O trabalho é uma parceria entre o ITCG e o Tribunal de Justiça do Paraná
Uma Ação de Usucapião Coletivo no juízo da comarca de Laranjeiras do Sul pretende regularizar 160 propriedades rurais no munícipio. Localizado no centro sul do Paraná, Marquinho está dentro do Território da Cidadania de Cantuquiriguaçu, um dos oito trabalhados pelo Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (PróRural) que incluiu também o Vale do Ribeira, localidades mapeadas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado. A ação é resultado de audiências públicas realziadas na quinta e sexta no auditório da Escola Municipal Rui Barbosa.
Segundo a desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do Justiça no Bairro, num prazo médio de 60 dias, os produtores receberão o título definitivo de suas propriedades.
Em Marquinho, aproximadamente, 75% da população está no campo e a maior indústria do município, segundo o prefeito Baptistel, é a propriedade rural.
O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, lembra que a parceria com os órgãos envolvidos na regularização de terras, em especial com o Tribunal de Justiça, muda a situação. Segundo Cabral, existem hoje cerca de 1500 ações individuais de usucapião ajuizadas pela Defensoria e o modelo de ações coletivas agiliza os processos.
Fonte: redesuldenoticias.com.br
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