'Lava Jato será fortalecida com Moro no Ministério da Justiça', diz promotor que fundou instituto contra corrupção

Fonte: www.bbc.com

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, luta contra a corrupção desde 1996, quando decidiu fazer uma tese de doutorado sobre o tema, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Especializado em direito penal, ele viu os sucessivos escândalos se multiplicarem nos últimos anos e decidiu agir. Fundou, em 2015, o Instituto Não Aceito Corrupção e tem atuado para aprimorar a legislação brasileira. Esse trabalho o aproximou do juiz Sergio Moro, com quem se reuniu em quatro ocasiões para debater medidas contra a corrupção.

O promotor acompanha de perto o trabalho da Lava Jato e considera a atuação de Moro "exemplar" – a operação recebeu especial atenção na edição ampliada de seu livro Corrupção, cujo prefácio foi escrito pelo futuro superministro da Justiça. Desde que começou atuar nos casos, até pendurar a toga para integrar o governo de Jair Bolsonaro, o juiz determinou 215 condenações de 140 réus. Entre elas, um ex-presidente da República, outros políticos poderosos e grandes empresários.

O rigor levou o juiz a colecionar fãs e inimigos. As críticas, que têm aumentado desde o anúncio que ele integrará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, consideram as decisões de Moro como sendo políticas – acusação que ele refuta, e da qual também é defendido por Livianu.

"É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processos em que ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do país, com o direito à ampla defesa sendo assegurado de maneira total e absoluta. O índice das confirmações das decisões de Moro é da ordem de 97%", diz o promotor, para quem a ida do juiz para o governo fortalecerá a Lava Jato.

O trabalho de Livianu resultou em uma lista de 70 medidas, que contou com o apoio de outras 373 entidades e mais de 200 especialistas na área jurídica. O abaixo-assinado virtual da campanha pela aprovação das propostas no Congresso Nacional já teve a participação de mais de 480 mil brasileiros.

Entre as medidas, está a criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção, a criminalização do caixa dois e a redução do foro privilegiado. A proposta de número 36, que estabelece o Programa de Prevenção da Corrupção na Gestão Municipal, voltada aos pequenos municípios, foi resultado de um concurso promovido pelo instituto dirigido por Livianu. Leia mais...