O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça feira (27) a situação de emergência em seis municípios afetados por enxurradas e tornado nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência às famílias afetadas, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas. O reconhecimento federal já foi publicado no Diário Oficial da União.
O município de Marquinho, no Paraná, entrou em situação de emergência e obteve o reconhecimento federal em decorrência das enxurradas, assim como Camargo, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul. Já no gaúcho Maratá, a medida foi tomada devido ao tornado que atingiu a região neste mês de junho.
A portaria de reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e segue os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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