Goioxim Publicações Oficial dia 27/09/19: Câmara Parecer Conclusivo Audiência Oficio 76, e 78/2019. Processo Admistrativo 15, 16, 17, 18, 19, e 20/2019. Municipio Extrato Contrato 155/2019. Decisão Administrativa 14/2019. Decreto 45/2019.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ofício n.º 076/2019 - PCMG
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 24 de setembro de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

Ofício n.º 078/2019 - PCMG-A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e, considerando que:I - A Secretaria de Saúde Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do disposto no Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e demais normativas.II – A Audiência Pública foi realizada na data de 24 de setembro de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária a Secretaria de Saúde apresentou ainda outros Demonstrativos voltados à transparência.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 36.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 141/2012.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2019
 Vereador:DENILSON FERREIRA RAMOS-IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO
Tipo de Viagem: Fora do Estado, Tipo de Solicitação: Passagem.Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo ,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF,Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019, VALOR R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2019
 Vereador: DUARTE FERREIRA DE RAMOS,IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO,Tipo de Viagem:  Fora do Estado,Tipo de Solicitação:  Passagem,Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF
Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019,VALOR:R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2019
 Vereador: EDENÍLSON JOSÉ ZORZANELLO, IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO,Tipo de Viagem:  Fora do Estado,Tipo de Solicitação:  Passagem,Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF
Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019,VALOR:R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2019
 Vereador: ELSON LUIZ GUTERVIL-IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO,Tipo de Viagem:  Fora do Estado,Tipo de Solicitação:  Passagem,Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF
Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019,VALOR:R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2019
 Vereador: OLINO SOARES DOS SANTOS,IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO,Tipo de Viagem:  Fora do Estado,Tipo de Solicitação:  Passagem,Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF
Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019,VALOR:R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2019
 Vereador: SAULO DEOLINDO KINSELER, IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO,Tipo de Viagem:  Fora do Estado,Tipo de Solicitação:  Passagem,Objetivo da viagem: Visita aos Gabinetes dos Deputados, para fins de interesse municipal.Meio de Transporte:  Aéreo,Justificativa: Buscar emendas, angariando recursos para fins de interesse local ao município de Goioxim- PR, expondo pessoalmente aos deputados as necessidades da população e desta forma garantir de forma efetiva a liberação de tais verbas e as consequentes melhorias ao município. Local de Destino: Brasília - DF
Início da Permanência: 07/10/2019 - Final da Permanência: 10/10/2019,VALOR:R$ 1.108,40, referente a 02 passagens aéreas (Ida e Volta).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0155/2019
CONTRATADA: GUILHERME LOPES  neste ato representada por GUILHERME LOPES ,  Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo inexigibilidade 01/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO ADMINISTRATIVA 014/2019
Referência: Revogação do Pregão Presencial 063/2019.
REVOGA o Pregão Presencial nº 063/2019, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes que justifica que sejam realizadas modificações no edital do presente processo.Ao senhor Secretario de Administração para produção de Decreto Revogatório. Por fim que seja remetido o presente feito aos demais órgãos desta Prefeitura para as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 045-2019 REVOGAÇÃO PREGÃO 063 2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, DECRETA Art. 1º - Fica REVOGADO o Pregão Presencial 063/2019, nos termos da Decisão Administrativa nº 014/2019.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/09/2019. Edição 1852A fonte:www.diariomunicipal.com.br.