Goioxim: Publicações Oficial do Municipio do dia 25 de Fevereiro 2021

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARJON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,  neste ato representada por JONATAN LUIZ GUERRA , 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de horas máquinas Motoniveladora, Rolo Compactador, caminhão caçamba, Caminhão prancha, Escavadeira hidráulica e Retro Escavadeira, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL:119.200,00.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2021
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA GMP CONSTRUTORA LTDA EPP, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: GMP CONSTRUTORA LTDA EPP,  neste ato representada por PATRICK WEIRICH, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de horas máquinas Motoniveladora, Rolo Compactador, caminhão caçamba, Caminhão prancha, Escavadeira hidráulica e Retro Escavadeira, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL:1.379.000,00.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 76 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
SAMUEL GONÇALVES BUENO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIOXIM, RESOLVE 

Art. 1º.Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar autoridade e/ou materialidade de irregularidades, assim como, responsabilidade de servidores, sejam efetivos ou comissionados.

Art. 2º.Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância, nomeada pela Portaria nº 079/2019, terá a competência para requisitar recursos humanos, financeiros, materiais, documentos, equipamentos e instalações necessárias à consecução do objetivo proposto.

Art. 3º.A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, fazendo remessa de suas conclusões ao Chefe do Executivo para decisão final.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que: I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 23 de fevereiro de 2021, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa; III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública. 

EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que: I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 23 de fevereiro de 2021, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa; III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública. 

EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 PROCESSO Nº 019/2021
OBJETO: Prestação de serviços especializados em desenvolvimento hospedagem e manutenção do site Oficial do Município.

RATIFICO os termos da presente Dispensa de Licitação Nº 006/2021, para que produza todos os efeitos legais, inclusive possibilite a celebração do contrato administrativo com a empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA ME  com valor total previsto para contratação de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), fornecedor escolhido e justificado.

Por fim determino a publicação desse ato de ratificação, com a consequente publicação do seu extrato na imprensa oficial para que produza todos os efeitos previstos em lei.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/02/2021. Edição 2209
FONTE: www.diariomunicipal.com.br.