual Bernardo Ribas Carli recebeu, nesta terça-feira, 23 de outubro, a notícia do governo do Estado de que o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências começou o processo para a regularização fundiária de 1.129 propriedades rurais nos municípios de Cantagalo, Foz do Jordão, Santa Maria do Oeste, Campina do Simão e Turvo, na região Centro-Oeste do Paraná.

Conforme explicou o parlamentar, a medida faz parte do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Pró Rural, que vem promovendo a regularização de imóveis em várias regiões do Estado e vai dar tranquilidade a muitas famílias. “A regularização fundiária é uma medida muito importante e que dá dignidade às pessoas, pois elas passam a ter documento da sua terra e podem, com isso, fazer melhorias em suas propriedades”, disse Carli.

Sem o título que comprova a posse, os pequenos produtores ficam impedidos de ter acesso a políticas públicas, como as de crédito rural e habitação. E muitas famílias não dispõem de recursos para pagar trabalhos de agrimensura e encaminhar o processo de usucapião.

O ITCG, pelo Pró-Rural, vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Inicialmente serão feitos os levantamentos ocupacionais, seguidos do georeferenciamento, que é tornar as coordenadas do imóvel conhecidas num dado sistema de referência. Depois serão feitas as medições dos imóveis, a confecção das plantas e os memoriais descritivos. O ajuizamento das ações terá a participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que acompanhará todo o processo, até a sentença final.

Assessoria de Comunicação
Deputado Bernardo Ribas Carli
Assembleia Legislativa do Paraná