MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 142/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a gratificação de função dos Servidores abaixo relacionados:
NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO EFETIVO |
Emilene Foss | 6955-1 | Enfermeira |
Nelson Ferreira de Souza | 850-1 | Técnico Administrativo |
Fica revogada por consequências as portarias 73/2007 de 14 de Novembro de 2007 e 52/2019 de 25 de março de 2019;
Esta portaria entra em vigor na presente data , com efeito a partir da data de 31/12/2020, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 143/2020
Sumula, Exonera Servidores do cargo de Secretario Municipal, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Secretario Municipal:
NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO |
BENILDO ANTONIO SPONCHIADO | 3308-1 | SECRETARIO DE PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
DIRCELIA MARA PEDROSO MERETH | 8710-1 | SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO |
ELISEU ANTONIO NUERNBERG | 9081-1 | SECRETARIO DE VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
GILBERTO FRANCISCO KONSER | 9017-1 | SECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
JOSEANE GUTELVIL | 6290-1 | SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
LUCAS QUELIN | 5143-1 | SECRETARIO DE AGRICULTURA |
ORDILEI GOMES FERNANDES | 8613-1 | SECRETARIO DE FINANÇAS |
SAMUEL GONÇALVES BUENO | 137719 | SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO |
SANTINA FATIMA MOTTA | 3582-1 | SECRETARIO DE EDUCAÇÃO |
VILMA NOLLA | 137694 | SECRETARIO DE SAÚDE |
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir da data de 31/12/2020, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 139/2020
Sumula, afasta servidores ocupantes de cargo em provimento em comissão, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Afastar os Servidores abaixo relacionados ocupantes de cargo de provimento em comissão:
Nome | Matrícula | Cargo em comissão |
FLAVIO BALDUINO SOARES | 8157-1 | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
GILSON TAUCHER | 1341-1 | CHEFE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
NILSO PRESSER | 7137-1 | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO |
SONIA APARECIDA THIBES | 8293-1 | ASSESSOR ESPECIAL DE COLABORAÇÃO |
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir da data de 31 de Dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 138/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a carga horária em regime de Jornada Suplementar, dos Integrantes do Magistério Público Municipal, a partir da data de 18 de Dezembro de 2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 18 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
DECRETO Nº 008/2020
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Goioxim, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
A Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo, com os Arts. 166 e 167 do Regimento Interno dessa Casa de Leis
DECRETA
Art. 1° Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019.
Parágrafo Primeiro: Para a aprovação das Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2019, levou-se em consideração os documentos apresentados pelo Executivo Municipal daquele ano, os quais passam a fazer parte do processo de prestação de contas. Acrescenta-se ainda, em tal análise, os pareceres exarados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em especial o Acórdão de Parecer Prévio nº 389/20.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de dezembro de 2020.
ELSON LUIZ GUTERVIL
Presidente
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 141/2020
Sumula, Exonera Servidores de cargo de provimento em comissão, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de Provimento em comissão:
NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO |
DANIELA PIMENTEL MARCONDES | 137721 | ASSESSOR ESPECIAL I DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA |
DANI RIQUELME ESTECHE | 90491 | CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS |
FRANCESNARA LORENZETT | 76931 | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS |
MAITE FROES GERCHEVSKI | 137722 | ASSESSOR JURIDICO POLITICO |
MARCIA CAMPOS DE LIMA | 137712 | DIRETOR DE CERIMONIAL |
SEBASTIÃO FERREIRA DAS CHAGAS | 87981 | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA |
TEREZINHA APª NASCIMENTO | 137700 | ASSSESSOR ESPECIAL II DE PROJETOS , PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir da data de 31/12/2020, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 144/2020
Sumula, Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 99 da Lei Complementar 01/2006 de 10 de Abril de 2006 ;
R E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a contar a partir da data de 04/01/2021, aos Servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo em provimento efetivo:
NOME | Matricula funcional | CARGO |
ALESSANDRO DOS SANTOS | 6530-1 | MOTORISTA |
BRUNA CONRADO | 9289-1 | ODONTOLOGO |
BRUNO RAFAEL FAVERO MARCONDES | 8781-1 | FISIOTERAPUTA |
ELAINE BRANDALISE SPONCHIADO | 6581-1 | ODONTOLOGO |
JHONATON PEREIRA VICENTIM | 8285-1 | PSICOLOGO |
JOÃO LUIS KOSMENKI MARCONDES | 7480-1 | OPERADOR DE MÁQUINAS |
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO ADMINISTRATIVA 015/2020
28/12/2020
Referência: Revogação do Pregão Eletrônico 093/2020.
Considerando que na data de 24 de dezembro de 2020 o Senhor Pregoeiro encaminhou para conhecimento tanto meu quanto do Senhor Secretário de Administração despacho no qual informava a necessidade de que fossem realizadas alterações substanciais no edital deste pregão;
Considerando o Parecer Jurídico que sugeriu a Revogação do Pregão Eletrônico nº 093/2020, por entender estarem presentes as irregularidades que maculam o procedimento licitatório, autorizando a declaração de nulidade nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e pela Súmula 473 do STF;
DECIDO
Art. 1º - ANULARo Pregão eletrônico nº 093/2020, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, tendo em vista a ocorrência nulidades que macularam o procedimento licitatório, conforme descrito pelo Senhor Pregoeiro;
Art. 2º - Encaminheao senhor Secretario de Administração para publicação de Decreto Anulatório.
Art. 3º -Por fim que seja remetido o presente feito aos demais órgãos desta Prefeitura para as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.
Goioxim, 28 de dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal de Goioxim
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 140/2020
R E S O L V E
Revogar a portaria 106/2019 de 24 de Outubro de 2019, referente a designação do Servidor ADAVILSO DA SILVA CORREIA, matricula funcional 9177-1, como CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS , ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS, na secretaria de saúde.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir da data de 31/12/2020, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ - CENTROPAR
RESOLIÇÃO 08/2020
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ
RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184 - CENTRO - CEP. 85.162-000
GOIOXIM – PR
RESOLUÇÃO 08/2020
Dispõe sobre a Programação Financeira Complementar de Arrecadação Mensal e Estabelece o cronograma mensal de desembolso e as Metas Bimestrais para o exercício de 2021.
A Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano da Região Central do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Em cumprimento a Resolução 07/2020 de 23 de dezembro de 2020 e às determinações emanadas no Art. 78º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, fica estabelecida a programação financeira complementar de arrecadação mensal e cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021, na forma dos anexos I desta Resolução.
Art. 2º. As despesas previstas na Resolução nº07/2020 aprovada de 23 de dezembro de 2020 para o exercício financeiro de 2021, permanecem desdobradas em metas mensais de arrecadação conforme prevê a Resolução 07/2020.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Goioxim, 23 de dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Presidente do Consorcio
ANEXO I- CRONOGRAMA COMPLEMENTAR DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
EXERCÍCIO DE 2021
Resumo da Despesa do Consorcio | |
Programação Complementar | Total Programação Financeira 2021 |
576.000,00 | 576.000,00 |
Claudenice Scopel de Oliveira
Código Identificador:D90C6E34
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 137/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a Gratificação de função concedidas aos servidores CLAIRTON CORADIN, matrícula funcional 2674-1 e TACIANO DE LIMA, matricula funcional 4219-1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir da data de 18/12/2020, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 18 de Dezembro de 2020.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Nelson Ferreira de Souza
Código Identificador:FE6A4F68
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/12/2020. Edição 2169
www.diariomunicipal.com.br
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