Fim da resistência, Lula Livre acaba por falta de gente

Por: colunaextra.com

O acampamento Lula Livre foi encerrado, de acordo com seus organizadores, “por cortes de gastos e por número reduzido de pessoas”

Os militantes que estavam acampados em um terreno em Curitiba desde o dia 7 de abril, quando foi preso o ex-presidente Lula, desarmaram o acampamento Marisa Letícia. De acordo com a organização, corte de gastos, redução no número de apoiadores e ameaças motivaram o fim da manifestação.

A nota dos petistas diz que “o acampamento opta em transformar a luta do espaço físico fixo para uma luta itinerante e virtual.”

“Por medida de segurança, uma vez que já sofremos sete atentados e responderemos a quatro processos judiciais, ainda hoje sofremos diversas ameaças, e por cortes de gastos e por número reduzido de pessoas, o acampamento opta em transformar a luta do espaço físico fixo para uma luta itinerante e virtual”, diz comunicado do movimento.

Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro

Por: gmaisnoticias.com

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Antônio Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário a ser confirmado.

A data foi acertada na tarde dessa quarta feira (7 de novembro) entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.

CERIMÔNIA

Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.

A solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

Esse ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Cantagalo: Policia Militar Recupera Gol Furtado

ALERTA DE FURTO

Após ser repassado pelo Copom 2 Cia que na estrada rural linha Santa Rita, um veículo havia perdido o controle da direção e subido no barranco, a equipe da Polícia Militar do Cantagalo deslocou até o referido local onde encontrava-se o VW Gol de cor branca com as placas COG-2638, o qual em consulta via sistema constou emplacamento de I/Ford Mondeo diante do ocorrido foi consultado o número de chassi tendo como resultado as verdadeiras placas AIZ-3019, VW Gol com alerta de furto, no interior do veículo foi encontrado um capacete azul sem viseira e uma blusa de moletom preto com capuz .O veículo foi recolhido ao pátio através de guincho para posteriormente ser entregue na Delegacia.

Via olhoaberto

Goioxim Publicações Oficial Dia 09 de Novembro, Portaria 118/2018. Atas 222, 223, e 224/2018. 13º Aditivo Contrato 14/2018. Errata Lei 556/2017. Leis 587, 588, e 589/2018.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 118/2018
Sumula, Exonera CRISTIANE DO BELEM CASTRO DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, dando outras providências. MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar a Servidora, CRISTINA DO BELEM CASTRO DE MOURA, do cargo em provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES & CIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: Maria Clair de Almeida Gomes & Cia Ltda, neste ato representada por Marcelo Carlos Gomes, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:36.412,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,neste ato representada por CELSO STACHEIRA, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:11.422,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA WP DO BRASIL LTDA EPP, NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: WP DO BRASIL LTDA EPP, neste ato representada por CARLA CRISTINA PEDRONE FACHINI,  1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total: 15.054,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 2018
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E AUTO POSTO CECCHIN LTDA
CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO CECCHIN LTDA, neste ato representado(a) por: Sr(a). VOLMIR JOÃO CECCHIN,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuição do preço unitário fixado em contrato para aquisição de combustíveis, passando o valor unitário da Gasolina Comum de R$ 4,56 para R$ 4,30 e Diesel comum de R$ 3,55 para R$ 3,28.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA Â LEI 556/2017
A Prefeita do Município de Goioxim informa que a presente errata serve para retificar a publicação do Código Tributário Municipal que, erroneamente, foi numerado como Lei Ordinária nº 556/2017, quando, em verdade, trata-se da Lei Complementar nº. 01/2017.Tendo em vista que o devido processo legislativo foi respeitado, pois o Projeto de Lei tramitou corretamente como Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, o único equívoco ocorreu na publicação, quando a numeração utilizada foi a sequencial das leis ordinárias, quando deveria ter sido utilizada a numeração referente à legislação complementar.Ante o exposto, com a presente retificação, onde se lia no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1410, do dia 29 de dezembro de 2017, páginas 55 a 82 e Anexos, às fls. 440 a 450, Lei nº 556/2017, leia-se LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 587/2018
Institui, no Município de Goioxim, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providências.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 588
Institui o “Programa Portão Adentro” para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da zona urbana do Município de Goioxim/PR.A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, e Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A presente Lei institui o Programa Portão Adentro, de incentivo e promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental através da execução de obras de infraestrutura em propriedades urbanas no Município de Goioxim/PR.TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 2º Para alcançar os objetivos desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar serviços com máquinas públicas em propriedades particulares urbanas.
§ 1º A execução dos serviços previstos no caput deste artigo será realizada com máquinas da municipalidade.§ 2º Os serviços de interesse público quando necessário terão prioridades sobre os particulares descritos nesta Lei. § 3º A administração municipal poderá utilizar-se de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhões, moto niveladora, rolo compactador e demais implementos do município para atingir os objetivos deste Programa.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 589
Autoriza o Poder Executivo do Município a fornecer suprimentos à Tropeada da Integração diante de sua importância histórica e cultura. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM,  e  Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º A Prefeitura Municipal de Goioxim-PR Fica autorizada a fornecer suprimentos para a Tropeada da Integração, que acontece todos os anos no mês de janeiro. Art. 2º Os suprimentos serão adquiridos pelo Poder Executivo por meio de licitação e repassados à COMITIVA DOS TROPEIROS DA QUERENCIA PE NO ESTRIVO TQPE. Art. 3º A Comitiva deverá enviar à Prefeitura Municipal a lista de suprimentos necessários à realização da TROPEADA, até a data de 15 de Novembro de cada ano, a qual será avaliada pelo Poder Executivo e fornecida no limite da possibilidade orçamentárias e financeiras do Poder Executivo.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/11/2018. Edição 1629
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Cantagalo: Senhor de 69 Anos Comete Suicídio

Segundo informações da Policia Militar um senhor de 69 anos cometeu o ato de suicídio por enforcamento na comunidade de linha nova na cidade de Cantagalo sua identificação ainda não foi revelada. 

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

Via: www.msn.com

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou na quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (8).

Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

Já a retirada dos autos do termo de colaboração de Palocci não seria necessária, uma vez que estes não são uma prova isolada. O desembargador acrescentou que o ex-ministro foi interrogado dentro da própria ação penal.

O segundo habeas corpus negado questionava perícia feita pela Polícia Federal sobre o esquema de pagamentos da Odebrecht que teria sido usado para repasse de propina. Segundo a defesa, o laudo possui problemas e erros. O desembargador baseou sua negativa no argumento de que o prazo para o questionamento já foi aberto e se encerrou, não cabendo mais tal revisão.
Ação

O caso foi motivado por denúncia do Ministério Público Federal apresentada em 2016. A apuração visa descobrir se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

A defesa de Lula foi procurada pela reportagem, mas ainda não deu retorno.

Candói: Furto Qualificado de Veiculo e Moto

FURTO QUALIFICADO EM CANDOI 

Às 02h00min, policiais militares deslocaram a Rua Aníbal Pedro da Luz, após receber, uma ligação às 07h06min informando sobre um furto de veículo. Deslocado ao local onde a vítima relatou que como de costume deixou o seu veículo, VW gol de placas AIZ-3019 na cor branca, estacionado em frente a sua residência, na via pública, e que pela manhã ao acordar constatou que o carro fora furtado. 

Que estacionou o veículo por volta das 00h00min e constatou o fato 07h00min. relata ainda que não ouviu nenhum barulho durante a noite, mas que vizinhos relataram terem ouvido pessoas na rua por volta das 02h00min, mas que não visualizaram nenhum suspeito, e que o seu veículo estava devidamente trancado na chave, sendo provavelmente arrombada a porta de alguma maneira. 

Relata por fim que o veículo estava com pouco combustível e que nos para-brisas tem um adesivo da marca "klin" com os nomes Guga, Kau e Jhow. Durante o atendimento da ocorrência a equipe foi acionada por um vizinho, o qual relatou que sua motocicleta I/Dayang DY150 de placas FIE2871 também havia sido furtada. Que a motocicleta estava estacionada dentro do seu terreno, em frente à residência. Que a motocicleta estava com meio tanque de combustível. 

Fonte: 16º BPM

Bolsonaro escolhe deputada Tereza Cristina para Agricultura

Fonte: veja.abril.com.br

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) escolheu a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura do governo que se iniciará em 1º de janeiro. O nome de Tereza, primeira mulher confirmada no primeiro escalão da equipe ministerial de Bolsonaro, foi indicado pela Frente Parlamentar Agropecuária, da qual a parlamentar é presidente.

Como vem fazendo a cada nova indicação à Esplanada dos Ministérios, o pesselista confirmou a escolha por meio de sua conta no Twitter.

A nomeação de Tereza Cristina confirma o recuo do pesselista em relação à promessa de campanha de unificar em uma só pasta os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O programa de governo de Bolsonaro previa para a agricultura que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”, que ficaria responsável, entre outros, por “recursos naturais e meio ambiente rural”.

A fusão chegou a ser confirmada na semana passada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da equipe de transição do novo governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, mas o presidente eleito voltou atrás após críticas tanto de ruralistas quanto de ambientalistas. Leia mais...

'Lava Jato será fortalecida com Moro no Ministério da Justiça', diz promotor que fundou instituto contra corrupção

Fonte: www.bbc.com

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, luta contra a corrupção desde 1996, quando decidiu fazer uma tese de doutorado sobre o tema, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Especializado em direito penal, ele viu os sucessivos escândalos se multiplicarem nos últimos anos e decidiu agir. Fundou, em 2015, o Instituto Não Aceito Corrupção e tem atuado para aprimorar a legislação brasileira. Esse trabalho o aproximou do juiz Sergio Moro, com quem se reuniu em quatro ocasiões para debater medidas contra a corrupção.

O promotor acompanha de perto o trabalho da Lava Jato e considera a atuação de Moro "exemplar" – a operação recebeu especial atenção na edição ampliada de seu livro Corrupção, cujo prefácio foi escrito pelo futuro superministro da Justiça. Desde que começou atuar nos casos, até pendurar a toga para integrar o governo de Jair Bolsonaro, o juiz determinou 215 condenações de 140 réus. Entre elas, um ex-presidente da República, outros políticos poderosos e grandes empresários.

O rigor levou o juiz a colecionar fãs e inimigos. As críticas, que têm aumentado desde o anúncio que ele integrará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, consideram as decisões de Moro como sendo políticas – acusação que ele refuta, e da qual também é defendido por Livianu.

"É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processos em que ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do país, com o direito à ampla defesa sendo assegurado de maneira total e absoluta. O índice das confirmações das decisões de Moro é da ordem de 97%", diz o promotor, para quem a ida do juiz para o governo fortalecerá a Lava Jato.

O trabalho de Livianu resultou em uma lista de 70 medidas, que contou com o apoio de outras 373 entidades e mais de 200 especialistas na área jurídica. O abaixo-assinado virtual da campanha pela aprovação das propostas no Congresso Nacional já teve a participação de mais de 480 mil brasileiros.

Entre as medidas, está a criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção, a criminalização do caixa dois e a redução do foro privilegiado. A proposta de número 36, que estabelece o Programa de Prevenção da Corrupção na Gestão Municipal, voltada aos pequenos municípios, foi resultado de um concurso promovido pelo instituto dirigido por Livianu. Leia mais... 

Devido a cirurgia, TSE vai antecipar diplomação de Bolsonaro

Por: www.noticiasaominuto.com.br

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (7) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele.

Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro.

Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro.

A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional.

O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora. Com informações da Folhapress.