quarta-feira, 20 de março de 2019

Goioxim Publicações Oficial dia 20/03/2019, Decretos 08, 09, e 10/2019. Aviso Pregão 20/2019. Consórcio Inexibilidade 03/2019. Dispensa 01/2019. Relatorios LRF 1º 2019.



DECRETO 08/2019
Declara a vacância de cargo Público por aposentadoria de Servidora.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base no inciso II, artigo 95 da Lei Municipal complementar nº. 01/2006 de 10 de Abril de 2006, tendo em vista a concessão de aposentadoria, remetida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com beneficio sob. n.º 187834947-0 em 14/11/2018, e considerando que aposentadoria é motivo de vacância no cargo público
R E S O L V E
Art.1º - Fica declarada a vacância do cargo de Professora 20 horas semanais, da Servidora abaixo relacionada:
Nome FELICIA LULEK DOS SANTOS
Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 09/2019
Nomeia, ELAINE APARECIDA ROTHERMEL, como membro do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 8.069/90 de 13 de Julho de 1990 e Lei Municipal nº. 475/2015 de 31 de Março de 2015, e considerando o resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Goioxim, ocorridas em outubro de 2015;

D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada ELAINE APARECIDA ROTHERMEL, RG n. 10.343.957-4 PR, como membro do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Goioxim,Pr, para o mandato até a data de 10 de janeiro de 2020
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as publicações em contrario.

DECRETO 10/2019
Nomeia, GENECI MEIRA DA ROCHA, como membro do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 8.069/90 de 13 de Julho de 1990 e Lei Municipal nº. 475/2015 de 31 de Março de 2015, considerando o artigo 64;

D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada GENELCI MEIRA DA ROCHA, RG n. 6.169.052-2, como membro do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Goioxim,Pr, para suprir a vaga durante o período em que os demais conselheiros estarão gozando férias anuais, conforme oque dispõe o Artigo 64 da Lei Municipal 475/2015 de 31 de Março de 2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as publicações em contrario.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 020 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 025/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto: Aquisição de pneus novos, camarás de ar, bicos e colarinhos para veículos da frota municipal. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 03 de abril de 2019, às 09h00min. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-maillicitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 19 de março de 2019.
Departamento de Licitações

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ - CENTROPAR
INEXIGIBILIDADE 03/2019
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ
RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184 - CENTRO - CEP. 85.162-000
GOIOXIM - PR
Email: centroparana@hotmail.com fone/fax (042) 3656-1002
CNPJ. 11.134.393/0001-42
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2019
Em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, eu Mari Terezinha da Silva, Presidente do Consorcio, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação 03/2019 de 19/03/2019. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva com substituição de peças, componentes e lubrificantes da seguinte maquina:
Equipamento: MOTONIVELADORA Modelo: G140.B Série: HBZN0140JGAF05711
Fabricante: NEW HOLLAND
Adjudico a empresa: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.224.121/0006-08, Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 10789 Deposito 01, Bairro Cidade Industrial, CEP:81170-300, Curitiba, Paraná o objeto supra citado.
Encaminhe–se para publicação e demais providências legais.
Goioxim, 19 de fevereiro de 2019
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ - CENTROPAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ
RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184 - CENTRO - CEP. 85.162-000 GOIOXIM - PR
Email: centroparana@hotmail.com fone/fax (042) 3656-1002 CNPJ. 11.134.393/0001-42

RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019
Em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, eu Mari Terezinha da Silva, Presidente do Consorcio, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação 01/2019 de 19/03/2019. Cujo Objeto é: Necessidade de contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva com substituição de peças, componentes e lubrificantes dos seguintes Veículos um Ford/Cargo 1719 e quatro caminhões Ford/Cargo 2629. Adjudico a empresa: VETRASA COMÉRCIO DE CAMINHÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.435.406/0001-53, BR 277, Km 58, SN, CEP:85.818-560, Cascavel - Paraná o objeto supra citado. Encaminhe–se para publicação e demais providências legais.
Goioxim, 19 de março de 2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RELATORIOS LRF - RREO 1º 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/03/2019. Edição 1718
www.diariomunicipal.com.br/amp/



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