sexta-feira, 12 de julho de 2019

Goioxim Publicações Oficial dia 12/07/19: Extrato Contrato 140, e 141/2019. Lei 623/2019. Resolução Conjunta 01/2019. Resolução 16/2019. Câmara Resolução 17/2019. 4º Aditivo Contrato 40/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0140/2019
CONTRATADA: METALSTEEL COMERCIO DE METAIS LTDA ME,  neste ato representada por LUCAS SOUZA SANTOS CLARO, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 019/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PERFURAÇÕES DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE FAXINAL E DIAMANTE. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.960,00 (Sete Mil, Novecentos e Sessenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0141/2019
 CONTRATADA: GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPP, neste ato representada por GEFERSON JUNIOR WOGNEI, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 048/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Aquisição de veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar do município.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.045,00 (Quatorze Mil e Quarenta e Cinco Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 623/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a  Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Os recursos oriundos das operações de crédito autorizadas por esta Lei, serão aplicados na execução de projetos de pavimentação asfáltica.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2019
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A Prefeita Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando a importância de avaliar, discutir e propor as diretrizes da Política Municipal de Assistência Social no município de Goioxim,Resolvem,Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência de Municipal de Assistência Social do Município de Goioxim para o dia 29 de agosto de 2019, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.Artigo 2º - O tema central da Conferência será, “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.Artigo 3º - A Conferência de Municipal de Assistência Social, será realizada no Centro do Idoso.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº 016/2019
Concede Promoção Funcional a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, RESOLVE:Art. 1º Conceder Promoção Funcional a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa, nomeada através da Resolução n° 011/2010.Art. 2º A porcentagem adicionada sobre o salário base, percebido pela servidora, será de 10 % (dez por cento), haja vista que, a mesma possuí Curso Superior e, 12% (doze por cento), já que apresenta ainda, Especialização Profissional.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº 017/2019
Concede Promoção Funcional a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, RESOLVE:Art. 1º Conceder Promoção Funcional a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente, nomeada através da Resolução n° 008/2010.Art. 2º A porcentagem adicionada sobre o salário base, percebido pela servidora, será de 5% (cinco por cento), haja vista que, a mesma possuí Ensino Médio Completo.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA AUTO POSTO CECCHIN LTDA
AUTO POSTO CECCHIN LTDA., neste ato representado pelo Senhor Volmir João Cecchin  acordam e ajustam firmar o presente contrato,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuição do preço unitário fixado em contrato para aquisição do Combustível Gasolina Comum, passando o valor unitário de R$ 4,24 para R$ 4,15 e aumento do preço do litro do Diesel Comum passando de R$ 3,15 para R$ 3,21.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/07/2019. Edição 1797A fonte:www.diariomunicipal.com.br.



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