Fachin nega recurso de Lula para manter candidatura

Fonte: www.msn.com

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira 6 um pedido da defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República.

Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na esfera eleitoral e não no processo criminal, esfera na qual a defesa do ex-presidente o acionou para analisar o caso.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, afirmou o magistrado, único a votar pelo acolhimento do documento em favor do registro da candidatura, durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira.

A defesa deve recorrer da decisão de Fachin, que decidirá se pauta o recurso no Plenário ou na Segunda Turma do Supremo, onde as chances de Lula são consideradas maiores.

Ofensiva jurídica

Esse é um dos três pedidos apresentados em menos de 24 horas pela defesa do ex-presidente. Os outros dois estão relacionados e são questionamentos diretos à decisão do TSE de negar a candidatura.

Um é o recurso extraordinário, que neste momento ainda está com a presidente da Corte, Rosa Weber, para analisar se ele pode ser enviado ao STF. Como a ministra decidiu conceder três dias para que os autores das contestações da candidatura para responderem ao recurso, essa etapa do deve ser superada no final da semana.

Até lá, a defesa apresentou o outro, uma cautelar pedindo para poder retomar as atividades de campanha do ex-presidente enquanto o recurso não é analisado. Esse pedido está sob os cuidados do ministro Celso de Mello, que ainda não deliberou sobre o tema.

Reserva do Iguaçu: Acidente é registrado no Paredão de Pedra

Por: diarioreservense.com.br

Um caminhão carregado com tubos de concreto enroscou no paredão de pedras entre Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu. O acidente ocorreu nesta quarta feira (05 de setembro) e não houve feridos.

O caminhão seguia no sentido Foz do Jordão a Reserva do Iguaçu quando faltou freio e ele voltou para trás, batendo no paredão de pedras.

Promotor pede liminar para bloqueio de todas as contas de Alckmin

Por: www.msn.com

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o bloqueio de todas as contas, imóveis e veículos dos investigados no valor de até R$ 39,7 milhões.

Alckmin, seu ex-secretário, a empreiteira e os outros são acusados de improbidade administrativa envolvendo supostos repasses na campanha de 2014. O promotor vê prejuízo de R$ 9,9 milhões aos cofres públicos.

Os outros quatro citados no processo são os executivos Hilberto Mascarenhas, Benedicto Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior e Fernando Migliaccio, todos ligados à Odebrecht. O promotor pede que a cautelar recaia sobre todos os alvos.

De acordo com a ação, a empreiteira teria aprovado um suposto pagamento de R$ 8,3 milhões. A investigação dá conta de nove entregas operacionalizadas pelo doleiro Álvaro Novis, em hotéis de São Paulo. Emissários de Marcos Monteiro teriam ido buscar R$ 7,8 milhões.

“Note-se que o texto legal não alude à existência de risco de o agente ímprobo ‘desfazer-se’ de seu patrimônio para evitar o ressarcimento ao erário ou pagar a multa. O legislador limitou-se a indicar como condição para a indisponibilidade de bens a existência de lesão ao patrimônio público. De fato, não seria de se esperar que o agente ímprobo, que lança mão do dinheiro público em atitudes ilícitas, esperasse passivamente o comprometimento de seu patrimônio particular para ressarcir o dano que causou”, anota o promotor.

Segundo Castro, “para assegurar a indisponibilidade dos bens”, são necessário os bloqueios “de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud” e “de todas as contas correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud”. Também foi requerida a indisponibilidade dos imóveis dos acusados.

“Eventual excesso poderá ser objeto de imediato desbloqueio para que a garantia fique restrita ao valor do dano, devidamente corrigido e acrescido de juros legais”, pondera.

Defesa

“A campanha e o candidato tomaram conhecimento do fato pela imprensa, como tem sido usual nesse caso. Não apenas do fato, mas, também, da reprovável manifestação que o promotor pretendia fazer, a um mês das eleições, o anúncio da abertura da ação ‘contando com a presença do maior número de colegas'”.

“Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade”.

“Causa preocupação que o promotor responsável pela peça, conforme noticiado pela imprensa, tenha buscado engajar colegas da instituição em uma espécie de desagravo público. Transformar as ações do Ministério Público em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil. Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso”.

Lula perde ação em que pedia R$ 1 milhão por danos morais da Lava Jato

Por: www.msn.com

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seu pedido de indenização por danos morais movido contra o procurador Deltan Dallagnol negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (5). A votação foi unânime. Vale destacar que a ação já havia sido julgada em primeira instância, com derrota para o petista.

Na ação, Lula alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 em apresentação usada por Dallagnol. Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Segundo o magistrado, na ocasião da coletiva concedida após o oferecimento de denúncia contra Lula, o Deltan Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições”.

“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto.

Lula está preso desde 7 de abril após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Goioxim Publicações Oficial Dia 05 de Setembro 2018 Portarias 93, 94, 95, e 96/2018. e Decreto 29/2018

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 93/2018
Resolve Conceder férias a Servidor,dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 10 (dez) dias consecutivos, ao Servidor JOSE AGUINALDO EGERT, ocupante do cargo em provimento efetivo de MECÂNICO, a serem computados a partir da data de 03 de Setembro de 2018.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 94/2018
Nomeia, RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Nomear, RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS,para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, com o símbolo CC-06, constante no anexo da Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 95/2018
Nomeia, CRISTIANE DO BELEM CASTRO DE MOURA , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Nomear, CRISTIANE DO BELEM CASTRO DE MOURA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, com o símbolo CC-05, constante no anexo III da Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 96/2018
Nomeia, JOÃO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Nomear, JOÃO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com o símbolo CC-01, constante no anexo III da Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 029/2018
SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACUTALTIVO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DESFILE CIVICO REFERENTE AO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO;
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM,  no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal, e tendo em vista a realização de Desfile Cívico referente ao feriado de 7 de Setembro:
D E C R E T A:Art. 1º - Ponto Facultativo em caráter excepcional, que no dia 06 de Setembro de 2018 haverá desfile Cívico.
 As horas eventualmente não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação a critério da Secretaria em que o servidor estiver adstrito.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, como atendimentos emergenciais na Secretaria Municipal de Saúde, como coleta de lixo.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/09/2018. Edição 1585 FONTE:www.diariomunicipal.com.br

Pitanga: PRE registra acidente com morte na Rodovia PRC-466 em

Por: www.blogdoeloi.com.br

Um grave acidente envolvendo um Gol e uma Motocicleta foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual na manha dessa quarta-feira (05), na Rodovia PRC-466 Km 187, próximo ao Chalé em Pitanga. O condutor da Motocicleta entrou em óbito no local, já o motorista do veículo não teve ferimentos.

Estiveram no local a PRE, IML e a Criminalística de Guarapuava.

Até o momento a vítima não foi identificada.

Pesquisa Ibope no Paraná: Ratinho, 42%; Cida, 13%

Por: g1.globo.com

Arruda tem 6%; Rosinha, 4%; Piva, Buchi, Bernardo, Ebara e Bernardi, 1%. Geonísio Marinho não atinge 1%. Levantamento foi feito entre os dias 1 a 4 de setembro.


Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo do Paraná:

Ratinho Junior (PSD): 42%
Cida Borghetti (Progressista): 13%
João Arruda (MDB): 6%
Doutor Rosinha (PT): 4%
Ogier Buchi (PSL): 1%
Professor Piva (PSOL): 1%
Professor Ivan Bernardo (PSTU): 1%
Priscila Ebara (PCO): 1%
Jorge Bernardi (Rede): 1%
Geonísio Marinho (PRTB): 0%
Brancos/nulos: 16%
Não sabe: 14%

A pesquisa foi encomendada pela RPC. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. 

No levantamento anterior, feito de 19 a 21 de agosto, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes:

Ratinho Junior (PSD): 33%
Cida Borghetti (Progressista): 15%
João Arruda (MDB): 5%
Doutor Rosinha (PT): 3%
Professor Piva (PSOL): 2%
Ogier Buchi (PSL): 1%
Professor Ivan Bernardo (PSTU): 1%
Priscila Ebara (PCO): 1%
Jorge Bernardi (Rede): 1%
Geonísio Marinho (PRTB): 0%
Brancos/nulos: 22%

Não sabe: 15%

 

Sobre a pesquisa divulgada nesta terça, 4

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
Quando a pesquisa foi feita: 1 a 4 de setembro
Registro no TRE: PR-04985/2018

Registro no TSE: BR-01988/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: 

Ratinho Junior (PSD): 17%
Cida Borghetti (Progressista): 5%
João Arruda (MDB): 2%
Doutor Rosinha (PT): 1%
Ogier Buchi (PSL): 0%
Professor Piva (PSOL): 0%
Professor Ivan Bernardo (PSTU): 0%
Jorge Bernardi (Rede): 0%
Outros: 2%
Brancos/nulos: 15%
Não sabe: 57%

2º turno O Ibope consultou pela primeira vez a intenção de voto no segundo turno. 

Veja os números: 

Ratinho Junior (PSD): 58%
Cida Borghetti (Progressista): 20%
Branco/nulo: 15%

Não sabe/não respondeu: 7% 

Rejeição 

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. 

Veja os índices: 

Cida Borghetti (Progressista): 17%
Doutor Rosinha (PT): 17%
Ratinho Junior (PSD): 12%
João Arruda (MDB): 11%
Professor Piva (PSOL): 9%
Priscila Ebara (PCO): 7%
Geonísio Marinho (PRTB): 5%
Professor Ivan Bernardo (PSTU): 5%
Jorge Bernardi (Rede): 5%
Ogier Buchi (PSL): 5%
Votaria em todos: 12%
Não sabe/não respondeu: 33%

Cantagalo: Furto de Veiculo com 2 Motoserras Dentro. Pinhão Homem com Mandado Judicial é Preso em Ponto de Ônibus

PINHÃO 01 – CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
Às 18h30min, uma equipe de policiais militares recebeu informação de que um indivíduo (54), que possui um mandado de prisão, estaria em um ponto de ônibus na localidade de Água Verde, às margens da Rodovia PR 170. A equipe deslocou ao local, onde realizou abordagem do suspeito, sendo confirmado haver um mandado de prisão em seu desfavor. Diante do fato, foi dada voz de prisão e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Pinhão.

 CANTAGALO 01 – FURTO QUALIFICADO
Às 02h40min, o solicitante entrou em contato através do telefone “190”, relatando que havia deixado o seu veículo Ford Versailles, placas IEC-9369, cor branca, estacionado em frente à residência, na Rua Islaine Barbosa, Vila Caçula, sendo que por volta das 02h30min, ouviu barulho do motor do veículo funcionando, e ao sair para verificar, avistou o veículo a aproximadamente 100 metros de distância da residência, não sendo possível identificar o autor do furto. Relatou ainda que no interior do veículo havia dois motosserras marca Sthil e o veículo encontrava-se com pouco combustível e sem chaves. Diante do fato a equipe policial informou os destacamentos vizinhos, bem como realizou buscas com intuito de localizar o veículo, porém sem êxito. 





Setor de Comunicação Social

TSE determina suspensão de inserções de 30s do PT com Lula como candidato

Por: www.msn.com

O ministro Sérgio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou, nesta 3ª feira (4.set.2018), que o PT suspenda a veiculação no horário eleitoral das inserções de 30 segundos de propaganda em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato à Presidência da República.

O partido já havia tomado providências para alterar as peças de campanha depois da decisão do TSE que barrou a candidatura do ex-presidente na madrugada de sábado (1º.set.2018). Por isso não deve sofrer nenhuma punição.

Essa é a 3ª decisão divulgada esta semana que estipula a suspensão da propaganda veiculadas na mídia. Na 2ª (3.set.), os ministros Luis Felipe Salomão e Carlos Horbach também solicitaram a suspensão das propagandas no rádio e da peça principal de TV, respectivamente. O PT também já atendeu a essas decisões.

Os ministros atenderam à solicitação do partido Novo. Na petição, a legenda diz que há “clara intenção de fazer o eleitor acreditar que Lula segue na campanha como presidente”.

No sábado (1º.set.), o TSE decidiu, por 6 votos a 1, barrar a candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso desde 7 de abril.

Na decisão desta 3ª, Banhos afirma que o PT contraria a decisão do Tribunal ao realizar uma propaganda que foi veiculada “sem esclarecer, como deveria, que […] Lula, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”.

O ministro ainda afirma que a propaganda, ao não esclarecer, de fato, a inelegibilidade de Lula, confunde o eleitor e não dá espaço para uma “disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”.

Cascavel: Suspeito de assalto morre em confronto com o Pelotão de Choque

Fonte: cgn.inf.br


O rapaz teria roubado um caminhão em Santa Tereza do Oeste; Comparsa foi detido e veículo recuperado...

Um homem, suspeito de um assalto, morreu após ser baleado no início da noite desta terça-feira (04), durante confronto com o Pelotão de Choque da Polícia Militar.

A troca de tiros aconteceu em uma estrada rural, entre as rodovias BR-277 e BR-163, em Cascavel.

Os policiais receberam a informação do roubo em Santa Tereza do Oeste e iniciaram as buscas, seguindo pela estrada rural.

Lá, os militares encontraram o veículo, um caminhão MB truncado, e quatro homens. Eles correram para o mato e atiraram contra os policiais.

Rapidamente, equipes da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal também foram acionadas e fecharam o cerco na área.

O homem que atirava contra os policiais foi baleado e morreu no local.

Os socorristas do Siate foram acionados para prestar atendimentos ao homem, mas ele já estava sem vida.

O segundo suspeito, um rapaz de 37 anos, foi detido. Ele relatou que havia sido contratado para instalar um bloqueador de rastreador no veículo.

Os outros dois homens ainda não foi localizados. Os militares seguiam com as buscas pelo matagal. Denúncias podem ser repassadas pelo 190.