Educação e APP discutem faltas dos grevistas visando fim da greve

Publicado em 08/06/2015 13:10

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, e diretores da Secretaria reuniram-se na manhã desta segunda-feira (08) com dirigentes do sindicato que representa os professores da rede estadual para conversar sobre a questão das faltas dos grevistas, visando encerrar a paralisação, que já consumiu 48 dias letivos se somadas as duas greves desde o início do ano.

As faltas do mês de abril (4 dias), um dos principais pontos de debate, só serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento que: 1º ) houver a entrega dos Relatórios Mensais de Freqüência (RMFs) até o dia 12 de junho, e 2º) forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos Núcleos Regionais de Educação (NREs). A data limite para as escolas encaminharem seus calendários é 19 de junho.

A secretária deixou claro a necessidade de reposição de aulas e cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas. Os novos calendários escolares, que serão homologados pelos Núcleos Regionais de Educação, devem ser entregues até o dia 19 de junho às chefias dos NREs.

Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento da Secretaria de Estado da Educação juntamente com as Chefias de Núcleos Regionais, em caso de retorno imediato (dia 10/06) às aulas:

1 - Não serão abertos Processos Administrativos contra diretores de escolas desde que eles entreguem os RMFs (relatórios mensais de frequência) dos profissionais da educação (professores e funcionários) referente aos meses de abril e maio até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho.

2 - As faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários.

3 - Não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários em função das faltas durante o período de greve.

4 - As faltas do mês de abril (4 dias) serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento que: 1º ) houver a entrega dos RMFs até o dia 12 de junho, 2º) forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos NREs. A data limite para entrega dos calendários é dia 19 de junho.

Obs - O reembolso das faltas de abril fica condicionado à reposição das aulas. As faltas podem ser lançadas novamente se não for efetivada a reposição de aula.

AEN