quinta-feira, 23 de maio de 2019

Goioxim Publicações Oficial dia 23/05/19: Atas 11703, 11704/2, 115, 11601, 11602, 11702, e 11701/2019. Homologação Pregão 33, 34, e 35/2019. Ratificação Dispensa 15/2019. 2º Termo Aditivo Contrato 40/2019. Leis 609, e 610/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11703/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA A & L AUTO PEÇAS LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: A & L AUTO PEÇAS LTDA,  NESTE ATO REPRESENTADA POR PETERSON MARCONDES PRESTES, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Goioxim, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:97.869,67.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11704/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARCELO ANTONIO OLIVEIRA BECHER EIRELI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MARCELO ANTONIO OLIVEIRA BECHER EIRELI,NESTE ATO REPRESENTADA POR MARCELO ANTONIO OLIVEIRA BECHER, 1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Goioxim, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:22.899,97.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARIO FERMIANO DOS SANTOS EIRELI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MARIO FERMIANO DOS SANTOS EIRELI, neste ato representada por MARIO FERMIANO DOS SANTOS ,1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de materiais de construção, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:371.777,80

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11601/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA ESPORTIVA RV LTDA ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA:ESPORTIVA RV LTDA - ME, neste ato representada por FERNANDO RODRIGO ROYER, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de uniformes escolares, esportivos e para servidores municipais, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:13.549,00.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11602/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA AKM ESTAMPARIA E CONFECÇÕES LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: AKM ESTAMPARIA E CONFECÇÕES LTDA, neste ato representada por JOAO MANOEL PAZ, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de uniformes escolares, esportivos e para servidores municipais, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:267.900,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11702/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA AUTO CENTER GOIOXIM LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: AUTO CENTER GOIOXIM LTDA , NESTE ATO REPRESENTADA POR GILBERTO ROQUE CECCHIN , 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Goioxim, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:335.177,80

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11701/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA ROGEF COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: ROGEF COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME, neste ato representada por MAURICIO POYER, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Goioxim, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total: 266.409,28

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial SRP 33/2019
objeto Aquisição de materiais de construção, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: MARIO FERMIANO DOS SANTOS EIRELLE . Num total geral de R$ 371.777,80 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial SRP 34/2019
objeto Aquisição de uniformes escolares, esportivos e para servidores municipais, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: ESPORTIVA RV LTDA – ME , AKM ESTAMPARIA E CONFECÇÕES LTDA .Num total geral de R$ 281.449,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial SRP 35/2019
objeto Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Goioxim-PR., declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: Auto Center Goioxim LTDA , ROGEF COMERCIO DE PEÇAS LTDA – ME , A & L AUTO PEÇAS LTDA , MARCELO ANTONIO OLIVEIRA BECHER EIRELI . Num total geral de R$ 722.356,72 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 015/2019
Objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER CONHECIMENTOS E HABILIDADES RELACIONADOS A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO UMA LEITURA CRÍTICA DO AMBIENTE NA COMUNIDADE LOCAL. Adjudico as empresas UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO. Num total geral de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA AUTO POSTO CECCHIN LTDA
Empresa AUTO POSTO CECCHIN LTDA.,  neste ato representado pelo Senhor Volmir João Cecchin  acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aumento do preço unitário fixado em contrato para aquisição de combustíveis, passando o valor unitário do Diesel comum de R$ 3,14 para R$ 3,27 da Gasolina Comum de R$ 4,13 para R$ 4,45 e do Etanol de R$ 2,93 para R$ 2,96.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 609/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DAS UNIDADES ESPORTIVAS A QUE FAZ REFERÊNCIA ESTA LEI AOS INTERESSADOS.
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a , Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato de concessão de uso e administração das unidades esportivas relacionadas no parágrafo único deste artigo, para que os interessados façam a sua gestão pelo período definido nesta lei.Parágrafo Único. São unidades esportivas do Município de Goioxim aptas à concessão de uso aos interessados o ginásio municipal de esportes, a arena multiuso localizada no CTG, o campo de futebol suíço da Vila Rica, a quadra esportiva do Distrito de Jacutinga, a quadra esportiva do Distrito de Pinhalzinho e a quadra esportiva da localidade de Wagner e, seus anexos, tais como lanchonetes, banheiros e vestiários.Art. 2º São obrigações mínimas do concessionário:I – o cuidado com a limpeza das unidades esportivas e de seus anexos;II - a manutenção básica das estruturas, considerando-se como tal aquelas atividades que permitam a sua utilização nas finalidades específicas para as quais foram criadas, tais como mas não apenas, pequenas pinturas e reparos, corte de grama;III – a operação das unidades esportivas, no mínimo, pela quantidade de horas diárias estabelecida pelo Poder Público Municipal.Art. 3º São obrigações mínimas da Prefeitura Municipal:I - fornecimento dos materiais de limpeza para a manutenção das unidades esportivas;II – reparos e reformas de grande porte, consideradas como tais, mas a elas não se restringindo: as obras infraestrurais que modifiquem a capacidade das unidades esportivas e aquelas obras necessárias à segurança dos usuários;III - pagamento de água e luz

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 610/2019
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a  Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a outorgar permissão de uso, em caráter precário, das instalações do Centro de Eventos Municipal para realização da Terceira Festa dos Tropeiros, pela COMITIVA DOS TROPEIROS DA QUERENCIA PE NO ESTRIVO nos dias 25 e 26 de maio de 2019.Art. 2º Fica, ainda, a Chefe do Poder Executivo, autorizada a permitir a exploração de estacionamento para os eventuais frequentadores, mas as despesas para funcionamento, segurança, demarcação e demais requisitos exigidos pela lei para funcionamento correrão todos por conta e as expensas das Permissionárias.Art. 3º Ao término da permissão de que trata a presente Lei, o permissionário fica obrigado a restituir o Centro de Eventos Municipal nas condições em que o recebeu sob pena de indenização a este título.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/05/2019. Edição 1762
fonte:www.diariomunicipal.com.br

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