Mudança na lei trabalhista reduziu contribuições sindicais em 96%

Fonte: R7.com

Com fim da obrigatoriedade de dar parte do salário aos sindicatos, registro de novas entidades também caiu pela metade desde a reforma, em julho de 2017

O fim da obrigariedade da contribuição sindical, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, chegou bem perto de esgotar o principal financiamento das entidades que defendem os trabalhadores do país, com queda de aproximadamente 96% na arrecadação. Outro impacto foi a redução pela metade na quantidade de novos sindicatos aprovados pelo governo federal.

Naquele ano, o total depositado na conta dos sindicatos foi superior a R$ 2 bilhões, em 2018 caiu para menos de R$ 300 milhões e despencou para R$ 88 milhões em 11 meses de 2019 (dezembro ainda não foi calculado).

MInistério da Economia 

Se fica difícil comparar 11 meses de 2019 com doze de 2017, ao colocar lado a lado os acumulados até novembro dos dois anos o abismo fica provado. Em 2017, esse número chegou a 2.027.198.370,51. No mesmo intervalo de tempo do ano passado, foi 95,7% menor: 88.246.597,57.

Antes da mudança na lei, os trabalhadores tinham o equivalente a um dia de trabalho descontado anualmente. Com a alteração, os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado para ficar com o valor.

Reforma trabalhista gerou só 114 mil vagas intermitentes em 2 anos

Com orçamento tão baixo, caiu radicalmente o número de registro de novos sindicatos. Em 2017, 375 entidades do tipo estrearam no país contra 192 no ano passado.

Olhando atentamente esses números percebe-se que a maior parte dos registros do Ministério do Trabalho (hoje vinculado ao Ministério da Economia) ocorreu antes da reforma trabalhista, de 13 julho de 2017. Nos sete primeiros meses do ano, foram 251 registros, média de 35 por mês. Entre e agosto e dezembro, foram 124 no total — divididos por 5 = 24,8.

Vinte e quatro era ainda um número alto comparado com os 16 de média verificados nos doze meses de 2019 (este dado já conta com a atualização de dezembro).

O número total de sindicatos no Brasil sofreu poucas alterações com a reforma trabalhista. Desde julho de 2017, 525 entidades foram aprovadas e 111 tiveram o registro cancelado.

Vem caindo também no número de trabalhadores que se sindicalizam. De acordo com dados de 2018, últimos divulgados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística), o ano teve a mais intensa queda desde 2014 no número de associados a sindicatos.

Mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada em 2018, as entidades perderam mais de 1,5 milhão de associados.

Martírio dos sindicatos

Leia completo... 

Inscrições do SiSU 2020.1 iniciam nesta terça-feira, dia 21

Procedimento dever ser realizado no site do Sistema até dia 26 de janeiro

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) iniciaram nesta terça-feira, dia 21, e seguem até o dia 26 de janeiro. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do SiSU: http://sisu.mec.gov.br/.

Podem se inscrever os candidatos que fizeram o Enem de 2019, desde que sua nota da redação não seja zero e que não tenham realizado o exame como treineiros (item 3 do Edital do Enem 2019).

No momento da inscrição o candidato poderá escolher até duas opções de curso e deve especificá-las em ordem de preferência. O sistema indicará as notas de corte para cada curso, e o estudante poderá alterar as opções de curso de acordo com essa informação.

No ato da inscrição o candidato também terá de indicar se pretende concorrer a vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a Lei de Cotas; a vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição ou a vagas destinadas à ampla concorrência.

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) disponibiliza, nesta edição, 1568 vagas em cursos de Graduação de todos os campi da Universidade.

Mais informações sobre o processo seletivo da UFFS.

O resultado da chamada regular, realizada pelo Sistema, está previsto para dia 28 de janeiro. As primeiras matrículas têm previsão de acontecer entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro. Nesse mesmo período, os candidatos que não foram convocados na chamada regular podem manifestar interesse em permanecer na lista de espera. A partir de 7 de fevereiro as instituições devem iniciar as convocações de candidatos para matrículas pelas próprias universidades.

Vagas ofertadas no Campus Laranjeiras do Sul

Campus	Curso – Modalidade/Turno	Total de Vagas
Laranjeiras do Sul	Agronomia – Bacharelado/Integral	36
Laranjeiras do Sul	Ciências Biológicas – Licenciatura/Integral	32
Laranjeiras do Sul	Ciências Econômicas – Bacharelado/Noturno	36
Laranjeiras do Sul	Ciências Sociais – Bacharelado/Noturno	30
Laranjeiras do Sul	Ciências Sociais – Licenciatura/Noturno	30
Laranjeiras do Sul	Engenharia de Alimentos – Bacharelado/Integral	41
Laranjeiras do Sul	Engenharia de Aquicultura – Bacharelado/Integral	49
Laranjeiras do Sul	Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura/Noturno	39
Laranjeiras do Sul	Pedagogia – Licenciatura/Noturno	36

TCE-PR considera irregulares contas de 2017 de Marquinho e multa prefeito

Fonte: TCE--PR

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2017 do Município de Marquinho (Região Centro-Sul), de responsabilidade do prefeito, Luiz Cézar Baptistel (gestões 2013-2016 e 2017-2020).

Os motivos foram a divergência entre os saldos apresentados no Balanço Patrimonial da prefeitura e aqueles encaminhados ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR e o fato de que a Certidão de Regularidade Profissional apresentada pelo contador da prefeitura era válida somente até 31 de março daquele ano.

Os conselheiros ainda ressalvaram o déficit de R$ 222.355,29 - correspondente a 1,61% da receita obtida pelo município no exercício - relativo à execução orçamentária e financeira de recursos provenientes de fontes livres. Também foram objeto de ressalvas o atraso na publicação de três relatórios resumidos bimestrais de execução orçamentária e a demora no envio de dados relativos à gestão para o SIM-AM.

Em função desta última ressalva e das duas irregularidades que resultaram na desaprovação das contas, o prefeito recebeu três multas, que totalizam R$ 11.539,00. A quantia é válida para pagamento em janeiro. As sanções estão previstas no artigo 87, incisos III e IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Somadas, elas correspondem a 110 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, vale R$ 104,90 em janeiro.

A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e o Ministério Público de Contas (MPC-PR) manifestaram-se pela irregularidade das contas, com a aplicação de multas e a aposição de ressalvas. O relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, seguiu o mesmo entendimento.

Os demais membros da Segunda Câmara do TCE-PR acompanharam, por unanimidade, o voto do relator na sessão de 3 de dezembro. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 589/19 - Segunda Câmara, veiculado no dia 12 do mesmo mês, na edição nº 2.205 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Após o trânsito em julgado do processo, o Parecer Prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Marquinho. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal expressa no Parecer Prévio, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares.

Palca modelo Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

Fonte: Paraná Portal

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Candoi: Acidente mata homem e deixa mulher gravemente ferida na BR-373

Fonte: RBJ

Um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo um Gol, com placas de Candói, e uma carreta, de Chopinzinho. A batida aconteceu na BR-373, na região do alagado, em Candói, por volta das 20 horas desta segunda-feira (20). Com o impacto da batida, o motorista do carro, Valdemar Zanelatto, morreu na hora. A passageira, identificada como Edimara, ficou gravemente ferida e foi socorrida ao hospital de Candói e posteriormente transferida à Guarapuava. O motorista da carreta, Emerson Alves da Costa, não se feriu.

A carreta estava carregada com toras de madeira (Pinheiro). Uma parte da carroceria se desprendeu e acabou tombando. Parte da carga de madeiro ficou espalhada sobre a pista. A carreta saiu de Irati tinha como destino uma serraria em Chopinzinho. Segundo testemunhas, o carro que saiu de uma estrada secundária no acesso a comunidade de Cachoeira adentrou na rodovia, sendo atingido pela carreta que seguia sentido Candói – Chopinzinho.

motorista do carro ficou preso nas ferragens, sendo necessário o uso do desencarcerador. O corpo foi recolhido ao IML de Guarapuava, após perícia da Criminalística. A ocorrência mobilizou a Defesa Civil, Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Candói.

Ocorrencias Policial de 20 para 21 de Janeiro em Guarapuava e Santa Maria do Oeste

Fonte: 16ºBPM

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 4º COMANDO REGIONAL 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 

PERÍODO: das 08h do dia 20 jan. 2020 às 08h do dia 21 jan. 2020 (Segunda para Terça-feira)

OCORRÊNCIA COM ENCAMINHAMENTO: 

01 – RECEPTAÇÃO. No dia 20 jan. 2020, às 14h40min, a equipe Choque recebeu denúncia anônima, de que uma motocicleta estaria escondida na Rua Joaquim dos Santos Sobrinho, bairro Vila Carli. Em patrulhamento pela via, a equipe avistou um indivíduo em atitude suspeita em frente a uma residência. Realizada a abordagem e identificado o masculino de 25 anos, o qual relatou que possuía uma Motocicleta, que havia comprado de uma pessoa desconhecida, e estava nos fundos de sua residência. A equipe localizou o veículo e constatou que se tratava de uma motocicleta I/Shineray XY 150 GY, com alerta de furto ocorrido na cidade de Pitanga, no dia 18 de janeiro. Dada voz de prisão ao indivíduo e conduzido até a 14º SDP, para procedimentos.

02 - ADQUIRIR, VENDER, FORNECER E OU PRODUZIR DROGAS. 

Adicionar legenda

No dia 21 jan. 2020, às 00h01min., a equipe em patrulhamento pela Rua Padre Chagas, bairro Centro, quando avistou uma pessoa pilotando uma motocicleta e realizando manobras perigosas. Tentado realizar a abordagem, porém o piloto de 34 anos, acelerou a motocicleta de na tentativa de se evadir da equipe policial adentrando a via na contramão e posteriormente a uma residência, sendo abordado na garagem. O indivíduo investiu contra a equipe policial, a qual teve que fazer uso de força moderada para conte-lo, momento em que o indivíduo proferiu ameaças e xingamentos contra a equipe. Segundo denúncias anônimas o autor é usuário de anabolizantes, e teria arma de fogo em sua residência. Realizadas buscas, localizado um revolver cal. 357 e 25 munições cal.38. Localizado também medicamentos de uso controlado e seringas para aplicação, em ato continuo localizado ainda, uma pele de onça, quando questionado de quem era a propriedade, o autor relatou que era dele mesmo e que teria comprado. Diante dos fatos, dada voz de prisão ao autor e encaminhado a 14ªSDP.

OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO: 

01 – ATENDIMENTO DE ACIDENTE. No dia 20 jan. 2020, às 23h00min na Av Moacir Julio Silvestri, bairrro dos Estados, segundo o relato do corpo de bombeiros, estes teriam socorrido até a UPA Batel, uma pessoa do sexo masculino de 33 anos, que conduzia a motocicleta Yamaha/YBR 125. A equipe pode observar que a motocicleta se encontrava fora do leito da via, já estacionada ao lado de uma loja. Realizadas consultas via copom, apontando débitos pendentes para a motocicleta, a qual foi recolhida ao pátio do 16° BPM, e o condutor habilitado na categoria "B”. O condutor informou não se recordar do acidente. Logo, foram confeccionadas as notificações de trânsito cabíveis.

OCORRÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU LOCALIDADES: 

01 – ABORDAGEM DE SUSPEITO EM SANTA MARIA DO OESTE. 

No dia 20 jan. 2020, às 09h, a equipe visualizou um indivíduo em frente ao Destacamento de Polícia Militar, e de imediato reconhecido pela equipe o masculino de 23 anos, morador da localidade de São Manoel, interior de Santa Maria do Oeste. A equipe efetuou a abordagem, visto que o indivíduo é suspeito de cometer Homicídio na data de 17 de janeiro de 2020, na cidade de Palmital - PR. Em conversa com o indivíduo, o qual confessou o crime, e disse que foi até o Destacamento da Policia Militar a fim de se entregar para a Justiça, trazendo consigo uma faca de aproximadamente 15 cm, que segundo ele utilizou para cometer o Homicídio. Diante dos fatos, a equipe conduziu o indivíduo juntamente com a faca e seus pertences pessoais até a 45º DRP de Pitanga, para procedimentos legais cabíveis.

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ALM

Ocorrencias Policial de 19 para 20 de Janeiro em LJS, Pitanga, Grongoró-Campina do Simão, Pitanga e Guarapuava.

Fonte: 16ºBPM

OCORRÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU LOCALIDADES:

01- FURTO QUALIFICADO EM LARANJEIRAS DO SUL. 

No dia 19 jan. 2020, ás 20h40min, na Rua Capitão Fleury, Centro, foi furtado a motocicleta Honda NXR150 Bros, de cor preta, placa AVI-8975. O proprietário de 33 anos, informou a equipe policial que deu por falta da motocicleta por volta de 20h40min.. Realizado patrulhamento a fim de recuperar a referida motocicleta, porém, sem êxito. A vítima foi orientada. 

02- ABORDAGEM DE SUSPEITO EM PITANGA. 

No dia 19 jan. 2020, ás 19h30min, na Rua Benjamin Constant, em continuidade a ocorrência de furto de uma motocicleta Shineray/ 150 de cor preta e placa AZJ-7436, ocorrido na data de 19 de janeiro, foi identificado pelas imagens das câmeras de segurança que os autores possivelmente seriam masculino de 19 anos, e 29 anos, efetuado patrulhamento em busca dos possíveis autores, deslocado até o trabalho do pai de um dos autores, sendo mostrado a ele as imagens das câmeras de segurança, o qual confirmou ser seu filho. A equipe continuou em patrulhamento e logrou êxito na abordagem dos dois indivíduos, na rua Benjamin Constant, questionado os abordados sobre a autoria dos fatos, os mesmos afirmaram eram eles nas imagens, o indivíduo de 29 anos afirmou que foi ele quem furtou a motocicleta e relatou ainda que dispensou a mesma no rio, sendo deslocado juntamente com o mesmo até o local indicado, porém, relatou que não se recordava do local exato onde dispensou a motocicleta. Diante do exposto os abordados foram conduzidos até a 45ª DRP para os demais procedimentos.

03- LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE EM GRONGORÓ - CAMPINA DO SIMÃO. No dia 19 jan. 2020, às 19h00min, compareceu no destacamento de Campina do Simão, um senhor de 59 anos, relatando que seu filho de 31 anos, estava em uma festa na localidade de Grongoró, quando uma pessoa se aproximou e efetuou disparos de arma de fogo, atingindo seu filho no abdômen, e após o ocorrido, a pessoa se evadiu do local juntamente com mais 3 indivíduos, os quais utilizaram um veículo Chevrolet S10, na cor prata, para sair do local. Relata também que seu filho foi socorrido e encaminhado até ao posto de saúde de Campina do Simão. A vítima foi encaminhada para o hospital em Guarapuava, onde a equipe foi informada que a vítima teve duas perfurações no abdômen, provocados por arma de fogo. A equipe deslocou até o local do ocorrido realizou buscas na região, porém não foram localizados os suspeitos.

04 - FURTO QUALIFICADO EM PITANGA. No dia 20 jan. 2020, às 03h40min, na Rua Xavier da Silva, Santa Rosa, relatou a solicitante de 22 anos, que por volta das 03h40min percebeu que sua motocicleta Honda/CG 150 Titan placa ABY-3D92 de cor vermelha, foi furtada. Diante dos fatos foi efetuado patrulhamento, porém sem êxito em localizar a motocicleta, sendo a vítima orientada quanto aos demais procedimentos.

Ocorrencias em Guarapuava... 

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ALM

Goioxim: Décima Quarta Festa de São Sebastião Domingo 19 de Janeiro

Ofertas do Supermercado Iargas Confira

Ocorrencias Policial de 17 para 18 de Janeiro em Goioxim, Laranjal, Palmital, Pinhão e Guarapuava

Foto arquivo

Fonte: 16BPM

01 - APOIO A OUTROS ÓRGÃOS EM GOIOXIM.
No dia 17 jan. 2020 ás 10h01min., área Rural, Localidade Diamante, segundo o investigador da Polícia Civil, havia um indivíduo postando em rede social, objetos para venda oriundos de furto, bem como estaria usando nas fotos postadas, o boné e óculos da vítima do furto. No local ao chegar no portão da residência foi possível visualizar um indivíduo, se evadindo pela plantação de milho, a equipe adentrou local, porém sem êxito na localização do cidadão. Em contato com a genitora, do indivíduo, que franqueou a entrada da equipe na residência, e localizado e apreendido pelo investigador dois notebooks, boné, óculos, câmera digital, produtos oriundos de furto. Em consulta operacional, constatado um Mandado de Prisão em aberto, em desfavor do indivíduo, após buscas nas imediações, sem êxito na localização do foragido. Coube apenas orientação.

02 - ADQUIRIR, VENDER, FORNECER E OU PRODUZIR DROGAS EM LARANJAL. 

No dia 17 jan. 2020, às 11h30min., na Rua Sergipe, Centro, a equipe em patrulhamento próximo ao colégio estadual do Laranjal, avistou dois elementos em atitude suspeita, e ao realizar abordagem, um dos envolvidos, 16 anos, se negou a ser revistado, sendo necessário uso de força moderada, e encontrado três invólucros de substância análoga à maconha pronta para a venda. O outro abordado estava sem documentos pessoais e em tom de ameaça, proferiu xingamentos a equipe. Ambos foram encaminhados para a 44ª SDP de Palmital. Acionado o conselho tutelar.

03 – LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA – ÓBITO EM PALMITAL. 

No dia 17 jan. 2020, às 18h30min., na Rua Imaculada Conceição, Centro, a solicitante seu sobrinho de 43 anos, teria sido esfaqueado em um bar. No local foi encontrado o cidadão deitado no chão, ainda com vida, acionado a Ambulância do Posto de Saúde Municipal a qual fez o socorro. Em conversa com as testemunhas, relataram que a vítima e outro masculino (autor) de 60 anos estavam bebendo quando pediu a quantia de R$ 5,00 a vítima então se negou a dar-lhe o dinheiro. Momento em que o autor começou a esfaquear a vítima na região das costas e que tentaram separar os mesmos, sendo que o autor correu tomando rumo ignorado. A equipe procedeu revista no carro da vítima GM Corsa, e encontrado um pacote fechado contendo três cartuchos vazios cal. 32 e gramas de chumbo para munição. A equipe iniciou buscas a fim de localizar o autor, porém sem êxito. Findadas as buscas as testemunhas foram encaminhadas até à 44º SDP de Palmital, para os procedimentos. Durante a confecção deste Boletim a equipe foi informada pela equipe do Posto de Saúde que a vítima entrou em óbito. Acionados os órgãos competentes.

01 – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO-USO PERMITIDO - PINHÃO. 

No dia 17 jan. 2020, às 21h30min., na Rua Antônio Tussoline, bairro Azaleia, durante a Operação AIFU, a equipe ROTAM, realizou abordagem em um estabelecimento comercial, onde o proprietário do estabelecimento, 52 anos, ao ser indagado se possuía algo de ilícito, relatou possuir uma arma de fogo, após vistoria, encontrado um revólver Taurus, cal .32, capacidade para 06 tiros, municiado com 06 munições intactas, não possuindo registro do mesmo, tampouco explicando a procedência da arma. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, e conduzido juntamente com a Arma apreendida à Delegacia de Pinhão para os procedimentos.

Ocorrencias em Guarapuava...  




SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ALM