Instrução Normativa nº 01/2020 - Educação e Decreto nº 767/2020 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA PANDEMIA - COVID-19
A Administração Municipal, Secretaria Municipal de Educação, e Conselho Municipal de Educação, com objetivo de implementar ações e medidas educacionais voltadas ao atendimento das diretrizes da educação básica, visando o atendimento dos alunos, o cumprimento das atividades do ano letivo, assim como, cumprir e adequar-se as medidas sanitárias impostas pela Emergência em Saúde Pública, causada pela PANDEMIA derivada do novo Coronavirus - COVID-19, constituiu e formulou medidas a serem adotadas na Educação Municipal, quais estão descritas no Decreto nº 767/2020 e na Instrução Normativa nº 01/2020 da Secretaria de Educação;
DISPONIVEIS EM:
INSTRUÇÃO NORMATIVA - AQUI
DECRETO - AQUI
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