Oposição pressiona e consegue adiar mudança na LDO

Crédito: Gerdan Wesley

Posted by Lucas Mascarenhas  26 de novembro de 2014 at 14:15

Brasília – Mesmo com manobras que ferem o regimento do Congresso, os governistas não conseguiram colocar em votação o PLN 36/2014, que muda a meta fiscal ao flexibilizar o superávit primário. A votação desse e pelo menos outros quatro projetos ficou para a próxima terça-feira (3) às 12h.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão às 13h44, pouco mais de uma hora e meia depois de ela ter sido aberta. Abertura que gerou polêmica, já que foi feita de maneira irregular.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) iniciou os trabalhos com o quórum do dia anterior, alegando que a sessão desta terça (26) havia sido suspensa. De pronto, o líder do PSDB Aloysio Nunes Ferreira (SP) pediu, em questão de ordem, o encerramento das atividades, já que não havia quantidade suficiente de deputados e senadores.

Renan chegou em seguida, deferiu a questão feita por Aloysio, mas disse que seria necessário esperar 30 minutos para definir sobre o fim da sessão. Só que ela já estava transcorrendo depois da abertura irregular.

Parlamentares da oposição insistiam em questionar o presidente do Congresso. O líder tucano fez discurso enfático. “Eu a rigor não poderia estar falando nessa tribuna. Porque essa sessão não existe. Está transcorrendo de uma forma inteiramente irregular. Há uma fraude, uma afronta ao regimento interno dessa casa”, enfatizou Aloysio.

Ao longo da sessão, o tucano foi acompanhado de protestos de outras lideranças da Câmara, como o também tucano Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que disse que a oposição iria ao Supremo Tribunal Federal por causa da abertura irregular da sessão.

Enquanto que Ronaldo Caiado insistia com o problema do quórum – inclusive para deliberar – no que finalmente foi atendido por Renan Calheiros, que encerrou os trabalhos sem realizar votações.

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