quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Goioxim: Publicaçãões Oficial Dia 27 de Setembro 2018 Raificação D. 40/2018 Avisos Pregão 75, 76, e 77/2018. Portarias 103, e 104/2018. Errata 02/2018. Decretos 33, 34, e 35/2018. Resoluçõa 10/2018. Decreto Contabil 16/2018


MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 040/2018
 Objeto é: contratação de empresa para confecção de camisetas que serão entregues aos professores da rede municipal de ensino em comemoração ao dia do professor. Adjudico as empresas COMERCIAL ELVIMAG LTDA ME, o objeto supra citado. Valor da contratação R$ 4.200,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 075 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 133/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
 objeto Aquisição de vestuário camisas, camisetas, jaquetas, jalecos e calças para secretaria municipal de saúde. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 10h00min.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 076 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 134/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de adubo orgânico ensacado. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 14h00min.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 077 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 136/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de outubro de 2018, às 10h00min

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 104/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder Gratificação de Participação em Órgãos Consecutivos e deliberativos (GPOC) em percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo em provimento comissão, conforme oque prevê Artigo 3º da Lei 526/2017 de 17 de Agosto de 2017:
Nome
Cargo
Matrícula Funcional
EMERSON LUIZ DE SOUZA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
9025-1








MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 103/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Designar Servidores, para compor o Conselho para análise, estudo e elaboração de Gestão Estratégica do Controle Viário Municipal, no âmbito da Administração Direta do Município de Goioxim, para garantir o funcionamento interrupto da frota municipal e garantir a manutenção das estradas e máquinas, conforme segue: Na condição de membros titulares: Alex Fernandes, Nilso Presser, Eliseu Antonio Nuernberg, Manoel de Jesus Vieira Pedroso, Emerson luiz de Souza, Nelson Kinseler Ferraz

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA DE DECRETO EM CONJUNTO 02/18
DECRETO CONJUNTO Nº 02/2018 06 DE SETEMBRO DE 2018
 Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 52/2017 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.
Leia-se: Art.1º. Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 26/2018 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 33/2018
Nomeia a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 395/2012 e 442/2013, que dispõe sobre o processo de Consulta para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. 
D E C R E T A  Ficam designados os membros e segmentos para compor a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim, os seguintes membros:Representantes dos professores:Dirlene Silveira Padilha – Marilza de Fátima da Cruz – Representantes dos funcionários:Edina Aparecida Brandão – Lenir Cardoso -Representante dos pais ou responsáveis:Adaiana Almeida Melo – Vaneli Aparecida da Silva Cecchin –Representante do Conselho Municipal de Educação:Elizamara Foschera –Representante da Secretaria Municipal de Educação:Santina de Fatima Motta – Representante do Sindicato representativo da categoria dos trabalhadores em Educação:Eliton Leite da Silva.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 34/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, DECRETAR:
Art. 1.° - Fica concedido progressão funcional aos Servidores do quadro efetivo Público Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009, após cumpridas as exigências previstas, conforme tabela abaixo:

Mat
Nome Servidor
Cargo
Data Admissão
Nível Atual
Nível com Progressão
7374-1
ANDREIA LILIANE JACOBS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
23/02/2012
A1
A2
2232-1
CLODOALDO JOSE DE ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/07/1998
A1
A10
7081-1
DIANA APARECIDA DE CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
15/08/2011
D1
D3
2526-1
DIRLEI DE FATIMA PEREIRA THIBES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/07/1998
A1
A10
6009-1
DIRLEI TEREZINHA SCHADECK GUTERVIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02/01/1997
A1
A11
4529-1
ELIO ADÃO ANTOL
MOTORISTA
01/06/2004
H1
H6
1295-1
FRANCISCA APARECIDA A.DAS CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04/05/1998
A1
A10
272-1
LUIZ VALDERAN DE SOUZA CORDEIRO
ATENDENTE TELEFONISTA
02/01/1997
D1
D11
7188-1
LENIR CARDOSO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
03/11/2011
A1
A3
2607-1
LINDAMIR DE FATIMA MAYER
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
01/09/2003
A1
A7
2496-1
MARIA OLINDA PADILHA DE L.KATRUCHA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/07/1998
A1
A10
1198-1
SANDRA LUCIA LUDVIG
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04/05/1998
A1
A10



































MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO N° 35/2018
Mari Terezinha da silva, prefeita municipal de Goioxim,  DECRETA:
Artº 01 - ficam nomeados para compor o conselho municipal dos Direitos da Criança e adolescente (CMDCA), na forma da legislação vigente, os seguintes membros:

Governamental
01
Adriele Henning
Sec. de assistência
3656-1460
Titular
02
Selma Maria Schadeck
Sec. de assistência
3656-1460
Suplente
03
Fabiano Bellini
Sec. De saúde
9956-3886
Titular
04
Emilene Foss
Sec. De saúde
9135-8179
Suplente
05
Ingridi Schadeck
Sec. De agricultura
3656-1013
Titular
06
Dailis delagni
Sec. De agricultura
9823-4601
Suplente
07
Francesnara lorenzett
administração
9163-7454
Titular
08
Fagner Rodrigo Ananias
administração
9116-4865
Suplente
09
Daneli Apª f. de Moraes
Sec, educação
9817-5540
Titular
10
Edina Apª Brandão
Sec. Educação
91283446
Suplente
Não gov
01
Dirlene Silveira Padilha
Apea

Titular
02
Leila de Fatima Cagnini
Apea
9121-3317
Suplente
03
Elizangela Damaras Martins
Pastoral da criança
9951-2253
Titular
04
Matilde da Rosa Lorenzett
Pastoral da criança
9802-6211
Suplente
05
Vilma Rangel
Grupo de idosos
9124-9035
Titular
06
Estanislau presnal
Grupo de idosos
9124-9035
Suplente
07
Elisane Siqueira
Usuário

Titular
08
Marai aparecida da luz
usuário
91593394
Suplente
09
Janete Marcondes Pereira
Grupo de mulheres
9134-6962
Titular
10
Larissa Santos
Grupo de mulheres
9803-4883
Suplente






















MUNICIPIO DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº. 10 /2018
Conselho Municipal da Assistência social
Dispõe sobre a aprovação do Aprovação da prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.
Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, em reunião ordinária no dia 26 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Nº 341/2010.
Resolve:Aprovar a prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTABIL Nº 16/2018
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183. 867,84 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) nas seguintes contas de despesa:

02
GOVERNO MUNICIPAL
02.003
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0012.2004
ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
31.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
00180 00000
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 26.000,00
31.90.13.00.00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
00190 00000
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 3.000,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2032
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01090 00303
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 124.000,00











Art. 2º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.867,84 (Trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) nas seguintes contas de despesa:

11
SECRETARIA MUN. DE URB. HABITAÇAO, IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
11.0001
DEPARTAMENTO DE URB. HABITAÇAO IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
25.752.0006.2053
MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇAO URBANA
33.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
02380 00507
COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A , CF Valor: R$ 30.867,84








Art. 3º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados os recursos de anulação parcial de dotações nas seguintes contas de despesa:

03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
03.006
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇAO
28.846.0002.2010
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO
31.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00400 00000
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 86.000,00

06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2029
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A SAUDE
44.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01050 00303
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 17.000,00

06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2032
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01080 00000
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 50.000,00












Art. 4º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 2º, serão utilizados os recursos de Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, conforme quadro abaixo:

fonte
Código receita
Descrição
Valor Excesso
00507
12.40.00.11.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Principal
30.867,84
TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇAO VERIFICADO
30.867,84







Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/09/2018. Edição 1600
fonte:www.diariomunicipal.com.br




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