segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Governador Beto Richa determina rigor na apuração de fraudes em postos de combustível no Paraná


O governador Beto Richa determinou nesta segunda-feira, apuração rigorosa das denúncias de fraudes na venda de combustíveis em postos do Paraná. Segundo ele, o Instituto de Pesos e Medidas, o Ipem, e as secretarias de Segurança Pública e Fazenda vão investigar a atuação de pessoas e empresas que agem contra os direitos do consumidor. Beto afirmou que haverá uma investigação sobre uma suposta participação de servidores públicos estaduais no esquema criminoso conforme afirmou um dos personagens mostrados pelo programa Fantástico, na edição do último domingo. De acordo com o governador, sendo confirmada qualquer participação de membros do governo haverá demissão sumária.// SONORA BETO RICHA.// O governador reforçou que toda a estrutura de governo deve estar mobilizada para garantir os interesses dos consumidores e destacou que o governo estadual vem realizando fiscalizações constantes no setor de combustíveis. Na última semana de 2011, três postos de combustíveis em Londrina, no norte do estado, e um em Curitiba, foram multados, no valor total de 28 mil reais, durante a operação Bomba Legal. Realizada por fiscais do Ipem e auditores da Receita Estadual a ação teve por objetivo verificar a regularidade fiscal e operacional dos postos. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado também participou da fiscalização que teve a cooperação técnica do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade de Combustíveis. Na época, os agentes inspecionaram também um componente eletrônico instalado nas bombas que indica a quantidade de combustível colocado em cada veículo. Segundo o diretor presidente do Ipem, Rubico Camargo, na ocasião, ficou constatada a facilidade de manipulação do sistema que controla o volume comercializado e poderia facilitar a fraude. O presidente disse que a situação será discutida com o Inmetro, responsável pela aferição da regularidade das bombas de combustíveis. Ele adiantou que o Ipem pretende testar um novo dispositivo de memória eletrônica destes equipamentos. Também em dezembro, o juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, da 5ª Vara da Fazenda Pública, aceitou pedido da Secretaria da Fazenda e determinou a penhora de produto pertencente a duas empresas distribuidoras e refinarias, para cobrir dívida de 14 milhões de reais. Em outra decisão judicial, a distribuidora de combustíveis Cosmos teve cancelada liminar que permitia continuar funcionando. A empresa funcionava no endereço de outra distribuidora, a Ocidental, uma das cinco que já tiveram a inscrição estadual cancelada. As empresas têm uma dívida com os cofres estaduais que ultrapassa 460 milhões de reais.

AEN

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