O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), devolveu na manhã de ontem os valores referentes à verba de representação pelo cargo de presidente do Legislativo que recebeu entre fevereiro e setembro. A gratificação era de R$ 20 mil por mês, equivalente à remuneração de um deputado estadual. Com isso, Rossoni duplicava seus rendimentos mensais, extrapolando o teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil.
O comprovante da transferência bancária dos R$ 160,3 mil da conta pessoal do deputado para a conta da Assembleia foi publicado ontem na página da Casa na internet. Rossoni disse que irá mostrar o comprovante na próxima sessão plenária, na segunda-feira, quando explicará o caso aos demais deputados.
“Para que não reste nenhuma dúvida, estou providenciando a devolução dos valores pagos desde a minha posse, aos cofres públicos”, declarou Rossoni em nota divulgada em seu site.
Na terça-feira à noite, o presidente havia decidido revogar o decreto legislativo que criou a verba de representação. O benefício foi criado em dezembro de 1992, pelo então presidente da Casa Aníbal Khury, e previa o pagamento da gratificação no valor equivalente a um salário de deputado para o exercício da presidência da Assembleia.
Desde então, todos os deputados que ocuparam a presidência da Casa – o próprio Aníbal Khury, Orlando Pessuti, Hermas Brandão, Nelson Justus e Valdir Rossoni – receberam a verba de representação. O privilégio, porém, só se tornou público após a publicação em Diário Oficial da iniciativa da presidência da Assembleia de estender o pagamento aos outros integrantes da Mesa Executiva – o primeiro e segundo secretários Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB). Diante da repercussão negativa, Rossoni revogou o decreto e devolveu o dinheiro.
Gazeta
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