Calendário eleitoral
Faltam dois dias para que os partidos políticos que desejam participar das eleições municipais de 2012 obtenham o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 4º da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para disputar o pleito. A eleição está marcada para o dia 7 de outubro de 2012.
Até o momento, 29 partidos registrados no TSE estão habilitados a disputar as eleições municipais de 2012 (confira a lista clicando aqui). Na semana passada, o Plenário do TSE deferiu o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). E nesta terça-feira (4), o Tribunal deferiu o registro do Partido Pátria Livre (PPL). Com isso, as duas legendas estão aptas a concorrer no pleito do ano que vem.
Ainda estão em exame na Corte os pedidos de registro de três partidos: Partido Democrático Vida Social (PDVS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido Ecológico Nacional (PEN).
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