Governo do Paraná inicia repasses para transporte escolar ainda neste mês

O governador Beto Richa autorizou o início, ainda em abril, dos repasses de recursos para transporte escolar para os 399 municípios paranaenses. No total, serão transferidos 80 milhões de reais para as prefeituras neste ano. O valor é 38% maior do que no ano passado e 196% a mais do que em 2010. O governo federal vai repassar outros 22 milhões de reais. De acordo com a Secretaria da Educação, a exigência para receber os recursos é que o termo de adesão ao Programa Estadual do Transporte Escolar tenha sido entregue pela prefeitura até terça-feira. A verba estará disponível até a próxima segunda-feira. A transferência de recursos foi dividida de acordo com o valor que cada município tem direito a receber. Segundo o vice governador e secretário da Educação, Flávio Arns, neste ano, os recursos para o transporte escolar foram definidos atendendo a uma antiga demanda dos municípios.// SONORA FLAVIO ARNS// Todas as informações que deram base para a partilha dos recursos foram inseridas pelas próprias prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar, o Siget. Flávio Arns, ainda disse que o estado do Paraná é o único que conta com um sistema para avaliar e atender as necessidades do transporte escolar nos municípios, com transparência e agilidade// SONORA FLAVIO ARNS// As normas para organizar os pagamentos pelo serviço de transporte escolar estabelecem critérios como as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas. A Secretaria da Educação disponibilizou um atendimento exclusivo para auxiliar prefeituras que encontraram dificuldades no preenchimento dos dados pedidos pelo Siget, o que pode gerar alguma diferença de valores. O secretário afirmou que o princípio que fundamenta as ações do Governo do Estado em torno do Programa Estadual de Transporte Escolar é o regime de colaboração entre Estado, Municípios e sociedade. 

AEN