Dar agilidade e facilidade na emissão de licenciamentos ambientais, com segurança ambiental e jurídica. Este é o principal objetivo do Programa Descomplica Rural, que terá também a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.
O programa Descomplica Rural, criado pelo governo do Estado e apoiado pela Federação da Agricultura, Faep e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, Ocepar, terá nesta sexta-feira, dia 13, das 8 às 12 horas, no Celebra Eventos, um encontro macrorregional em Campo Mourão.
O presidente do Sindicato Rural de Campo Mourão, engenheiro agrônomo e cooperado da Coamo, Nery José Thomé, diz que o Descomplica Rural, é bem aceito e esperado pelos produtores rurais, pois com o programa, a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental do Instituto de Água e Terra (IAT). Na prática, o produtor informa seu novo empreendimento (granja, tanque, aviário, etc) e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, do Paraná informa que o programa coloca a agropecuária do Estado na era digital, e algumas licenças que demoravam 400 dias agora será possível liberar no mesmo dia, e outras que demoravam 5 anos, sairá em poucos meses.
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