MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 118/2018
Sumula, Exonera CRISTIANE DO BELEM CASTRO DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, dando outras providências. MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar a Servidora, CRISTINA DO BELEM CASTRO DE MOURA, do cargo em provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES & CIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: Maria Clair de Almeida Gomes & Cia Ltda, neste ato representada por Marcelo Carlos Gomes, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:36.412,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES & CIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: Maria Clair de Almeida Gomes & Cia Ltda, neste ato representada por Marcelo Carlos Gomes, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:36.412,00
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,neste ato representada por CELSO STACHEIRA, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:11.422,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,neste ato representada por CELSO STACHEIRA, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total:11.422,00
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA WP DO BRASIL LTDA EPP, NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: WP DO BRASIL LTDA EPP, neste ato representada por CARLA CRISTINA PEDRONE FACHINI, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total: 15.054,00
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 2018
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E AUTO POSTO CECCHIN LTDA
CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO CECCHIN LTDA, neste ato representado(a) por: Sr(a). VOLMIR JOÃO CECCHIN,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuição do preço unitário fixado em contrato para aquisição de combustíveis, passando o valor unitário da Gasolina Comum de R$ 4,56 para R$ 4,30 e Diesel comum de R$ 3,55 para R$ 3,28.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA Â LEI 556/2017
A Prefeita do Município de Goioxim informa que a presente errata serve para retificar a publicação do Código Tributário Municipal que, erroneamente, foi numerado como Lei Ordinária nº 556/2017, quando, em verdade, trata-se da Lei Complementar nº. 01/2017.Tendo em vista que o devido processo legislativo foi respeitado, pois o Projeto de Lei tramitou corretamente como Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, o único equívoco ocorreu na publicação, quando a numeração utilizada foi a sequencial das leis ordinárias, quando deveria ter sido utilizada a numeração referente à legislação complementar.Ante o exposto, com a presente retificação, onde se lia no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1410, do dia 29 de dezembro de 2017, páginas 55 a 82 e Anexos, às fls. 440 a 450, Lei nº 556/2017, leia-se LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA WP DO BRASIL LTDA EPP, NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: WP DO BRASIL LTDA EPP, neste ato representada por CARLA CRISTINA PEDRONE FACHINI, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Preço total: 15.054,00
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 2018
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E AUTO POSTO CECCHIN LTDA
CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO CECCHIN LTDA, neste ato representado(a) por: Sr(a). VOLMIR JOÃO CECCHIN,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuição do preço unitário fixado em contrato para aquisição de combustíveis, passando o valor unitário da Gasolina Comum de R$ 4,56 para R$ 4,30 e Diesel comum de R$ 3,55 para R$ 3,28.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA Â LEI 556/2017
A Prefeita do Município de Goioxim informa que a presente errata serve para retificar a publicação do Código Tributário Municipal que, erroneamente, foi numerado como Lei Ordinária nº 556/2017, quando, em verdade, trata-se da Lei Complementar nº. 01/2017.Tendo em vista que o devido processo legislativo foi respeitado, pois o Projeto de Lei tramitou corretamente como Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, o único equívoco ocorreu na publicação, quando a numeração utilizada foi a sequencial das leis ordinárias, quando deveria ter sido utilizada a numeração referente à legislação complementar.Ante o exposto, com a presente retificação, onde se lia no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1410, do dia 29 de dezembro de 2017, páginas 55 a 82 e Anexos, às fls. 440 a 450, Lei nº 556/2017, leia-se LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 587/2018
Institui, no Município de Goioxim, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providências.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 588
Institui o “Programa Portão Adentro” para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da zona urbana do Município de Goioxim/PR.A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, e Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A presente Lei institui o Programa Portão Adentro, de incentivo e promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental através da execução de obras de infraestrutura em propriedades urbanas no Município de Goioxim/PR.TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 2º Para alcançar os objetivos desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar serviços com máquinas públicas em propriedades particulares urbanas.
§ 1º A execução dos serviços previstos no caput deste artigo será realizada com máquinas da municipalidade.§ 2º Os serviços de interesse público quando necessário terão prioridades sobre os particulares descritos nesta Lei. § 3º A administração municipal poderá utilizar-se de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhões, moto niveladora, rolo compactador e demais implementos do município para atingir os objetivos deste Programa.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 589
Autoriza o Poder Executivo do Município a fornecer suprimentos à Tropeada da Integração diante de sua importância histórica e cultura. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, e Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º A Prefeitura Municipal de Goioxim-PR Fica autorizada a fornecer suprimentos para a Tropeada da Integração, que acontece todos os anos no mês de janeiro. Art. 2º Os suprimentos serão adquiridos pelo Poder Executivo por meio de licitação e repassados à COMITIVA DOS TROPEIROS DA QUERENCIA PE NO ESTRIVO TQPE. Art. 3º A Comitiva deverá enviar à Prefeitura Municipal a lista de suprimentos necessários à realização da TROPEADA, até a data de 15 de Novembro de cada ano, a qual será avaliada pelo Poder Executivo e fornecida no limite da possibilidade orçamentárias e financeiras do Poder Executivo.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/11/2018. Edição 1629
fonte:www.diariomunicipal.com.br
LEI Nº 587/2018
Institui, no Município de Goioxim, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providências.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 588
Institui o “Programa Portão Adentro” para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da zona urbana do Município de Goioxim/PR.A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, e Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A presente Lei institui o Programa Portão Adentro, de incentivo e promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental através da execução de obras de infraestrutura em propriedades urbanas no Município de Goioxim/PR.TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 2º Para alcançar os objetivos desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar serviços com máquinas públicas em propriedades particulares urbanas.
§ 1º A execução dos serviços previstos no caput deste artigo será realizada com máquinas da municipalidade.§ 2º Os serviços de interesse público quando necessário terão prioridades sobre os particulares descritos nesta Lei. § 3º A administração municipal poderá utilizar-se de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhões, moto niveladora, rolo compactador e demais implementos do município para atingir os objetivos deste Programa.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 589
Autoriza o Poder Executivo do Município a fornecer suprimentos à Tropeada da Integração diante de sua importância histórica e cultura. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, e Prefeita Municipal MARI TEREZINHA SILVA, sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º A Prefeitura Municipal de Goioxim-PR Fica autorizada a fornecer suprimentos para a Tropeada da Integração, que acontece todos os anos no mês de janeiro. Art. 2º Os suprimentos serão adquiridos pelo Poder Executivo por meio de licitação e repassados à COMITIVA DOS TROPEIROS DA QUERENCIA PE NO ESTRIVO TQPE. Art. 3º A Comitiva deverá enviar à Prefeitura Municipal a lista de suprimentos necessários à realização da TROPEADA, até a data de 15 de Novembro de cada ano, a qual será avaliada pelo Poder Executivo e fornecida no limite da possibilidade orçamentárias e financeiras do Poder Executivo.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/11/2018. Edição 1629
fonte:www.diariomunicipal.com.br
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