ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR 4º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O 16º Batalhão de Polícia Militar vem por meio de sua Assessoria de Imprensa esclarecer através desta nota, quanto ao atendimento ocorrido no município de Laranjeiras do Sul, na data de 18/02/2020, quando na realização de escolta de custodiado, conforme Boletim de Ocorrência nº 2020/205251:
Como uma instituição garantidora dos direitos constitucionais dos cidadãos, a Polícia Militar do Paraná, através do 16° BPM ressalta que após um custodiado realizar conversa em apartado com seu advogado, conforme preconizado em seus direitos, necessitou realizar busca pessoal visto que se trata de um procedimento padrão de segurança que visa a garantir a integridade e a segurança tanto da equipe policial, funcionários públicos, de sua defensora, quanto do próprio custodiado.
Cumpre destacar que houve por parte do custodiado investidas contra a equipe policial, descumprimento das ordens policiais, desacato com dolo específico como intuito de humilhar, ofender, causar vexame e menosprezar os funcionários públicos em razão de suas funções, bem como, proferindo a eles ameaças, deixando subentendido, inclusive, ameaças de morte.
Não obstante, o indivíduo em tela mediu forças com a equipe policial, quebrou pertences de um dos policiais e causou dano qualificado ao patrimônio público ao quebrar a parte interna do camburão da viatura pertencente ao Estado do Paraná. As afirmativas do caso em questão de que a advogada teria envolvimento com possíveis irregularidades e este seria o motivo da busca pessoal ter sido realizada, são ilações e interpretações equivocadas que fogem do contexto e que não condizem com a verdade.
Afirmamos mais uma vez que os protocolos de revista nos custodiados são rígidos e seguem padrões estabelecidos para toda Corporação.
Refuta-se qualquer afirmativa de Abuso de Autoridade pela reação impetuosa e injusta contra a equipe policial, fato este consignado em toda a documentação produzida no episódio, sendo necessária a rápida intervenção policial.
Deve ser ressaltado ainda a garantia total dada pela PMPR em todos os momentos quando da custódia do preso, para que sua defensora pudesse ter contato de maneira reservada, mantendo assim as garantias no exercício da profissão, fato este que foi
plenamente atendido pela Polícia Militar no caso em tela, sendo informações diferentes destas não passam de suposições.
A Polícia Militar do Paraná, instituição sesquicentenária age e sempre agirá com profissionalismo, legalidade e respeito às pessoas e instituições constituídas.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: SUA SEGURANÇA É O NOSSO MAIOR COMPROMISSO.
16º Batalhão de Polícia Militar. Nós cuidamos de você!
