Justiça nega recurso da defesa de Lula e mantém multa de R$ 31 milhões por condenação no caso do triplex do Guarujá

Por: g1.globo.com

O juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, e manteve a cobrança da multa de mais de R$ 31 milhões do caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele nega as acusações.

A decisão é de 12 de setembro. 

Além da multa, o valor milionário também é referente às custas processuais e reparação de danos no caso investigado pela Lava Jato. 

No recurso, a defesa argumentou que o sistema criminal brasileiro não permite a execução provisória da multa, das custas processuais e do ressarcimento do dano antes do trânsito em julgado da condenação, devendo-se considerar tal pagamento como mera faculdade do executado.

Ao negar o pedido, o juiz afirmou que, sendo possível a execução provisória das penas acessórias, não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado da condenação para que o executado inicie o pagamento antecipado dos valores devidos. 

A determinação do pagamento da multa foi imposta pela Justiça Federal do Paraná no dia 30 de agosto. A juíza Carolina Lebbos também abriu a possibilidade para que a defesa apresentasse proposta de parcelamento do valor. 

Valores cobrados de Lula: 

Custas processuais: R$ 99,32
Multa: R$ 1.299.613,46
Reparação de dano: R$ 29.896.000

Justiça autoriza depósito de quase R$ 1 milhão de empresário para reparar danos por pagamentos a irmão de Beto Richa

A Justiça do Paraná autorizou a abertura de uma conta judicial para o depósito de um cheque de quase R$ 1 milhão do empresário Celso Frare, que afirmou ter feito pagamentos ao irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), Pepe Richa, e ao delator Tony Garcia por mais de cinco anos.

Na sexta-feira (14), a defesa de Frare protocolou pedido para a abertura da conta, para devolver o montante de R$ 971.196,70 como reparação aos danos causados. 

Frare, Pepe, Beto, Fernanda Richa e mais 11 pessoas foram presos pela Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga pagamento de propina em contratos para manutenção de estradas rurais, durante a gestão de Richa. 

O ex-governador e a esposa negam as acusações. Eles e os outros investigados, com exceção de Deonilson Roldo, ex-secretário estadual, tiveram liberdade concedida na noite de sexta-feira (14), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

O pedido de abertura da conta para o depósito de Frare foi autorizado na segunda-feira (17), pelo juiz Fernando Bardelli da Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal do Paraná, que se dirigiu "à secretaria para que promova a pleiteada abertura de conta vinculada a esses autos". Completo... Por g1.globo.com

PT declara gastos de R$ 2,5 milhões na defesa do ex-presidente Lula

(com Estadão Conteúdo)

A campanha do PT à Presidência da República declarou ter gasto pelo menos R$ 2,5 milhões na defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pagou R$ 1,5 milhão, ou 5,7% do total arrecadado, para o escritório Teixeira, Martins e Advogados, que tem entre os sócios Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins. Os dois são responsáveis pela defesa de Lula nas condenações da Lava Jato.

A campanha direcionou ainda R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados e R$ 150 mil para a empresa Edilene Lobo Sociedade de Advogados. Na campanha, essas duas companhias têm maior foco em questões de direito eleitoral.

O total gasto pela campanha até o momento foi R$ 26.210.017,42. Os principais repasses financeiros foram para a empresa M. Romano Comunicação, que recebeu R$ 7,48 milhões, e para a Rental Locação de Bens Móveis, que cobrou R$ 7 milhões pelos serviços. O limite de despesas nas eleições 2018 para presidente é de R$ 70 milhões e, em caso de segundo turno, de mais R$ 35 milhões. 

Laranjeirasdo Sul: Campeã dos Jarcan's 2018

Por: portalcantu.com.br

Os Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu aconteceu nos dois últimos finais de semana, se encerrando neste domingo dia 16.

A edição deste ano foi realizada em laranjeiras do Sul e movimentou toda a região.

Quando o primeiro final de semana de disputas terminou, Guaraniaçu ocupava a primeira colocação na classificação geral. Mas a cidade sede o evento virou o jogo com os resultados deste final de semana e passou para o primeiro lugar, levando o título de campeã geral.

Com as modalidade que tiveram suas decisões neste sábado e domingo, a classificação final ficou assim

1- Laranjeiras do Sul - 148

2- Guaraniaçu - 134

3- Quedas do Iguaçu - 109

4- Cantagalo - 89

5- Pinhão - 89

6- Candói - 61

7- Nova Laranjeiras - 50

8- Rio Bonito do Iguaçu - 44

9- Foz do Jordão - 31

10- Catanduvas - 37

11- Campo Bonito - 26

12- Virmond - 20

13- Marquinho - 16

14º Lugar – Goioxim – 06 

15- Porto Barreiro - 04

16- Ibema - 03

17- Espigão Alto do Iguaçu - 02

A próxima edição dos jogos, em 2019, acontecem em Quedas do Iguaçu, e também será disputada em dois finais de semana.

Dilma não está inelegível e pode disputar Senado, diz Justiça Eleitoral

Fonte: www.msn.com

O registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre ao Senado em Minas Gerais, foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda (17) por quatro votos a três.

O desembargador Pedro Bernardes, presidente da corte, desempatou a favor de Dilma, que foi considerada elegível apesar de ter sofrido um impeachment há dois anos.

A candidatura da petista foi alvo de mais de dez questionamentos, inclusive do diretório estadual do Partido Novo e da filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), Danielle Cunha (MDB), que concorre a deputada federal.

O emedebista, hoje preso, foi responsável por deflagrar o andamento do pedido de impeachment na Câmara. Os questionamentos sustentavam que Dilma deveria ficar inelegível por oito anos, como estabelece a Constituição nos casos de impeachment. Os senadores, na época, porém, votaram de forma separada a cassação de Dilma e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos, aprovando a primeira punição, mas não a segunda.

O Ministério Público também opinou a favor da candidatura de Dilma, considerando que não cabe à Justiça Eleitoral rever o julgamento feito no Senado. No TRE-MG, prevaleceu a opinião do juiz Ricardo Matos de Oliveira, relator do caso, que também considerou válida a votação feita pelos senadores. Dilma lidera a corrida para o Senado em Minas com 26% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 6.

Bolsonaro lidera corrida eleitoral com 28,2% seguido por Haddad com 17,6%, diz pesquisa CNT/MDA

Por: www.msn.com

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera a disputa pela Presidência com 28,2% das intenções de voto, à frente de Fernando Haddad (PT), com 17,6%, mostrou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira.

A seguir aparecem os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 10,8%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 6,1% e Marina Silva (Rede), com 4,1%. João Amoêdo (Novo) tem 2,8%; Alvaro Dias (Podemos) tem 1,9%; e Henrique Meirelles (MDB) tem 1,7%.

A pesquisa CNT/MDA anterior, divulgada em agosto, ainda mostrava como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi barrado da disputa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

O levantamento divulgado nesta segunda-feira, realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

(Reportagem de Pedro Fonseca e Maria Carolina Marcello)

Bolsonaro sobe para 33% e Haddad salta para 16% em nova pesquisa BTG/FSB

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Fonte: www.msn.com

Nova pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira pelo banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB traz Jair Bolsonaro (PSL) com 33% das intenções de voto, três pontos percentuais acima da semana passada. A pesquisa do BTG é a que tem dado maior pontuação a Bolsonaro na comparação aos outros levantamentos. Fernando Haddad (PT), passou de 8% para 16%. Ciro Gomes (PDT), chegou a 14%, ante 12% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6%. Marina Silva (Rede) tem 5%.

Na pesquisa, 9% disseram não votar em ninguém. Outros 2% apontaram nulo ou em branco e 4% não sabem. 1% dos entrevistados não responderam à pesquisa.
Segundo Turno

No segundo turno, Bolsonaro empataria com 42% com o Ciro Gomes (PDT). Diante de Fernando Haddad (PT), o candidato do PSL ficaria com 46% dos votos e Haddad com 38%. O candidato do PSL também venceria contra Geraldo Alckmin (PSDB) por 43% a 36%. No cenário com Marina Silva, o candidato do PSL também venceria, 48% a 33%.
Metodologia

Por telefone, o Instituto FSB Pesquisa entrevistou 2 mil pessoas a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas telefônicas foram realizadas entre 15 e 16 de setembro.

Apenas três presidenciáveis querem fim da reeleição

Fonte: veja.abril.com.br

Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar essa regra.

Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Fernando Haddad (PT) querem continuar tendo a possibilidade de serem reeleitos. Henrique Meirelles (MDB) preferiu não se posicionar e Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não responderam.

A defesa de uma reforma política que acabaria com a reeleição e ampliaria o mandato presidencial para cinco anos era uma das principais bandeiras do candidato do PSDB em 2014, senador Aécio Neves (MG). Naquele tempo, ele afirmava que a reeleição “fez mal ao Brasil”. Na época, Alckmin foi um dos que pressionou Aécio a se comprometer com o fim da reeleição já em 2018. O nome de Alckmin já era considerado dentro do partido como um dos que poderia disputar o Planalto neste ano.

Agora, porém, o tucano afirma que um segundo mandato “é um direito e uma escolha do cidadão”. A possibilidade de reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Marina Silva, que também disputou aquele pleito, já defendia o fim da reeleição. Para ela, que tenta chegar ao Palácio do Planalto pela terceira vez, o período de quatro anos “já é uma dose de doação relevante e suficiente”. Se eleita, Marina diz que não vai disputar outra vez.

A candidata propõe ainda que os mandatos sejam ampliados para cinco anos, sem que o presidente possa tentar uma segunda vez. Para o Legislativo, Marina também defende a ampliação do mandato pelo mesmo período e admite a possibilidade de apenas uma reeleição. De acordo com a proposta dela as mudanças valeriam a partir de 2022.

Cinco anos

Na mesma toada, Alvaro Dias também quer promover uma reforma política para, dentre outras coisas, ampliar o mandato presidencial para cinco anos e extinguir a reeleição. De acordo com sua assessoria, o senador não tentará se reeleger caso vença.

Em entrevista à revista americana Time, Bolsonaro afirmou que considera, se eleito, apresentar uma reforma política para limitar a um mandato o período de um mesmo presidente no Palácio do Planalto, começando por ele mesmo. Procurada, sua campanha não deu mais detalhes sobre a proposta.

Para João Amoêdo, a possibilidade de reeleição é algo que acontece em dezenas de democracias modernas pelo mundo. Já Guilherme Boulos afirmou não ser contra a mudança, mas defendeu que o país promova uma ampla reforma em todo o sistema político e eleitoral. Leia completo... 

Nota de Falecimento da Sr. Mara Helena Gonçalves 64 Anos

MARA HELENA GONÇALVES, com 64 anos de idade. Velório na Capela Mortuária Municipal Batel. Sepultamento hoje, 11h, em Goioxim Pr.

Via: Obituario

Bolsonaro deixa a UTI do Hospital Albert Einstein

Fonte: veja.abril.com.br

Jair Bolsonaro (PSL), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein na manhã deste domingo. O candidato à Presidência da República segue agora para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

Operado há quatro dias, Bolsonaro já caminha normalmente pelo quarto, sem sinais de infecção, e recebe tratamento para prevenção de trombose venosa. Segundo o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo e Leandro Echenique, Bolsonaro apresenta exames laboratoriais estáveis, boa evolução clínica e não tem febre.

Leia abaixo a íntegra do boletim:

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein, recebeu, neste domingo, alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando agora para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

Prossegue com boa evolução clínica, sem febre e exames laboratoriais estáveis, recebendo nutrição por via parenteral (endovenosa) exclusiva, medidas de prevenção de trombose venosa, fisioterapia respiratória e motora.