O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) deu mais um passo na desburocratização dos atendimentos e na prestação de um serviço cada vez melhor para a população. Com sua unidade móvel no Litoral, a autarquia lançou nesta sexta-feira (24), em Pontal do Paraná, a versão piloto do serviço de autobiometria facial, realizada pelo próprio cidadão para atualização da foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O condutor que precisar realizar a atualização da foto poderá fazê-lo pelo aplicativo Detran Inteligente, disponível nos sistemas Android e iOs e que foi atualizado para a nova funcionalidade. Nele, haverá um campo específico em que o cidadão irá tirar uma selfie e enviar para o órgão, sendo que a foto será analisada para verificar se está de acordo com o padrão estabelecido. Hoje, o aplicativo já oferece diversos serviços para o cidadão, sem que ele precise se deslocar até uma unidade do Detran.
O diretor-presidente da Autarquia, Adriano Furtado, afirmou que a autobiometria ajudará na atualização do banco de dados do órgão, prejudicado no período da pandemia. “Devido às restrições para conter a Covid-19, as fotos precisaram ser reaproveitadas no momento da renovação, o que fez com que a base ficasse defasada. Por isso, buscamos uma solução para renovar estas imagens sem tirar do cidadão o aspecto digital do serviço, ou seja, sem exigir que ele se deslocasse até uma unidade só para tirar uma foto”, explicou.
Neste primeiro momento, apenas os cidadãos que o sistema identificar que a atualização é necessária, como no caso da foto ter sido tirada há muito tempo ou estar desatualizada, por exemplo, terão essa funcionalidade liberada no aplicativo. Por se tratar de um documento de identificação aceito em todo o território nacional e válido em vários países, é importante que a foto esteja atualizada.
Dentre os serviços de habilitação que exigem uma nova captura de imagem estão alteração de dados de identificação, como nome; alteração ou adição de categoria; renovação da CNH (no caso da última coleta ter mais de 10 anos ou se algum critério da biometria anterior não atende mais aos requisitos técnicos); e registro de CNH de outro estado. Nos casos de emissão de 2ª via ou emissão de CNH definitiva, a nova captura de foto fica a critério do cidadão.
Por mês, são emitidas cerca de 120 mil habilitações no Paraná (entre novas, renovações, alterações de dados ou de categoria), com um contingente de 6 milhões de habilitados. “A cada 10 anos nós chamávamos as pessoas para, fisicamente, ir a uma unidade do Detran para atualizar sua foto e biometria. Nós optamos por desenvolver a tecnologia com o uso de inteligência artificial para o público fazer isso com conforto e tranquilidade”, reforçou Furtado.
O diretor de Tecnologia e Informação do Detran-PR, Carlos Vitor Kaimoto, destacou que o recurso será utilizado apenas no caso de a pessoa ter um processo aberto, seja de renovação, alteração de dados ou outros serviços. Ele ressaltou também os requisitos para a foto.
“Não pode utilizar adereços como óculos, brincos, piercing. É preciso estar em um fundo claro, homogêneo, bem iluminado, para que a foto do seu documento oficial consiga identificar a pessoa, ou seja, que qualquer pessoa que analise esse documento possa comprovar que é você”, explicou. “Esses são requisitos conjuntos da Secretaria Nacional de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito, e também da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com quem compartilhamos os dados.”
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