Por Jovem PanO Senado da Argentina aprovou na noite desta sexta-feira (27) a reforma trabalhista de Javier Milei que prevê o aumento de 8 para 12 horas de trabalho. Foram 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções. O texto agora segue para aprovação presidencial. Após a sanção, a nova lei passará a valer conforme os prazos estabelecidos no próprio texto.
O projeto de lei já foi aprovado no Senado e ratificado na semana passada pela Câmara dos Deputados, embora com modificações. A expectativa geral é de que o governo tenha os votos necessários para que o Senado aceite as alterações e aprove a lei.
A “lei de modernização trabalhista” reduz indenizações, permite pagamentos em bens ou serviços, limita o direito à greve e estende a jornada de trabalho para até 12 horas sem o pagamento de horas extras, mas compensadas com horas livres a combinar. Milei afirmou que a legislação visa criar “um ambiente que facilite a contratação, impulsione o investimento e permita a expansão do emprego formal”, em um país onde 43,3% da força de trabalho está no setor informal.
O projeto de lei já foi aprovado no Senado e ratificado na semana passada pela Câmara dos Deputados, embora com modificações. A expectativa geral é de que o governo tenha os votos necessários para que o Senado aceite as alterações e aprove a lei.
A “lei de modernização trabalhista” reduz indenizações, permite pagamentos em bens ou serviços, limita o direito à greve e estende a jornada de trabalho para até 12 horas sem o pagamento de horas extras, mas compensadas com horas livres a combinar. Milei afirmou que a legislação visa criar “um ambiente que facilite a contratação, impulsione o investimento e permita a expansão do emprego formal”, em um país onde 43,3% da força de trabalho está no setor informal.
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