CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
OFÍCIO Nº 047/2021 - PCMG
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:
I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;
II – A Audiência Pública foi realizada na data de 25 de maio de 2021 de maneira virtual, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;
III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.
EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Câmara de Vereadores de Goioxim, em 25 de maio de 2021.
TIELE VICENTIM FERREIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
ELSON LUIZ GUTERVIL
Relator
NERSO DOS SANTOS
Membro
Publicado por:
Fernanda Bertuol
Código Identificador:7EDD3A5D
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE
OFÍCIO Nº 049/2021 - PCMG
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e, considerando que:
I - A Secretaria de Saúde Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do disposto no Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e demais normativas.
II – A Audiência Pública foi realizada na data de 25 de maio de 2021 de maneira virtual, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;
III – Além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária a Secretaria de Saúde apresentou ainda outros Demonstrativos voltados à transparência.
EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 36.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 141/2012.
Câmara de Vereadores de Goioxim, em 25 de maio de 2021.
TIELE VICENTIM FERREIRA
Presidente da Comissão
MARIZELE UCHAK VISENTIN VAZ
Relator
NERSO DOS SANTOS
Membro
Publicado por:
Fernanda Bertuol
Código Identificador:49BC7377
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002 2021 REFORMA PROVOPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2021
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA PROVOPAR. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 17 de junho de 2021, às 09h00min. os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
FLAVIO BALDUINO SOARES
Presidente Comissão de Licitação
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:EF34E9F9
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003 2021 REFORMA JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 069/2021
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JACUTINGA. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 17 de junho de 2021, às 14h00min. os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
FLAVIO BALDUINO SOARES
Presidente Comissão de Licitação
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:89312277
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 024/2021 PROCESSO Nº 024/2021
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 024/2021
PROCESSO Nº 024/2021
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM Estado do Paraná, por sua Prefeita Municipal, e o Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 004/2021, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que tem nova data de abertura para o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 23 de setembro de 2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e Lei complementar 123/2006 e 147/2014-ME/EPP, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado nas secretarias do município.
NOVA DATA ABERTURA: 08:30 horas do dia 17 de junho de 2021, na plataforma eletrônica COMPRASNET.
CONSIDERANDO a ANULAÇÃO DO ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO e, por consequência, anulação dos demais atos posteriores a este, devendo assim ser republicado Aviso de Licitação com nova data de abertura para realização da sessão pública.
Permanece inalteradas as cláusulas e condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 024/2021.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:F9611582
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045 2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
PROCESSO 065
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2021, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor total R$ 274.750,45. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (042) 3656-1002 - E-mail licitagoioxim@yahoo.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço www.comprasnet.com.br ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, das 08:00 às 17:00 horas.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:DDA0F3AA
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046 2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto: Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, software sistema de informações via web e site mobile para gestão. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 15 de junho de 2021, às 14h00min. os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
FLAVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:B7EDED33
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 064/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto: Aquisição de materiais de funilaria, lataria, pintura e borracharia conforme as necessidades das secretarias municipais. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 16 de junho de 2021, às 14h00min. os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 31 de maio de 2021.
FLAVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:54965B51
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/06/2021. Edição 2275
www.diariomunicipal.com.br
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