MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 040/2018
Objeto é: contratação de empresa para confecção de camisetas que serão entregues aos professores da rede municipal de ensino em comemoração ao dia do professor. Adjudico as empresas COMERCIAL ELVIMAG LTDA ME, o objeto supra citado. Valor da contratação R$ 4.200,00
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 075 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 133/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de vestuário camisas, camisetas, jaquetas, jalecos e calças para secretaria municipal de saúde. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 10h00min.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 075 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 133/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de vestuário camisas, camisetas, jaquetas, jalecos e calças para secretaria municipal de saúde. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 10h00min.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 076 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 134/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de adubo orgânico ensacado. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 14h00min.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 076 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 134/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de adubo orgânico ensacado. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 10 de outubro de 2018, às 14h00min.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 077 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 136/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de outubro de 2018, às 10h00min
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 104/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder Gratificação de Participação em Órgãos Consecutivos e deliberativos (GPOC) em percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo em provimento comissão, conforme oque prevê Artigo 3º da Lei 526/2017 de 17 de Agosto de 2017:
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 103/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Designar Servidores, para compor o Conselho para análise, estudo e elaboração de Gestão Estratégica do Controle Viário Municipal, no âmbito da Administração Direta do Município de Goioxim, para garantir o funcionamento interrupto da frota municipal e garantir a manutenção das estradas e máquinas, conforme segue: Na condição de membros titulares: Alex Fernandes, Nilso Presser, Eliseu Antonio Nuernberg, Manoel de Jesus Vieira Pedroso, Emerson luiz de Souza, Nelson Kinseler Ferraz
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA DE DECRETO EM CONJUNTO 02/18
DECRETO CONJUNTO Nº 02/2018 06 DE SETEMBRO DE 2018
Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 52/2017 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.
Leia-se: Art.1º. Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 26/2018 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 077 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 136/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de outubro de 2018, às 10h00min
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 104/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder Gratificação de Participação em Órgãos Consecutivos e deliberativos (GPOC) em percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo em provimento comissão, conforme oque prevê Artigo 3º da Lei 526/2017 de 17 de Agosto de 2017:
Nome
|
Cargo
|
Matrícula Funcional
|
EMERSON LUIZ DE SOUZA
|
CHEFE DE DEPARTAMENTO
|
9025-1
|
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 103/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Designar Servidores, para compor o Conselho para análise, estudo e elaboração de Gestão Estratégica do Controle Viário Municipal, no âmbito da Administração Direta do Município de Goioxim, para garantir o funcionamento interrupto da frota municipal e garantir a manutenção das estradas e máquinas, conforme segue: Na condição de membros titulares: Alex Fernandes, Nilso Presser, Eliseu Antonio Nuernberg, Manoel de Jesus Vieira Pedroso, Emerson luiz de Souza, Nelson Kinseler Ferraz
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ERRATA DE DECRETO EM CONJUNTO 02/18
DECRETO CONJUNTO Nº 02/2018 06 DE SETEMBRO DE 2018
Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 52/2017 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.
Leia-se: Art.1º. Fica designada a Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 26/2018 do Poder Executivo Municipal, para realizar, de forma excepcional, os atos necessários à realização do concurso público da Câmara Municipal de Goioxim.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 33/2018
Nomeia a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 395/2012 e 442/2013, que dispõe sobre o processo de Consulta para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO 33/2018
Nomeia a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 395/2012 e 442/2013, que dispõe sobre o processo de Consulta para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.
D E C R E T A Ficam designados os membros e segmentos para compor a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim, os seguintes membros:Representantes dos professores:Dirlene Silveira Padilha – Marilza de Fátima da Cruz – Representantes dos funcionários:Edina Aparecida Brandão – Lenir Cardoso -Representante dos pais ou responsáveis:Adaiana Almeida Melo – Vaneli Aparecida da Silva Cecchin –Representante do Conselho Municipal de Educação:Elizamara Foschera –Representante da Secretaria Municipal de Educação:Santina de Fatima Motta – Representante do Sindicato representativo da categoria dos trabalhadores em Educação:Eliton Leite da Silva.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 34/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, DECRETAR:
Art. 1.° - Fica concedido progressão funcional aos Servidores do quadro efetivo Público Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009, após cumpridas as exigências previstas, conforme tabela abaixo:
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO N° 35/2018
Mari Terezinha da silva, prefeita municipal de Goioxim, DECRETA:
Artº 01 - ficam nomeados para compor o conselho municipal dos Direitos da Criança e adolescente (CMDCA), na forma da legislação vigente, os seguintes membros:
MUNICIPIO DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº. 10 /2018
Conselho Municipal da Assistência social
Dispõe sobre a aprovação do Aprovação da prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.
Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, em reunião ordinária no dia 26 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Nº 341/2010.
Resolve:Aprovar a prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTABIL Nº 16/2018
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183. 867,84 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) nas seguintes contas de despesa:
Art. 2º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.867,84 (Trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) nas seguintes contas de despesa:
Art. 3º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados os recursos de anulação parcial de dotações nas seguintes contas de despesa:
Art. 4º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 2º, serão utilizados os recursos de Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, conforme quadro abaixo:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/09/2018. Edição 1600
fonte:www.diariomunicipal.com.br
DECRETO 34/2018
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, DECRETAR:
Art. 1.° - Fica concedido progressão funcional aos Servidores do quadro efetivo Público Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009, após cumpridas as exigências previstas, conforme tabela abaixo:
Mat
|
Nome Servidor
|
Cargo
|
Data Admissão
|
Nível Atual
|
Nível com Progressão
|
7374-1
|
ANDREIA LILIANE JACOBS
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
23/02/2012
|
A1
|
A2
|
2232-1
|
CLODOALDO JOSE DE ALMEIDA
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
01/07/1998
|
A1
|
A10
|
7081-1
|
DIANA APARECIDA DE CASTRO
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
|
15/08/2011
|
D1
|
D3
|
2526-1
|
DIRLEI DE FATIMA PEREIRA THIBES
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
01/07/1998
|
A1
|
A10
|
6009-1
|
DIRLEI TEREZINHA SCHADECK GUTERVIL
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
02/01/1997
|
A1
|
A11
|
4529-1
|
ELIO ADÃO ANTOL
|
MOTORISTA
|
01/06/2004
|
H1
|
H6
|
1295-1
|
FRANCISCA APARECIDA A.DAS CHAGAS
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
04/05/1998
|
A1
|
A10
|
272-1
|
LUIZ VALDERAN DE SOUZA CORDEIRO
|
ATENDENTE TELEFONISTA
|
02/01/1997
|
D1
|
D11
|
7188-1
|
LENIR CARDOSO
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
03/11/2011
|
A1
|
A3
|
2607-1
|
LINDAMIR DE FATIMA MAYER
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
|
01/09/2003
|
A1
|
A7
|
2496-1
|
MARIA OLINDA PADILHA DE L.KATRUCHA
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
01/07/1998
|
A1
|
A10
|
1198-1
|
SANDRA LUCIA LUDVIG
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
04/05/1998
|
A1
|
A10
|
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO N° 35/2018
Mari Terezinha da silva, prefeita municipal de Goioxim, DECRETA:
Artº 01 - ficam nomeados para compor o conselho municipal dos Direitos da Criança e adolescente (CMDCA), na forma da legislação vigente, os seguintes membros:
Governamental
| ||||
01
|
Adriele Henning
|
Sec. de assistência
|
3656-1460
|
Titular
|
02
|
Selma Maria Schadeck
|
Sec. de assistência
|
3656-1460
|
Suplente
|
03
|
Fabiano Bellini
|
Sec. De saúde
|
9956-3886
|
Titular
|
04
|
Emilene Foss
|
Sec. De saúde
|
9135-8179
|
Suplente
|
05
|
Ingridi Schadeck
|
Sec. De agricultura
|
3656-1013
|
Titular
|
06
|
Dailis delagni
|
Sec. De agricultura
|
9823-4601
|
Suplente
|
07
|
Francesnara lorenzett
|
administração
|
9163-7454
|
Titular
|
08
|
Fagner Rodrigo Ananias
|
administração
|
9116-4865
|
Suplente
|
09
|
Daneli Apª f. de Moraes
|
Sec, educação
|
9817-5540
|
Titular
|
10
|
Edina Apª Brandão
|
Sec. Educação
|
91283446
|
Suplente
|
Não gov
| ||||
01
|
Dirlene Silveira Padilha
|
Apea
|
Titular
| |
02
|
Leila de Fatima Cagnini
|
Apea
|
9121-3317
|
Suplente
|
03
|
Elizangela Damaras Martins
|
Pastoral da criança
|
9951-2253
|
Titular
|
04
|
Matilde da Rosa Lorenzett
|
Pastoral da criança
|
9802-6211
|
Suplente
|
05
|
Vilma Rangel
|
Grupo de idosos
|
9124-9035
|
Titular
|
06
|
Estanislau presnal
|
Grupo de idosos
|
9124-9035
|
Suplente
|
07
|
Elisane Siqueira
|
Usuário
|
Titular
| |
08
|
Marai aparecida da luz
|
usuário
|
91593394
|
Suplente
|
09
|
Janete Marcondes Pereira
|
Grupo de mulheres
|
9134-6962
|
Titular
|
10
|
Larissa Santos
|
Grupo de mulheres
|
9803-4883
|
Suplente
|
MUNICIPIO DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº. 10 /2018
Conselho Municipal da Assistência social
Dispõe sobre a aprovação do Aprovação da prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.
Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, em reunião ordinária no dia 26 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Nº 341/2010.
Resolve:Aprovar a prestação de contas do PPASI, 1º semestre de 2018.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTABIL Nº 16/2018
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183. 867,84 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) nas seguintes contas de despesa:
02
|
GOVERNO MUNICIPAL
|
02.003
|
ASSESSORIA JURIDICA
|
04.122.0012.2004
|
ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
|
31.90.11.00.00
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
|
00180 00000
|
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 26.000,00
|
31.90.13.00.00
|
OBRIGAÇOES PATRONAIS
|
00190 00000
|
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 3.000,00
|
06
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
06 001
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
10.301.0007.2032
|
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
31.90.11.00.00
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
|
01090 00303
|
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 124.000,00
|
Art. 2º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.867,84 (Trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) nas seguintes contas de despesa:
11
|
SECRETARIA MUN. DE URB. HABITAÇAO, IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
|
11.0001
|
DEPARTAMENTO DE URB. HABITAÇAO IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
|
25.752.0006.2053
|
MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇAO URBANA
|
33.90.30.00.00
|
MATERIAL DE CONSUMO
|
02380 00507
|
COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A , CF Valor: R$ 30.867,84
|
03
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
|
03.006
|
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇAO
|
28.846.0002.2010
|
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO
|
31.90.13.00.00
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|
00400 00000
|
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 86.000,00
|
06
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
06 001
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
10.301.0007.2029
|
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A SAUDE
|
44.90.52.00.00
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
01050 00303
|
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 17.000,00
|
06
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
06 001
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
10.301.0007.2032
|
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
31.90.11.00.00
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
|
01080 00000
|
Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 50.000,00
|
fonte
|
Código receita
|
Descrição
|
Valor Excesso
|
00507
|
12.40.00.11.00.00.00.
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Principal
|
30.867,84
|
TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇAO VERIFICADO
|
30.867,84
|
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/09/2018. Edição 1600
fonte:www.diariomunicipal.com.br
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