A Câmara Municipal de Guarapuava irá instalar uma Comissão de Assuntos Relevantes, que terá como finalidade principal elaborar uma nova estrutura funcional para o Legislativo. O assunto foi discutido na sessão de ontem (21) e defendido pelo presidente em exercício João Carlos Gonçalves “Napoleão” (PSDB), através de uma sugestão do vereador Nélio Gomes da Costa (PSDB).
O tema tomou conta de grande parte dos debates durante a sessão de ontem, que teve como foco principal os cargos comissionados, que atualmente somam 65 vagas. Segundo Napoleão, a Câmara já recebeu uma recomendação do Ministério Publico para regulamentar a situação dos cargos em comissão e isso será feito com a participação de todos os vereadores com a devida assessoria técnica da casa. “Quero esta situação normatizada para que possamos trabalhar dentro da legalidade. Claro que vamos ouvir as sugestões dos vereadores e funcionários sem impor esta ou aquela situação, o que queremos é fazer a coisa certa, democraticamente e sem prejudicar ninguém”, conclui Napoleão.
O vereador Nélio Gomes da Costa disse que o trabalho será conduzido em cima de experiências de outro legislativos que já regularizaram a situação funcional de seus comissionados, mas levando em consideração a recomendação do MP local e adaptar a situação da melhor forma possível. A lotação dos comissionados nos gabinetes, secretarias e departamentos será o ponto principal deste estudo. Segundo Nélio, nesse organograma funcional será definido o numero de assessores para cada vereador com a denominação dos mesmos nos respectivos gabinetes.
Apos a conclusão do estudo pela Comissão de Assuntos Relevantes, a decisão pela implantação ou não será de responsabilidade do presidente da Casa.
O tema tomou conta de grande parte dos debates durante a sessão de ontem, que teve como foco principal os cargos comissionados, que atualmente somam 65 vagas. Segundo Napoleão, a Câmara já recebeu uma recomendação do Ministério Publico para regulamentar a situação dos cargos em comissão e isso será feito com a participação de todos os vereadores com a devida assessoria técnica da casa. “Quero esta situação normatizada para que possamos trabalhar dentro da legalidade. Claro que vamos ouvir as sugestões dos vereadores e funcionários sem impor esta ou aquela situação, o que queremos é fazer a coisa certa, democraticamente e sem prejudicar ninguém”, conclui Napoleão.
O vereador Nélio Gomes da Costa disse que o trabalho será conduzido em cima de experiências de outro legislativos que já regularizaram a situação funcional de seus comissionados, mas levando em consideração a recomendação do MP local e adaptar a situação da melhor forma possível. A lotação dos comissionados nos gabinetes, secretarias e departamentos será o ponto principal deste estudo. Segundo Nélio, nesse organograma funcional será definido o numero de assessores para cada vereador com a denominação dos mesmos nos respectivos gabinetes.
Apos a conclusão do estudo pela Comissão de Assuntos Relevantes, a decisão pela implantação ou não será de responsabilidade do presidente da Casa.
Fonte: RSN
