75% das prefeituras devem terminar o ano no vermelho, alerta CNM

LOC: SETENTA E CINCO POR CENTO DAS PREFEITURAS DEVEM TERMINAR O ANO NO VERMELHO. O DADO É DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.

LOC: E O SENADOR ROMERO JUCÁ DEFENDE A RENEGOCIAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM O I-N-S-S COMO FORMA DE AJUDAR AS CIDADES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.

TÉC: 3/4 das 5.563 prefeituras do País não deve fechar as contas antes de passar o comando para os eleitos neste ano. Os motivos: as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o piso nacional dos professores, o aumento do salário mínimo e a política de desoneração do governo federal, que se baseia em tributos compartilhados com estados e prefeituras. A Confederação Nacional dos Municípios alerta, ainda, que por ser um ano eleitoral e de encerramento do mandato, a Lei de Responsabilidade Fiscal limita novos créditos, o que piora a situação. Outro problema, apontado pelo líder do PMDB no Senado, Romero Jucá, é que cidades que já pagam parcelas fixas de dívidas negociadas com o INSS, com a redução dos repasses, não têm conseguido pagar nem as prestações, por isso todos os recursos ficam retidos.

(Romero Jucá) Eu tenho um caso, por exemplo, do município de Alto Alegre, lá no meu estado de Roraima, que há seis meses tem todos os recursos retidos pelo INSS, pela Receita Federal, e não consegue pagar pessoal. É uma calamidade pública. Então, isso está ocorrendo em outros municípios brasileiros. Nós estamos propondo que o governo reabra um prazo de negociação com os municípios e com os estados mais afetados por conta da queda da arrecadação do FPE e a parcela seja proporcional à receita, e não um valor fixo.

(Repórter) A estimativa da confederação é que as prefeituras terminem o ano com um rombo total de 25 bilhões de reais, 7% de toda a receita corrente líquida, resultado da queda de recursos da ordem de 9 bilhões de reais e do bloqueio, pelo governo federal, de 16 bilhões de reais que deveriam ser destinados para obras já iniciadas. Os prefeitos virão ao Senado mais duas vezes neste ano, em 13 de novembro e em 11 de dezembro, para debater a crise financeira dos municípios. E o Senado deve analisar em breve projeto que prevê que as dívidas das prefeituras, em vez de serem transferidas para a União, sejam aplicadas em parceria com o governo federal em despesas das cidades, como saúde, educação e segurança pública.

Roberto Fragoso.

Senado