terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Sergio Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula


O juiz Sérgio Moro com a mulher Rosângela Moro, durante festa da revista Time das pessoas mais influentes do mundo (Ben Gabbe/Getty Images)
A advogada Rosângela Wolff Moro tentará evitar que o magistrado se torne réu por abuso de autoridade; ação tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, escolheu sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, para defendê-lo no processo movido contra ele pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A queixa-crime de Lula contra Moro alega abuso de autoridade do magistrado e tramita na 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob a relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz.

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil, Rosângela e uma colaboradora recebem e publicam manifestações de apoio ao juiz.

Como defensora do marido, a advogada tentará evitar que ele se torne réu na ação em que é acusado pelo petista de cometer abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente para depor no Aeroporto de Congonhas, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”, pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.

Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.

O petista foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, deflagrada em março de 2016. Desde então, a defesa do ex-presidente tem travado uma cruzada para afastar Moro do caso. Já pediu a suspeição dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância no TRF4; e protocolou na Organização das Nações Unidas (ONU) um documento que acusa Moro de arbitrariedades e violação dos direitos humanos.

Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato, dois dos quais correm sob as mãos de Moro. O ex-presidente também será julgado em outras duas ações penais derivadas das operações Janus e Zelotes, ambas na Justiça Federal do Distrito Federal.



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