Cinco prefeituras não confirmam presença no novo consórcio de saúde

Fonte: www.centralcultura.com.br

Cinco dos 20 municípios da 5ª Regional de Saúde ainda não confirmaram a presença no Consórcio Intergestores de Saúde (CIS5), que está sendo criado para administrar o Centro de Especialidades e substituir os atuais consórcios. Os prefeitos de Candói, Pinhão, Virmond, Goioxim e Cantagalo ainda não enviaram às câmaras de vereadores os projetos de lei autorizando a entrada dos municípios. O impasse está na definição dos cargos e funções.

“O problema que temos pontuado e ouvido muito nossa assessoria jurídica se referem a definição clara dos cargos e a especificações das funções”, explicou a Rádio Cultura Odir Gotardo, prefeito de Pinhão.

O prefeito de Pinhão disse que a questão dos cargos e funções do CIS Centro-Oeste foi alvo de questionamento do Ministério Público, em 2017, e precisou ser ajustado. Ele considera que o mesmo problema que havia no CIS Centro-Oeste deve ser evitado agora, na formação do novo consórcio.

“É algo que não vai mexer no contexto, no conjunto, mas é um probleminha de constituição que pode nos trazer dor de cabeça”, conclui Odir Gotardo.

Todos os prefeitos assinaram os protocolos de intenção. Por isso, a expectativa é que os impasses se resolvam e todos os municípios participem. Até porque, os demais consórcios da 5ª regional serão extintos e os municípios que não entrarem no CIS5 terão dificuldades para prestar serviços de especialidades médicas – principal função dos consórcios.

Segundo o chefe da 5ª Regional de Saúde, Márcio Brunsfield, mesmo sem a confirmação de todos os municípios o consórcio será criado. Há um regimento interno sendo elaborado e que deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (29).

“A partir disso os prefeitos devem ser chamados para uma assembleia para discutir o corpo diretivo do consórcio e na sequencia será dado o início da parte legal, que é a constituição da pessoa jurídica e os demais trâmites”, explicou.

Ele disse que é possível a criação do CIS5 com os 15 municípios. Mas há uma preocupação em relação ao atendimento dos que ficarem fora. “Sendo constituído apenas com 15 as populações do que ficarem fora podem ficar desassistidas”, disse Márcio.

Custos

Os custos do novo consórcio também geram preocupação para alguns municípios. “A divisão do custeio com o estado é bom, mas precisamos definir alguns pontos para ficar ideal, o máximo de investimento do estado e dos municípios para que no futuro não fique muito mais caro do que é hoje o consórcio”, disse à Rádio Cultura Maicol Barbosa, prefeito de Pitanga.

Segundo ele o SAMU Regional será mais um custo ao municípios, quando implantando, e se o custeio do novo consórcio for alto os municípios poderão ter dificuldade de contratar serviços.

Conforme o protocolo de intenções 50% das despesas fixas do consórcio serão pagas pelo estado. No limite de R$ 1,60 por habitante. O outro 50% do custo fixo será rateado pelos municípios.Os custos fixos se referem ao gasto administrativo e que não terá variação no decorrer dos meses. Caberá aos municípios pagar pelos procedimentos que serão realizados pelos municípios. Ou seja, as consultas, exames, cirurgias serão pagas integralmente pelos municípios de acordo com a quantidade usada mensalmente.