Goioxim: Publicações Oficial do Município dia 21 de Outubro 2021

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 232/2021

Designar o Servidor LUIZ VALDERAM DE SOUZA CORDEIRO, para exercer suas funções de gestor em âmbito municipal do programa Leite das Crianças.

 

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

 

RESOLVE

Artigo 1.Designar o Servidor LUIZ VALDERAM DE SOUZA CORDEIRO, matrícula funcional n. 2721, RG n. 5.954.858-1, como gestor em âmbito municipal do programa Leite das Crianças.

Artigo 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, 20 de outubro de 2021

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal 

Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:37DEBD5A

MUNICIPIO DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 PROCESSO Nº 113/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021

PROCESSO Nº 113/2021

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração de processo de licenciamento ambiental para a realização do Parque Municipal e loteamento para a construção das casas populares de interesse social.

 

A Prefeita do Município de Goioxim, Estado do Paraná, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso I, do artigo 24 da Lei 8.666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Considerando a necessidade de contratação dos serviços acima especificados;

Considerando a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Administração;

 

Considerando ainda, que concordamos e entendemos necessário e legal a contratação da empresa indicada para entrega dos produtos, RATIFICO os termos da presente Dispensa de Licitação Nº 031/2021, para que produza todos os efeitos legais, inclusive possibilite a celebração do contrato administrativo com a empresa KAROLINE RAFAELA MENDES GOULART CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ 29.401.447/0001-54 com valor total previsto para contratação de R$ 32.500,00, fornecedor escolhido e justificado.

 

Por fim determino a publicação desse ato de ratificação, com a consequente publicação do seu extrato na imprensa oficial para que produza todos os efeitos previstos em lei.

 

Goioxim, 20 de outubro de 2021.

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:9437CB94

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 231/2021

Sumula, Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.

 

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 99 da Lei Complementar 01/2006 de 10 de Abril de 2006;

 

R E S O L V E

 

Artigo 1.Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias, a contar a partir da data de 13/10/2021, ao Servidor SILVIO ANTONIO CAMPANHA, matrícula 75011, ocupantes de cargo em provimento efetivo de Tecnico Agricola.

 

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 13/10/2021, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 20 de Outubro de 2021.

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal 

Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:A7C7272F

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/10/2021. Edição 2374
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