Senado aprova em primeiro turno a PEC das Domésticas

LOC: O SENADO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE GARANTE AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS OS MESMOS DIREITOS DOS DEMAIS TRABALHADORES.

LOC: OS NOVOS DIREITOS, COMO FUNDO DE GARANTIA E HORAS-EXTRAS, SÓ DEPENDEM AGORA DE MAIS UMA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O QUE DEVE ACONTECER NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER NILO BAIRROS:

(Repórter) Pela proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, os trabalhadores domésticos passam a contar com pagamento de hora extra e de adicional noturno, jornada de trabalho semanal regulamentada em 44 horas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro desemprego, licença maternidade, entre outras garantias já conquistadas pelas demais profissões. Depois de ser aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, também no plenário ela obteve o apoio de todos os senadores. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, ressaltou que não há justificativa para manter essa discriminação.

(Rodrigo Rollemberg) O país demorou a compreender isso, mas finalmente chegou esse grande momento, é claro que alguns vão dizer que isso vai sobrecarregar a classe média, que emprega os trabalhadores e trabalhadoras domésticas, mas é fundamental que essa adaptação aconteça. O que nós não podemos é ter trabalhadores que dedicam sua vida prestando serviço da maior importância à família brasileira não ter os mesmos direitos que os demais trabalhadores.

(Repórter) A relatora da proposta na CCJ, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, lembrou que a categoria é formada por cerca de nove milhões de brasileiros, a maioria ainda trabalhando sem carteira assinada. A votação em segundo turno está marcada para a semana que vem. Caso seja confirmada a aprovação, a proposta será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.

LOC: O SENADO TAMBÉM APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE DOIS PAÍSES AFRICANOS, SENEGAL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. NO TOTAL, OS DOIS PAÍSES DEVEM AO BRASIL CERCA DE ONZE MILHÕES DÓLARES.

LOC: AINDA FOI APROVADO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO JUNTO AO BID, O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE 125 MILHÕES DE DÓLARES. OS RECURSOS DEVEM SER USADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE.

LOC: EM OUTRA DECISÃO, OS SENADORES APROVARAM A INDICAÇÃO DE VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO PARA ACUMULAR OS CARGOS DE EMBAIXADOR NA CHINA E NA MONGÓLIA, E DE JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELES PARA SER O EMBAIXADOR BRASILEIRO NO TIMOR LESTE.

Nilo Bairros.
Senado