SEED emite Nota Oficial sobre Transporte Escolar

Secretaria diz que repasse é feito quando documentação está regular.

Procurada pela RSN, a Secretaria de Estado da Educação emitiu uma Nota Oficial sobre a situação do Transporte Escolar. Na Nota, a SEED aponta a evolução do Transporte Escolar no Paraná e destaca que os repasses são feitos aos municípios quando a documentação está em dia.

Confira na integra a Nota Oficial da SEED sobre o Transporte Escolar no Paraná.

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) informa que o número de parcelas do repasse para o transporte escolar depende do valor estabelecido por meio de convênio com cada município. O número de parcelas, que pode chegar até quatro por ano, segue acordo previamente definido com os municípios e ocorrem de acordo com as seguintes regras:

Repasse até R$ 50 mil: 1 parcela
Repasse entre R$ 50 a 100 mil: 2 parcelas
Repasse entre R$ 100 e 200 mil: 3 parcelas
Repasse acima de R$ 200 mil: 4 parcelas

A Secretaria ainda informa que o repasse do recurso é feito a partir do momento em que a documentação do convênio encontra-se em situação regular. Com isso, os pagamentos foram realizados após o envio desta documentação. Havendo atraso pelo município no encaminhamento do termo de convênio, pode haver atraso no pagamento. Vale ressaltar que os municípios com direito à terceira parcela vão receber o repasse até o dia 31 de outubro, conforme previsto.

ASEED ressalta que os recursos destinados ao PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar em 2011 foi de R$ 58 milhões. Este valor, conforme divulgado anteriormente, representa mais do que o dobro do valor repassado em 2010,que foi de R$ 28 milhões. Este representa, sem dúvida, um dos avanços significativos nas questões do Transporte Escolar da rede estadual de ensino do Paraná.

Em 2011,houve aprimoramento dos critérios para o repasse dos recursos do PETE aos municípios. O valor per capita foi definido pela Resolução 1422/2011-SEED e o cálculo para repasse dos recursos financeiros aos municípios passou a considerar o número de alunos da educação básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar, o Fator de Necessidades de Recursos do Município–FNR-M, que considera o percentual da população abaixo da linha de pobreza(IPEA), a área total do município (IBGE) e o percentual da população rural do município (IBGE).

Fonte: RSN

Ministra Luciana Lóssio toma posse no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (25) a advogada Luciana Lóssio como ministra substituta do Tribunal. Luciana Lóssio é a primeira mulher nomeada para o cargo de ministro na vaga reservada aos juristas. A solenidade de posse foi realizada no gabinete da Presidência da Corte.

Ao empossar Luciana Lóssio no cargo de ministra substituta do TSE e dar as boas-vindas em nome do Tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que ela reúne todas as qualidades para ser uma excelente magistrada e trará uma grande contribuição à Corte.

“É a primeira mulher que representa a classe dos advogados neste Tribunal Superior Eleitoral. Ela preenche todos os requisitos constitucionais, sobretudo o de notável saber e reputação moral ilibada, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e pela excelentíssima senhora presidente da República”, disse o presidente do TSE, que, em seguida, entregou a Luciana Lóssio a carteira de ministra substituta na Corte na vaga reservada aos juristas.                                            


Agencia.tse.gov.br

Goioxim: PRE Atende Capotamento Próximo a Cidade

Foto ilustrativa

Policiais do Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Guarapuava atenderam ontem (26) um capotamento próximo a Goioxim. 

O acidente aconteceu às 08h00, na PR 364 Km 261+600m, envolvendo a camionete Hyundai, placas de Guarapuava, conduzido por Claudinei Baluk, 34 anos. O condutor sofreu ferimentos leves e foi encaminhado ao Centro de Urgência Municipal. Danos de pequena monta no veículo
Publicação:RSN

Goioxim, colégios estaduais promovem evento cultural

Os colégios estaduais Doutor João Ferreira Neves e o Colégio Estadual de Pinhalzinho, juntamente com o colégio Teotônio Vilela de Campina do Simão promoveram nesta terça feira (25) o evento cultural "A cultura do Paraná" no salão de festas da Igreja Matriz São Sebastião.
Estiveram presentes autoridades municipais, tais como o Prefeito Municipal Olivo Agostinho Calsa, Vereadores, Secretário de Educação, Secretária de Cultura, além do Chefe do Núcleo Regional de Guarapuava Sr. José Valdir e do acessor do Deputado Cezar Silvestri.
O evento, realizado e organizado em parceria entre as três instituições de ensino reuniu ao longo do dia apresentações culturais como danças folclóricas, poesias, paródias, canções, danças, coreografias e muito mais.
Também estavam presentes alunos do sistema municipal de ensino além do Grupo da terceira idade da Unicentro e a população local que prestigiava o evento.
O prefeito aproveitou a ocasião para anunciar o investimento de 400 mil reais em educação no município de Goioxim e salientou  a respeito do evento "quem ganha com isso é a cultura dos três colégios que aqui se encontram hoje".

Veja as fotos:   Clique aqui

Fotos e publicação: Luiz Fernando

Presidente da Câmara de Guarapuava (PR) é preso durante suposta cobrança de parte de salário de assessor

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu em flagrante nesta terça-feira (25) o presidente da Câmara de Guarapuava (cidade a 255 km de Curitiba), vereador Ademir Strechar(PMDB).
Em nota, o Ministério Público do Paraná informou que Strechar se apropriava de parte dos salários de seus assessores e foi preso no gabinete da Presidência no momento em que estaria recebendo dinheiro dos vencimentos de um dos servidores.
Não foram divulgados outros detalhes da operação que resultou na prisão do agente público.
A reportagem não conseguiu contato com algum advogado do parlamentar.
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Seis partidos devem compor a base situacionista em Campina do Simão

Seis partidos devem compor a frente situacionista que pretende que eleger o sucessor do prefeito Emilio Altemiro Lazareetti (PMDB) no município de Campina do Simão. Hoje as conversas estão sendo envolvendo o PSDB, PMDB, PPS, PSD, PSC e PR. O PDT, PT e PSB fazem a  oposição.
De acordo com o prefeito, que é chamado de Miro, dois a disputa interna do grupo será dois pré-candidatos: o atual vice-prefeito Lourival Langraf Junior (PSDB) e o dentista Vagner Lamônica (PR). A escolha deverá ser feita por meio de consulta popular em abril de 2012.

Se considerar o trabalho que está sendo feito no município o prefeito está otimista em relação às eleições municipais de 2012. “O trabalho que temos feito está focado na saúde, educação e na manutenção das estradas”, diz Miro.

Campina do Simão possui 700 quilômetros de estradas rurais, o que se constitui no maior gargalo da administração municipal. “É muito cascalho para manter as estradas em dia”, observa o prefeito.
A saída para a preservação das rodovias rurais, não só em Campina do Simão, mas também em outros municípios da região, foi criar um consórcio do qual Miro é presidente. Trata-se do Centropar que envolve seis municípios (Campina do Simão, Boa Ventura do São Roque, Santa Maria do Oeste, Marquinho, Goioxim e Cantagalo). São seis caminhões, uma retroescavadeira hidráulica, uma patrola recém comprada que são disponibilizados aos municípios consorciados em sistema de rodízio.
“O senador Sergio Souza esteve numa reunião da Amocentro, recentemente, e nos comunicou que apresentou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a compra demais uma máquina para o consórcio”, informou Miro.

Município que tem a agricultura familiar como base da economia, além do extrativismo (6 mil hectares de pinus), Campina do Simão conta com 4,100 mil habitantes. Destes, 2,8 mil vivem no interior do município distribuídos em 22 comunidades.

A exemplo dos demais municípios de pequeno porte a grande empregadora é a Prefeitura que conta com 230 funcionários. “Gastamos 38% com a folha de pagamento, pois temos uma máquina enxuta, embora haja falta de funcionários em todos os lugares”, diz o prefeito.

Para movimentar a máquina administrativa Miro conta com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que gira em torno de R$ 700 mil por mês.

Fonte: RSN

PSD, Ficha Limpa, PT x PMDB e crise global embaralham cena 2012

Potenciais candidatos a prefeito no ano que vem não podem mais trocar de partido, mas uma série de fatores dificulta traçar cenários sobre eleição. Criação do PSD deve enfraquecer oposição a Dilma, mas campo governista estará ‘minado’ por disputa de espaço entre PT e PMDB. Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode afetar candidaturas e crise global, também.

O PSD é um partido que já nasceu com um grande número de representações políticas e poderá influenciar nas eleições municipais do próximo ano

A um ano das eleições municipais, a filiação partidária de potenciais candidatos já está definida – quem quiser concorrer não pode mais trocar -, mas o cenário em que se dará o pleito é imprevisível. A indefinição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a tensão entre PT e PMDB, os dois principais partidos governistas, a rearticulação da direita no recém criado Partido Socialista Democrático (PSD) e a evolução da crise econômica mundial dificultam as análises.

Para especialistas, a entrada em cena do PSD é vista como o elemento que mais vai embaralhar as disputas. “É um partido que já nasceu com um grande número de representações políticas e, por isso, poderá influenciar muito o processo”, diz o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB).

Capitaneado e presidido pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, a nova legenda já nasceu como uma das maiores do país. Com cerca de 50 parlamentares, é a quarta maior bancada no Congresso, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB.

Inventado com o objetivo de abrigar rivais de direita do ex-presidente Lula que se convenceram de que, com Dilma Rousseff, é melhor fugir do confronto com o governo, o PSD deve enfraquecer o campo oposicionista um pouco mais em 2012.

- Por mais que não queiram dar nome à ideologia adotada, é um partido de centro-direita que, ao contrário do PSDB e do DEM, não sofre com o estigma de oposição negativa- , diz o professor Fabiano Guilherme Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ).

Do lado governista, as eleições também se mostram desafiadoras. O motivo é a disputa entre PT e PMDB, que dividem o Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB), mas, fora dali, vão lutar para ver quem tira mais proveito da máquina federal para eleger correligionários.

Sigla com mais prefeitos (20% do total), o PMDB sai em vantagem, já que candidatos à reeleição são sempre favoritos naturais. Já o PT, que cresceu historicamente a partir de cidades maiores, agora terá de bater de frente com o grande aliado e tomar dele o controle de prefeituras menores, caso queira manter-se em expansão.

Por isso, o pleito pode até ser encarado como o teste definitivo para o casamento dos dois partidos e para uma renovação da dobradinha em 2014, na sucessão presidencial. “A manutenção ou não da aliança vai depender da capacidade de articulação das lideranças. Há tensão entre o PMDB e o PT porque há limites para se equilibrar a relação entre eles”, afirma Guilherme Santos, que também preside a Academia Brasileira de Ciência Política.

À espera de um julgamento final sobre sua consitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatura de político com alguma condenação judicial, não importa em qual corte, é outro fator que dificulta juízos definitivos sobre 2012. “Essa decisão poderá alterar diretamente a listagem de candidatos”, diz Peixoto.

A lei foi aplicada na eleição do ano passado, mas até hoje há candidato impugnado tentando reverter a decisão. E quanto mais o STF demora para dar uma sentença, pior – menos tempo para que todas as dúvidas relacionadas à lei sejam esclarecidas à população e aos próprios candidatos. “Isso acaba criando uma insegurança jurídica que prejudica o processo eleitoral”, critica Guilherme Santos.

Os dois cientistas discordam, porém, sobre o poder de a crise econômica global influenciar as disputas municipais de 2012. Para Peixoto, a capacidade de o governo reagir à crise com medidas que protejam o país pode ajudar ou prejudicar candidatos dilmistas. Já Guilherme Santos acredita que este tipo de crise interfere em eleições nacionais, não nas municipais locais, mais pautadas por temas paroquiais.

Via Email: correiodobrasil.com.br

Termo errado salva, por ora, mandato de Bernardo Carli

Um erro de redação na sentença de cassação do mandato do deputado estadual Bernardo Carli (PSDB) foi usada ontem pela Assembleia Legislativa do Paraná para salvar, ao menos temporariamente, o mandato do parlamentar. O equívoco foi no voto do relator do processo, o juiz Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que determinou a perda da vaga de “suplente de deputado federal Bernardo Carli”. O tucano foi condenado por uso de caixa dois e prestação irregular de contas na campanha eleitoral no ano passado.

O deslize de grafia no voto do juiz foi mantido no ofício enviado pelo TRE, que pedia a cassação imediata do deputado estadual. Após a leitura em plenário do ofício pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), o deputado Reni Pereira levantou uma questão de ordem recomendando que o caso fosse enviado para a procuradoria da Assembleia para a análise do caso. Rossoni acatou o pedido. “Vale o que está escrito”, ponderou.

O fato impediu que a Assem­­­bleia cassasse ontem o diploma de Carli e convocasse o suplente, Antonio Carlos Belinati (PP), para tomar posse em seu lugar. O caso “comoveu” parte dos colegas de plenário do tucano, que aproveitaram para manifestar solidariedade ao parlamentar.

Depois de decidir que o caso será remetido para a procuradoria da Casa, Rossoni leu, também em plenário, a defesa protocolada pelos advogados do deputado, Júlio Brotto e René Dotti, que entraram com o pedido de defesa administrativa parlamentar no Legislativo. A defesa pede que Carli não perca o mandato enquanto o recurso da defesa não for julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o deputado possa apresentar defesa também à Mesa da Assembleia.

Formalismo

Os juízes do TRE se reuniram ontem à tarde e foram informados da decisão da Assembleia provocada pelo erro de nomenclatura de Bernardo Carli. A assessoria do tribunal informou que o texto foi corrigido ontem durante a sessão e será reenviado hoje ao Legislativo paranaense.

Um formalismo “inútil” no entendimento do professor de Direito Constitucional Egon Moreira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “O erro material não altera a substância da decisão e nem inibe os seus defeitos”. Ele explica que este tipo de discussão foi “superada pelo Direito no século 17” e tanto a análise quanto a emissão de um novo ofício pelo TRE são desnecessárias”. Ontem, na mesma sessão legislativa, outro projeto foi adiado com a mesma justificativa.

Gazeta do povo

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.

CM/MB

Acidente com máquina agrícola mata agricultor em Coronel Vivida

Notícia publicada em 24/10/2011 - 12:40 - Autor: Evandro Artuzi
Créditos da Foto: Valdenir Lima (Coronel Vivida) 

Um acidente com uma máquina agrícola (trator) provocou a morte do agricultor Ladir Matiolo, 53 anos, na manhã desta segunda-feira (24/10), em Coronel Vivida.

O acidente aconteceu na comunidade de Limeira, interior, enquanto a vítima realiza trabalhos em sua propriedade. A máquina tombou e o agricultor bateu, com a cabeça, no teto.

Ladir,conhecido como Picasso,exercia expressiva liderança junto à comunidade. Depois da pericia, o corpo foi encaminhado ao IML de Pato Branco. 


Veja fotos...


Fonte:www.noticiaspoliciais.com.br