quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Senadores debatem possibilidade de criação de imposto para a Saúde


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AINDA NÃO CHEGOU AO SENADO UMA PROPOSTA OFICIAL PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO QUE ASSEGURE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE PÚBLICA. MAS A DISCUSSÃO MOBILIZA OS SENADORES.

E GOVERNADORES DE 12 ESTADOS JÁ SE MANIFESTARAM A FAVOR DE MAIS RECURSOS PARA O SETOR. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:

Os governadores dos estados da Paraíba, Maranhão, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Piauí, Sergipe, Acre, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro divulgaram uma nota afirmando que a saúde pública precisa de novas fontes de financiamento. Outros sete governadores também podem assinar o documento. A nota, no entanto, não fala abertamente sobre a criação de um novo imposto. Mesmo assim, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do estado do Paraná, vê a declaração dos governadores como um pedido para recriar a CPMF, o que ele considera um absurdo: (ALVARO): É desrespeito, é afronta, é ofensa, é agressão, é subestimar a inteligência dos brasileiros. (MAURÍCIO): Também o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, não vê com bons olhos a criação de uma contribuição para a saúde. (FRANCISCO DORNELLES) ¿quero me pronunciar contra a criação dessa contribuição social sobre a saúde, porque é uma nova cpmf. o que caracteriza um tributo não é o seu nome, mas, sim, a base de cálculo e o fato gerador¿. (MAURÍCIO): Mas o líder do PT, senador Humberto Costa, do estado de Pernambuco, lembrou que o debate sobre o financiamento da saúde precisa ser feito: (HUMBERTO) Temos hoje um grave problema na área da saúde no Brasil que é o problema do financiamento. Após o fim da CPMF nós passamos a viver cronicamente uma carência de recursos nessa área. (MAURÍCIO): A CPMF foi extinta pelo Senado Federal no dia 12 de dezembro de 2007. A contribuição foi criada dez anos antes, em 1997, em caráter provisório. Mas na prática se transformou em um tributo permanente, pois só deixou de ser cobrada por três meses, entre março e maio de 1999.
Maurício de Santi

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