Senado aprova aumento do alcance e de canais para rádios comunitárias

Fonte: www12.senado.leg.br

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE AMPLIA O ALCANÇE DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. LOG: A PROPOSTA TAMBÉM GARANTE MAIS ESPAÇO DE FREQUÊNCIA PARA ESSAS EMISSORAS. REPÓRTER PAULA GROBA. 

(REPÓRTER) Para a aprovação do texto, houve um acordo em plenário que modificou a proposta original. Os senadores reduziram o alcance previsto no projeto, que era de 300 para até 150 watts. Também foi reduzido o número de canais de três, conforme o projeto, para dois canais. Atualmente as rádios comunitárias dispõem de um único canal para operar. Com as mudanças, os senadores Omar Aziz, do PSD do Amazonas, e José Serra, do PSDB de São Paulo, inicialmente contrários à votação da proposta, retiraram os requerimentos que pediam o retorno do projeto às comissões. 

O relator da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, acatou as modificações feitas após o acordo de lideranças. Autor da proposta, o senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, também foi favorável ao acordo, já que a situação hoje de existência de apenas um canal para a operação das rádios comunitárias inviabiliza o funcionamento de algumas emissoras. 

(HÉLIO) Porque o número de canais hoje é o maior problema que tem das rádios comunitárias porque uma rádio comunitária vizinha da outra, não ouve nem uma, nem outra. Por isso é necessário pelo menos dois canais.

(REPÓRTER) O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, lembrou que o limite de até 150 watts vai ser analisado caso a caso pelo Ministério das Comunicações. 

(PAULO ROCHA) Ao chegar uma proposta da consolidação de uma rede Comunitária no bairro tal o ministério vai sair com autoridade pela lei que ele vai analisar aquele pedido naturalmente que todos vão pedir até 150 no entanto Ministério tem autoridade de dizer que aqui cabe só uma de 40 porque se não tem sombreamento com outras áreas então é um projeto feito e negociado as quatro mãos inclusive com os companheiros do ministério. 

(REPÓRTER) Para Ronaldo Martins, secretário-executivo da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, embora diferente da proposta original, as mudanças já favorecem o setor. 

(RONALDO) Com mais um canal você pode intercalar colocar frequência diferente entre uma rádio e a questão que sai de 25% e cinquenta a gente pode muito bem cobrir toda a comunidade que a gente se propôs no projeto eletrônico, coisa que a gente não cobre hoje então o serviço além de má qualidade hoje por conta de uma frequência também não Supre a necessidade que toda comunidade quer. De qualquer forma, não é um avanço, depois de 20 anos a gente começa a avançar um pouco não era aquilo que a gente queria mas de qualquer modo é um avanço 

(REPÓRTER) O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.