Governo reforça Fundo de Aval para ampliar crédito a pequeno agricultor

15/08/2012 18:38
O governador Beto Richa anunciou nesta quarta-feira (15/08), em reunião com representantes do movimento Grito da Terra, no Palácio Iguaçu, um aporte de R$ 1,5 milhão para reforçar o Fundo de Aval, mecanismo que assegura acesso ao crédito por pequenos produtores sem garantias para oferecer na contratação de financiamentos. O teto de financiamento também será ampliado, de R$ 28 mil para R$ 50 mil por agricultor. O anúncio faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual para garantir o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

Richa anunciou também a construção de habitações rurais, garantia de assistência técnica, regularização fundiária, escolarização, compra de tratores e suporte contra estiagem. “Nosso compromisso é investir para fortalecer o homem do campo, principalmente o pequeno produtor, que enfrenta diversas dificuldades. Essas ações mostram a seriedade com que esse tema é tratado no nosso governo”, disse Richa.

O governador determinou a criação de um grupo intersetorial para analisar as 89 reivindicações apresentadas pelo movimento. “O Governo do Paraná está aberto para escutar as necessidades do trabalhador rural. São eles que realmente conhecem as principais urgências”, afirmou. O Grito da Terra é um movimento promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e seus sindicatos filiados.

PLANO – O secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, disse que as medidas anunciadas garantem melhores condições para que o pequeno produtor amplie sua produção.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 371 mil estabelecimentos agropecuários do Paraná, 81% se enquadram na categoria de agricultura familiar. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, disse que a atenção do governo é fundamental para o segmento, que tem como prioridades habitação, colégios agrícolas, suporte técnico, crédito e, principalmente, controle do êxodo rural. “É um amplo conjunto de medidas necessárias para melhorar a qualidade de vida no campo. O governo do Estado tem sido um grande parceiro, garantindo importantes melhorias”, afirmou.

FUNDO DE AVAL – O Fundo de Aval, mecanismo do governo do Paraná que garante acesso a financiamento para investimentos em propriedades rurais de agricultores familiares, foi reformulado e entrará em operação em outubro. Com os ajustes anunciados, o governo amplia o limite de aval ao produtor e dá mais celeridade aos processos, tanto para obtenção do crédito como para recuperação em casos de inadimplência.

Para garantir esse aval, o governador autorizou o aporte de R$ 1,5 milhão, em recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que permitirão alavancar até R$ 15 milhões em novos investimentos na agricultura familiar. O Fundo de Aval foi criado para auxiliar os micro e pequenos agricultores que não conseguem acessar o crédito rural por falta de patrimônio para oferecer como garantia nas operações de financiamento.

Outra novidade do programa é a inclusão de pessoas jurídicas (cooperativas, por exemplo), desde que compostas exclusivamente por agricultores familiares. De acordo com Mueller, essa medida será fundamental para resolver um problema antigo do campo, que é a dificuldade de acesso ao crédito.

PRODUÇÃO – O governador afirmou que o governo pretende contratar 500 novos agrônomos, técnicos e veterinários e vai ampliar o programa Trator Solidário, com a inclusão de dois novos tipos de máquinas (fruteiro e cafeeiro) para a pequena propriedade rural.

O governo também vai ampliar o programa Fábrica do Agricultor e prorrogar até julho de 2013 o subsídio oferecido pela Copel na tarifa de energia pequenos produtores. Além disso, o governo, em 18 meses, autorizou a construção de 9.567 unidades habitacionais no campo e a construção de 99 sistemas comunitários de abastecimento de água para reduzir os efeitos da estiagem em 96 municípios.

Entre outras medidas citadas pelo governador está a expansão de 80% do programa Leite das Crianças, a ampliação do número de itens da merenda escolar que serão adquiridos de pequenos produtores, o programa de sementes e a volta do programa de fornecimento de calcário. “Investimos para fazer do Paraná um estado melhor para se viver, com desenvolvimento econômico e social”, concluiu o governador.

Estiveram presentes ainda na reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederheitmann; e o assessor especial para Assuntos Fundiários do Paraná, Hamilton Serighelli.

AEN